O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Ex\u00e9rcito da equipe de t\u00e9cnicos designados pela pasta para inspecionar os c\u00f3digos-fonte da urna eletr\u00f4nica e de todo o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O of\u00edcio \u00e9 assinado tamb\u00e9m pelo atual vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O motivo para o veto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do coronel Ricado Sant\u00b4Anna na inspe\u00e7\u00e3o foi a not\u00edcia de que mensagens publicadas por ele sobre o processo eleitoral foram rotuladas como falsas por plataformas de rede social.<\/p>\n
\u201cConforme apura\u00e7\u00e3o da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer milit\u00e2ncia contra as mesmas urnas eletr\u00f4nicas que, na qualidade de t\u00e9cnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar\u201d, escreveram Fachin e Moraes.<\/p>\n
O presidente e o vice-presidente do TSE frisaram que o credenciamento de t\u00e9cnicos para inspecionar os c\u00f3digos do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, precisa levar em considera\u00e7\u00e3o \u201ca necessidade de seguran\u00e7a e de isen\u00e7\u00e3o dos que se arvoram como fiscalizadores\u201d, conforme disposto em resolu\u00e7\u00e3o aprovada no ano passado pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
\u201cConquanto partidos e agentes pol\u00edticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posi\u00e7\u00e3o de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos n\u00e3o deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie [\u00e0 primeira vista] o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinforma\u00e7\u00e3o a seu respeito\u201d, acrescenta o texto.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Defesa disse, por email, que “j\u00e1 no fim de semana passado o Ex\u00e9rcito havia decidido selecionar um novo integrante para a equipe em substitui\u00e7\u00e3o ao atual. Assim que a sele\u00e7\u00e3o estiver conclu\u00edda, o TSE ser\u00e1 informado a respeito”.<\/p>\n
“O trabalho da equipe das For\u00e7as Armadas no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, al\u00e9m de ser estritamente institucional. As atividades seguem a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.673\/2021. Assim, n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia das posi\u00e7\u00f5es pessoais dos integrantes no trabalho da equipe”, diz o texto enviado pela pasta.<\/p>\n
“Entende-se que as outras institui\u00e7\u00f5es, da mesma forma, realizam o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o com esse perfil, ou seja, independentemente das posi\u00e7\u00f5es pessoais dos integrantes de suas equipes. Sobre o uso de m\u00eddias sociais, os militares ficam sujeitos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das For\u00e7as”, acrescenta a nota.<\/p>\n
Entenda<\/strong> T\u00e9cnicos das For\u00e7as Armadas designados pelo Minist\u00e9rio da Defesa realizam o procedimento desde a \u00faltima quarta-feira (3), ap\u00f3s a pasta pedir acesso aos c\u00f3digos-fonte com car\u00e1ter \u201curgent\u00edssimo\u201d.<\/p>\n C\u00f3digo-fonte \u00e9 um conjunto de comandos e instru\u00e7\u00f5es, escritos em linguagem para computadores, que integram um programa capaz de acionar o funcionamento de equipamentos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Ex\u00e9rcito da equipe de t\u00e9cnicos designados pela pasta para inspecionar os c\u00f3digos-fonte da urna eletr\u00f4nica e de todo o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. O of\u00edcio \u00e9 assinado tamb\u00e9m pelo atual vice-presidente do TSE, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":290119,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[95],"class_list":["post-290118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2022","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=290118"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":290121,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290118\/revisions\/290121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/290119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=290118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=290118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=290118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDesde outubro do ano passado, a inspe\u00e7\u00e3o da urna e dos c\u00f3digos-fonte dos sistemas de vota\u00e7\u00e3o pode ser feita por dezenas de entidades, incluindo as For\u00e7as Armadas, em uma sala designada para esse fim na sede do TSE.<\/p>\n