O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras aprovou, em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de Forma\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, comercializados no mercado interno, incluindo o pr\u00f3prio Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e o Conselho Fiscal na supervis\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de pre\u00e7o da petroleira.<\/p>\n
A diretriz incorpora uma camada adicional de supervis\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de pre\u00e7o pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria Executiva, “formalizando pr\u00e1tica j\u00e1 existente”.<\/p>\n
A diretriz, no entanto, n\u00e3o vai alterar a pol\u00edtica de equil\u00edbrio de pre\u00e7os da empresa com os mercados nacionais e internacionais. \u201cVale destacar que a referida aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica em mudan\u00e7a das atuais pol\u00edticas de pre\u00e7o no mercado interno, alinhadas aos pre\u00e7os internacionais, e tampouco no Estatuto Social da companhia\u201d, informou a estatal.<\/p>\n
\u201cNa execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Pre\u00e7os, buscando maximizar a gera\u00e7\u00e3o de valor para Companhia, a Diretoria Executiva, ou al\u00e7ada por ela delegada, dever\u00e1 acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado brasileiro de derivados de petr\u00f3leo [considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino], dos produtos substitutos e a atua\u00e7\u00e3o dos importadores, tendo como principal balizador de pre\u00e7o competitivo o equil\u00edbrio dos pre\u00e7os da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de mercado necess\u00e1ria para a otimiza\u00e7\u00e3o de seus ativos, bem como a preserva\u00e7\u00e3o de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d, explicou a Petrobras.<\/p>\n
Embora acrescente os conselhos de Administra\u00e7\u00e3o e Fiscal, a diretriz reiterou a compet\u00eancia da Diretoria Executiva na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de pre\u00e7o, para \u201cpreservar e priorizar o resultado econ\u00f4mico da companhia, na dire\u00e7\u00e3o de maximizar a sua gera\u00e7\u00e3o de valor\u201d.<\/p>\n
\u201cOs procedimentos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7o, tais como, a periodicidade dos ajustes dos pre\u00e7os dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveni\u00eancia e oportunidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o dos ajustes dos pre\u00e7os permanecem sob a compet\u00eancia da Diretoria Executiva\u201d, observou.<\/p>\n
Ainda de acordo com a diretriz, \u201ca Diretoria Executiva dever\u00e1 reportar trimestralmente ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e ao Conselho Fiscal a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participa\u00e7\u00e3o da Petrobras nestes mercados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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