{"id":289779,"date":"2022-08-01T08:10:59","date_gmt":"2022-08-01T11:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=289779"},"modified":"2022-08-01T08:34:33","modified_gmt":"2022-08-01T11:34:33","slug":"corte-interamericana-cobra-fim-da-malandragem-no-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/corte-interamericana-cobra-fim-da-malandragem-no-judiciario\/","title":{"rendered":"Corte Interamericana cobra fim da ‘malandragem’ no Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Em 2019, ao menos 23 ativistas de direitos humanos foram assassinados no Brasil. Isso coloca o pa\u00eds na 4\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses mais violentos para quem atua nessa \u00e1rea. Por outro lado, relatam os Ativistas da Rede Pelicano, seus associados foram v\u00edtimas de lawfare<\/em>, onde a desembargadora Iolanda Santos Guimar\u00e3es, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe, e seus assessores F\u00e1bio Eloy Meneses Lob\u00e3o, Rodrigo Ribeiro Emidio, Cleison Bruno Lima Machado e Lineker Matheus Rocha da Silva, forjaram provas e fabricaram fatos falsos, tentando, de um lado, intimidar os Pelicanos e, de outro, criar na opini\u00e3o p\u00fablica, uma imagem negativa de seus membros. Todos os atos praticados pelo TJ de Sergipe, informam os Ativistas, s\u00e3o de conhecimento da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Para os Pelicanos, isso tudo foi decorr\u00eancia das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o contra o que, como diria Bezerra da Silva, ‘…malandragem, d\u00e1 um tempo’. Altivos, realistas, corajosos, sem ficar entrincheirados temendo repres\u00e1lias, os ativistas, devidamente documentados, atacaram com provas.<\/p>\n

A ‘malandragem’ – de novo lembrando um dos int\u00e9rpretes atacando os maiores malfeitos no Judici\u00e1rio brasileiro quando o assunto \u00e9 nepotismo – precisa acabar. \u00c9 imoral, indecente, que parentes de desembargadores sejam contemplados com cargos sem prestarem concurso p\u00fablico, como determina a lei.<\/p>\n

Provas contra o que Bezerra da Silva sempre considerou ‘malandrgem’, n\u00e3o faltam. Sem sequer ir a um confession\u00e1rio, houve quem dissesse, como para se livrar dos seus pecados, ter recebido sem trabalhar durante mais de 15 anos. \u00c9 o caso de Ant\u00f4nio Henrique Buarque Maciel, atual presidente da ANOREG\/SE e de sua colega Estelita Nunes de Oliveira.<\/p>\n

Outro denunciado, Marlon S\u00e9rgio Santana de Abreu Lima, ocupou tr\u00eas cargos p\u00fablicos e cumulou vencimentos com emolumentos, por longos anos. Em sua defesa perante o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, disse ele que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal permitia esse tipo de conduta. As irregularidades, por\u00e9m, n\u00e3o param por a\u00ed.<\/p>\n

H\u00e1 o caso de servidor, lembra a Rede Pelicano, que prestou concurso para o cargo de oficial de justi\u00e7a, tomou posse como registrador de cart\u00f3rio extrajudicial, foi reconduzido para o cargo de escriv\u00e3o e, por \u00faltimo, foi \u201cremanejado\u201d para o \u201ccargo\u201d de oficial registrador de Aracaju. Isso \u00e9 folcl\u00f3rico. Faz lembrar Ibrahim Sued: olho vivo, que cavalo n\u00e3o desce escadas. Inversamente, esse cidad\u00e3o pulou degraus como crian\u00e7a que pula corda.<\/p>\n

A partir das den\u00fancias, afirmam os Pelicanos, a persegui\u00e7\u00e3o s\u00f3 aumentou. Implac\u00e1vel, a ‘malandragem’ difundiu falsas verdades, ora forjando provas e, com base nisso, abriam investiga\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n

O fato foi denunciado internacionalmente e est\u00e1 sendo apurado pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. A Comiss\u00e3o determinou, no dia 22 de junho de 2022, a notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil para apresentar defesa ante as den\u00fancias da Rede Pelicano:<\/p>\n

\u201cRespeitosamente solicita-se que o Governo de Vossa Excel\u00eancia apresente uma resposta \u00e0 peti\u00e7\u00e3o dentro do prazo de tr\u00eas meses, prorrog\u00e1vel se necess\u00e1rio at\u00e9 um m\u00e1ximo de quatro meses, contados desde a data de transmiss\u00e3o da presente comunica\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 30 do Regulamento da CIDH. Adverte-se a impossibilidade de atender pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o que excedam o prazo acima indicado. O prazo de quatro meses mencionado \u00e9 improrrog\u00e1vel, em conformidade com o artigo 30 do Regulamento da CIDH.\u201d<\/strong><\/p>\n

Por outro lado, informam os Ativistas da Rede, est\u00e1 sendo estudado um pedido de afastamento da desembargadora Iolanda dos Santos Guimar\u00e3es e de seus assessores F\u00e1bio Eloy Meneses Lob\u00e3o, Rodrigo Ribeiro Emidio, Cleison Bruno Lima Machado e Lineker Matheus Rocha da Silva, respons\u00e1veis, segundo afirmam os Ativistas, pelos atos de tortura psicol\u00f3gica, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e altera\u00e7\u00e3o de sistema eletr\u00f4nico de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2019, ao menos 23 ativistas de direitos humanos foram assassinados no Brasil. Isso coloca o pa\u00eds na 4\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses mais violentos para quem atua nessa \u00e1rea. Por outro lado, relatam os Ativistas da Rede Pelicano, seus associados foram v\u00edtimas de lawfare, onde a desembargadora Iolanda Santos Guimar\u00e3es, do Tribunal de Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":289780,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[95],"class_list":["post-289779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/289779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=289779"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/289779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":289783,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/289779\/revisions\/289783"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/289780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=289779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=289779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=289779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}