O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta, 1, que a Corte permanecer\u00e1 vigilante no segundo semestre para que as elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano ocorram de forma saud\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cO Supremo Tribunal Federal permanecer\u00e1 vigilante e sempre \u00e0 altura de sua mais preciosa miss\u00e3o, a de guardar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e zelar pela seguran\u00e7a jur\u00eddica, com aten\u00e7\u00e3o ao sentimento constitucional da popula\u00e7\u00e3o brasileira e mantendo a sua vigil\u00e2ncia suprema em prol da higidez da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no nosso pa\u00eds\u201d, disse Fux.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o fez parte do discurso de encerramento do semestre no Poder Judici\u00e1rio, solenidade que marca o in\u00edcio do recesso forense e \u00e9 realizada regularmente no plen\u00e1rio do Supremo, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Durante o m\u00eas de julho, somente casos urgentes devem ser analisados pelo tribunal, que retomar\u00e1 os julgamentos normais em agosto. Fux indicou que a pauta do plen\u00e1rio deve ser retomada no segundo semestre com a an\u00e1lise de questionamentos feitos \u00e0s altera\u00e7\u00f5es recentes na Lei de Improbidade Administrativa.<\/p>\n
Outros julgamentos na pauta de agosto envolvem os direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e0 sa\u00fade, ao transporte e ao sigilo de dados pessoais, bem como temas de direito ambiental e trabalhista, disse Fux. Segundo a assessoria do Supremo, a pauta de julgamentos deve ser divulgada ainda nesta sexta-feira (1\u00ba).<\/p>\n
Como de praxe, Fux fez tamb\u00e9m uma presta\u00e7\u00e3o de contas sobre os trabalhos do primeiro semestre. \u201cN\u00e3o foram poucas, nem triviais, as controv\u00e9rsias\u201d analisadas, afirmou o presidente do Supremo. Ele tamb\u00e9m agradeceu aos colegas “pelo conv\u00edvio harmonioso\u201d e por se manterem \u201cunidos em torno dos valores que importam: a defesa democr\u00e1tica e a dignidade da institui\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 qual pertencem.<\/p>\n
Segundo os n\u00fameros divulgados por Fux, o plen\u00e1rio julgou nos \u00faltimos meses 25 processos de modo presencial e 2.484 na modalidade virtual. Na Primeira Turma, foram 32 processos presenciais e 2.577 virtuais, enquanto que na Segunda Turma foram analisados 28 presenciais e 1.873 virtuais.<\/p>\n
Este foi o \u00faltimo encerramento de semestre com Fux no comando do Supremo. Em setembro, ele ser\u00e1 substitu\u00eddo pela atual vice-presidente, ministra Rosa Weber. Em nome dos colegas, o ministro Ricardo Lewandowski agradeceu a Fux por ter contribu\u00eddo \u201cpara a manuten\u00e7\u00e3o da paz social e do equil\u00edbrio entre os poderes\u201d.<\/p>\n
Recesso<\/strong> Contudo, cinco ministros informaram que continuar\u00e3o trabalhando durante o recesso do meio de ano. Isso significa que poder\u00e3o proferir decis\u00f5es e despachos nos processos dos quais s\u00e3o relator ou relatora. S\u00e3o eles: Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, C\u00e1rmen L\u00facia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.<\/p>\n Os ministros Dias Toffoli, Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin e Nunes Marques informaram que devem se ausentar durante o recesso, deixando quest\u00f5es mais urgentes de sua relatoria a cargo da presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta, 1, que a Corte permanecer\u00e1 vigilante no segundo semestre para que as elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano ocorram de forma saud\u00e1vel. \u201cO Supremo Tribunal Federal permanecer\u00e1 vigilante e sempre \u00e0 altura de sua mais preciosa miss\u00e3o, a de guardar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":288296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-288295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2014","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com cronograma divulgado pelo Supremo, a ministra Rosa Weber ficar\u00e1 a cargo do plant\u00e3o judicial da Corte entre os dias 2 e 17 de julho, quando ser\u00e1 substitu\u00edda por Fux, que fica at\u00e9 31 de julho respons\u00e1vel por decidir nos casos que entender mais urgentes.<\/p>\n