Centenas – mas j\u00e1 h\u00e1 quem estime em alguns milhares – de profissionais do campo do Direito em Bras\u00edlia est\u00e3o assinando um manifesto em defesa da urna eletr\u00f4nica e respeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es marcadas para outubro pr\u00f3ximo. O texto cita trecho dos estatutos da Ordem dos Advogados o Brasil, onde se diz que cabe ao advogado “defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado democr\u00e1tico de direito, os direitos humanos, a justi\u00e7a social”.<\/p>\n
O documento manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a escalada de ataques \u00e0 democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, notadamente aquelas condutoras do processo eleitoral. Tal postura, dizem os signat\u00e1rios do documento, “exige uma especial aten\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o firme dos dirigentes da OAB, dos advogados e de todos os cidad\u00e3os. Todo sangue, suor e l\u00e1grimas empenhados ao longo da hist\u00f3ria na constru\u00e7\u00e3o da democracia brasileira precisam ser honrados com uma postura intransigente de defesa dos valores democr\u00e1ticos”, enfatiza.<\/p>\n
Leia o manifesto, que vem ganhando adeptos a cada dia:<\/p>\n
\u201dSegundo defini\u00e7\u00f5es expressas da Constitui\u00e7\u00e3o, somos uma Rep\u00fablica Federativa constitu\u00edda como um Estado Democr\u00e1tico de Direito que adota como fundamentos a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo pol\u00edtico.<\/em><\/p>\n O poder pol\u00edtico emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Carta Magna.<\/em><\/p>\n A busca pela concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos fundamentais da Rep\u00fablica, notadamente a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, somente pode ser realizada num ambiente democr\u00e1tico e de respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o por outra raz\u00e3o, o constituinte origin\u00e1rio estabeleceu que se “constitui crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel a a\u00e7\u00e3o de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democr\u00e1tico”.<\/em><\/p>\n O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, estabelece expressamente, em seu art. 44, que a institui\u00e7\u00e3o tem por finalidade \u201cdefender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado democr\u00e1tico de direito, os direitos humanos, a justi\u00e7a social\u201d. Assim, por extens\u00e3o, os advogados e advogadas, integrantes dos quadros da OAB, est\u00e3o inapelavelmente comprometidos com a defesa do regime pol\u00edtico de afirma\u00e7\u00e3o das liberdades fundamentais.<\/em><\/p>\n A escalada de ataques \u00e0 democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, notadamente aquelas condutoras do processo eleitoral, exige uma especial aten\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o firme dos dirigentes da OAB, dos advogados e de todos os cidad\u00e3os. Todo sangue, suor e l\u00e1grimas empenhados ao longo da hist\u00f3ria na constru\u00e7\u00e3o da democracia brasileira precisam ser honrados com uma postura intransigente de defesa dos valores democr\u00e1ticos.<\/em><\/p>\n \u00c9 preciso, neste contexto delicado, afirmar e reafirmar o indispens\u00e1vel respeito ao resultado eleitoral emergente das urnas eletr\u00f4nicas. Toda e qualquer irresigna\u00e7\u00e3o, pr\u00f3prias dos embates pol\u00edtico-eleitorais, deve ser exercitada pelos instrumentos e meios previstos na ordem jur\u00eddica e pelas vias institucionais competentes.<\/em><\/p>\n Assim, os advogados e advogadas do Distrito Federal que apresentam esse manifesto conclamam todos a participar dessa iniciativa. N\u00e3o se trata de uma postura adequada ou conveniente. Trata-se de uma necessidade, de um verdadeiro dever para com a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito”.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Centenas – mas j\u00e1 h\u00e1 quem estime em alguns milhares – de profissionais do campo do Direito em Bras\u00edlia est\u00e3o assinando um manifesto em defesa da urna eletr\u00f4nica e respeito ao resultado das elei\u00e7\u00f5es marcadas para outubro pr\u00f3ximo. O texto cita trecho dos estatutos da Ordem dos Advogados o Brasil, onde se diz que cabe […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":289744,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-289743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/289743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=289743"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/289743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":289748,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/289743\/revisions\/289748"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/289744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=289743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=289743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=289743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}