No dia 27 de junho, Jos\u00e9 Joaquim Pimenta fez mais uma vez o trajeto de duas horas entre sua casa, no munic\u00edpio de Tail\u00e2ndia, no nordeste do Par\u00e1, at\u00e9 a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Acar\u00e1. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ribeirinhos e Quilombolas das Comunidades da Balsa, Turi-A\u00e7u, Gon\u00e7alves e Vila Palmares do Vale do Acar\u00e1 (ARQVA), foi registrar um boletim de ocorr\u00eancia com den\u00fancias j\u00e1 conhecidas pelos servidores de seguran\u00e7a p\u00fablica da regi\u00e3o.<\/p>\n
Quatro quilombolas foram abordados por dois seguran\u00e7as da empresa Agropalma S.A. \u00e0s margens do rio Acar\u00e1, tendo suas redes de pesca levadas, registra o documento. Em outra ocasi\u00e3o, na mesma semana, Pimenta denunciou que oito seguran\u00e7as tomaram tr\u00eas espingardas, ca\u00e7a e pesca de outros dois pescadores. Nas duas abordagens, os quilombolas foram expulsos e escoltados at\u00e9 o port\u00e3o de sa\u00edda da empresa, informados que \u201cali seria propriedade privada da Agropalma\u201d, empresa que, junto com a Brasil Bio Fuels (BBF), domina a produ\u00e7\u00e3o do \u00f3leo de palma na regi\u00e3o nordeste do Par\u00e1.<\/p>\n
A presen\u00e7a do neg\u00f3cio de \u00f3leo de palma em \u00e1reas onde comunidades cultivam seus modos de subsist\u00eancia agudiza ano a ano o conflito instalado h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, quando o Par\u00e1 foi apontado como a nova fronteira agr\u00edcola do dend\u00ea pelo governo federal. Documentos obtidos pela Ag\u00eancia P\u00fablica revelam que ambas as empresas avan\u00e7aram sobre terras p\u00fablicas, onde vivem quilombolas e ribeirinhos.<\/p>\n
Setenta e dois por cento das planta\u00e7\u00f5es de dend\u00ea e agroind\u00fastrias da Agropalma no Par\u00e1 est\u00e3o sobrepostas a \u00e1reas reivindicadas desde 2016 por comunidades quilombolas e ribeirinhas dos dois lados do rio Acar\u00e1, segundo an\u00e1lises cartogr\u00e1ficas das \u00e1reas declaradas pela empresa, entre os munic\u00edpios de Tail\u00e2ndia e Acar\u00e1. Por decis\u00e3o judicial, as fazendas Castanheira e Roda de Fogo, \u00e0 margem direita do rio e em posse da Agropalma, tiveram as matr\u00edculas canceladas por se tratarem de terras p\u00fablicas estaduais. A senten\u00e7a reconheceu a \u201cfalsidade e nulidade de todos os documentos\u201d fundi\u00e1rios das duas fazendas.<\/p>\n
J\u00e1 75% da \u00e1rea das fazendas de dend\u00ea da Brasil BioFuels correspondem ao territ\u00f3rio reivindicado pelo quilombo Nova Betel, segundo informa\u00e7\u00f5es declaradas pelo cons\u00f3rcio BioVale, que vendeu a \u00e1rea \u00e0 BBF, no sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n
A Agropalma e a BBF ainda pro\u00edbem, segundo moradores, atividades de subsist\u00eancia das comunidades tradicionais, com o argumento de que estas praticam a \u201cdegrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d de suas reservas legais. Utilizam tamb\u00e9m forte estrutura de monitoramento, com uso de drones, c\u00e2meras, seguran\u00e7a armada e barreiras f\u00edsicas, para manter afastados os moradores.<\/p>\n
Segundo levantamento exclusivo do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Tom\u00e1s Balduino, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) para a P\u00fablica, quatro quilombolas foram assassinados por conflitos de terra na regi\u00e3o nos \u00faltimos dez anos. Houve ainda registro de outras quatro tentativas de assassinato e 14 amea\u00e7as de morte contra quilombolas e ind\u00edgenas nos munic\u00edpios de Acar\u00e1 e Tom\u00e9-A\u00e7u, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
As lavouras de palmeira de dend\u00ea, cujo \u00f3leo beneficiado do fruto \u00e9 usado na ind\u00fastria aliment\u00edcia, farmac\u00eautica e na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, t\u00eam como compradoras as multinacionais Bunge, Cargill, Kellogg\u2019s, Nestl\u00e9, Unilever, entre outras.<\/p>\n
