A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 6,739 bilh\u00f5es de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2022, anunciou o Minist\u00e9rio da Economia. Segundo a pasta, a decis\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque a previs\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios da Uni\u00e3o aumentou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o anterior, divulgada em maio.<\/p>\n
O bloqueio de verbas consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, enviado nesta sexta-feira \u00e0 noite para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. A distribui\u00e7\u00e3o dos cortes pelos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal ser\u00e1 divulgada em decreto presidencial a ser editado at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a necessidade de bloqueio total do Or\u00e7amento de 2022 subiu de R$ 9,96 bilh\u00f5es no segundo bimestre para R$ 12,736 bilh\u00f5es no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilh\u00f5es bloqueados, o valor do bloqueio novo ficou nos R$ 6,739 bilh\u00f5es definidos no relat\u00f3rio.<\/p>\n
O montante \u00e9 inferior ao valor informado hoje mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro. Em visita a um posto de combust\u00edveis pela manh\u00e3, o presidente tinha dito que o contingenciamento poderia chegar a R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Despesas<\/strong> Os detalhes de que tipos de gastos obrigat\u00f3rios tiveram a previs\u00e3o aumentada s\u00f3 ser\u00e3o divulgados em entrevista coletiva na segunda-feira (25). A Secretaria Especial de Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia informou que os novos n\u00fameros incorporam a derrubada do veto \u00e0 Lei Paulo Gustavo, que prev\u00ea incentivos \u00e0 cultura no total de R$ 3,86 bilh\u00f5es, e a aprova\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, que ter\u00e1 impacto de R$ 2,24 bilh\u00f5es.<\/p>\n D\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/strong> Ao descontar as transfer\u00eancias para os estados e os munic\u00edpios, a estimativa das receitas l\u00edquidas aumentou em R$ 51,955 bilh\u00f5es. Como as receitas aumentar\u00e3o em ritmo maior que as despesas, o relat\u00f3rio reduziu a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para este ano de R$ 65,490 bilh\u00f5es para R$ 59,354 bilh\u00f5es.<\/p>\n A proje\u00e7\u00e3o para o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, informou o Minist\u00e9rio da Economia, incorpora a aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que aumenta benef\u00edcios sociais e cria aux\u00edlio para taxistas e caminhoneiros. A mudan\u00e7a tem impacto de R$ 41,25 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano, mas esses gastos n\u00e3o foram afetados pelo contingenciamento porque est\u00e3o fora do teto de gastos.<\/p>\n A estimativa tamb\u00e9m inclui a desonera\u00e7\u00e3o de R$ 16,51 bilh\u00f5es determinada pela lei complementar que zerou tributos federais sobre a gasolina e o etanol. At\u00e9 o fim do ano, esses combust\u00edveis n\u00e3o pagar\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nos mesmos moldes da desonera\u00e7\u00e3o do diesel em vigor desde mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. As estimativas oficiais est\u00e3o bem mais otimistas que o valor aprovado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022, que estipula uma meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,474 bilh\u00f5es para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central).<\/p>\n Bloqueio total<\/strong> A cada dois meses, o Minist\u00e9rio da Economia divulga o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Com base nas previs\u00f5es de crescimento da economia, de infla\u00e7\u00e3o e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econ\u00f4mica determina o bloqueio necess\u00e1rio para cumprir as metas de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica) e o teto de gastos.<\/p>\n No \u00faltimo dia 14, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia tinha divulgado as estimativas usadas na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. A previs\u00e3o de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) aumentou de 1,5% para 2%. A estimativa de infla\u00e7\u00e3o oficial caiu de 7,9% para 7,2%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 6,739 bilh\u00f5es de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2022, anunciou o Minist\u00e9rio da Economia. 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\nA proje\u00e7\u00e3o para as despesas prim\u00e1rias em 2022 aumentou R$ 45,819 bilh\u00f5es, devendo fechar o ano em R$ 1,834 trilh\u00e3o. A estimativa para os gastos obrigat\u00f3rios subiu para R$ 1,679 trilh\u00e3o, valor R$ 46,746 bilh\u00f5es maior que o projetado em maio. No entanto, a previs\u00e3o de gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 927 milh\u00f5es, para R$ 154,246 bilh\u00f5es. Isso resultou na varia\u00e7\u00e3o total de R$ 45,819 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\nO impacto sobre as contas p\u00fablicas s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 maior porque, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, as previs\u00f5es de receitas brutas saltaram R$ 59,014 bilh\u00f5es, mesmo com as desonera\u00e7\u00f5es concedidas sobre combust\u00edveis e produtos industrializados.<\/p>\n
\nNo fim de mar\u00e7o, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilh\u00e3o em emendas de relator . Em maio, a equipe econ\u00f4mica inicialmente divulgou um bloqueio de R$ 8,239 bilh\u00f5es, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilh\u00f5es. De maio para c\u00e1, parte dos recursos foi liberada, mas o governo teve de fazer um novo contingenciamento para n\u00e3o descumprir o teto de gastos, resultando no bloqueio total de R$ 12,736 bilh\u00f5es.<\/p>\n