Seguran\u00e7a armada<\/strong> Em janeiro deste ano, tamb\u00e9m foram cavadas trincheiras com tamanho suficiente para evitar a passagem de ve\u00edculos \u00e0s \u00e1reas n\u00e3o autorizadas pela Agropalma. Ap\u00f3s embates com as comunidades e por ordem judicial, as trincheiras foram desfeitas em abril.<\/p>\n A \u00e1rea reivindicada pelos quilombolas \u00e9 de 18.203 hectares. No mesmo local, fica sobreposta a \u00e1rea de dom\u00ednio da Agropalma, com 22.972 hectares. O dendezal est\u00e1 a poucos metros das vilas Gon\u00e7alves, Palmares, Balsa, Nossa Senhora da Batalha e Turi-A\u00e7u.<\/p>\n Nessa \u00e1rea, o juiz da Vara Agr\u00e1ria da Regi\u00e3o de Castanhal determinou a nulidade de 12 t\u00edtulos de terra expedidos pelo estado do Par\u00e1 por meio do Instituto de Terras do Par\u00e1 (Iterpa), o cancelamento de sete escrituras p\u00fablicas de compra e venda de \u00e1reas ditas da empresa, al\u00e9m do cancelamento de 24 matr\u00edculas em cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis dos munic\u00edpios de Acar\u00e1 e Tail\u00e2ndia, de posse da Agropalma e usados para lavouras e agroind\u00fastrias de dend\u00ea. A \u00e1rea vendida pelo Iterpa, correspondente \u00e0s escrituras e matr\u00edculas de propriedade da empresa, tinha 13 vezes o tamanho real do im\u00f3vel.<\/p>\n \u00c9 do rio Acar\u00e1, que corta as terras sob posse da Agropalma, que as cerca de 285 fam\u00edlias quilombolas e ribeirinhas do entorno sempre tiraram seu sustento. A pesca \u00e9 uma das principais fontes de alimenta\u00e7\u00e3o dos moradores.<\/p>\n Se um quilombola pretende acessar um dos tr\u00eas cemit\u00e9rios da comunidade, o rio Acar\u00e1 ou a floresta, depara-se com o cercamento da \u00e1rea com \u201cchapas\u201d, telas e port\u00f5es observados por seguran\u00e7as 24 horas por dia. Um acordo firmado entre a Agropalma e as comunidades em uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o definiu que os quilombolas s\u00f3 podem entrar na \u00e1rea da Agropalma mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEles colocaram balsa com guardas armados e n\u00e3o deixam ningu\u00e9m pescar. \u00c9 o cercamento do rio, que tamb\u00e9m \u00e9 nosso. J\u00e1 tomaram pescaria inteira nossa, peixes apodreceram\u201d, detalha Pimenta.<\/p>\n A Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 (DPE) passou a se inteirar do conflito a partir de uma reclama\u00e7\u00e3o protocolada por moradores no plant\u00e3o do feriado de Finados, em novembro de 2020. Eles denunciaram ter sido proibidos por funcion\u00e1rios da Agropalma de chegar ao cemit\u00e9rio da Vila Nossa Senhora da Batalha, onde foram enterrados entes quilombolas e ribeirinhos por v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es. A limpeza dos t\u00famulos e cerim\u00f4nias daquele Finados n\u00e3o ocorreram.<\/p>\n No \u00faltimo dia 12 de julho, a Defensoria Agr\u00e1ria de Castanhal, n\u00facleo da DPE, esteve na comunidade Vila Gon\u00e7alves para ouvir moradores da regi\u00e3o. Segundo Joaquim Pimenta, as comunidades quilombolas est\u00e3o desprotegidas. \u201cA morosidade do Estado para resolver \u00e9 muito grande, para haver uma tentativa de controle teria que ter uma legaliza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio. Tem comunidades aqui que est\u00e3o lutando h\u00e1 anos por titula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o conseguem. Agora imagine uma empresa desse tamanho, ela tem capacidade de explorar o tamanho da terra que ela queira\u201d, afirma a lideran\u00e7a.<\/p>\n Reconhecimento atrasado<\/strong> O processo quilombola ficou parado por dois anos, at\u00e9 2018. O Iterpa, que n\u00e3o disponibiliza todo o processo em formato digital, n\u00e3o informou o paradeiro do processo f\u00edsico, em papel, entre novembro de 2020 e dezembro de 2021. O \u201csumi\u00e7o\u201d foi notificado pela DPE.<\/p>\n Mesmo tendo sido protocolado depois, o pedido da Agropalma andou rapidamente. S\u00f3 no primeiro ano de tramita\u00e7\u00e3o, o Iterpa deu andamento a 18 fases do processo da empresa, contra dois do da comunidade quilombola.<\/p>\n Segundo a defensora p\u00fablica Andreia Barreto, da Defensoria Agr\u00e1ria de Castanhal, h\u00e1 uma disparidade nas tramita\u00e7\u00f5es dos processos da comunidade quilombola. Pela legisla\u00e7\u00e3o estadual do Par\u00e1, as comunidades quilombolas que t\u00eam pretens\u00e3o ao reconhecimento dos territ\u00f3rios t\u00eam prioridade. \u201cEstamos questionando que o Iterpa n\u00e3o seguiu os procedimentos da legisla\u00e7\u00e3o estadual\u201d, diz.<\/p>\n No final de 2021, o Iterpa sinalizou o arquivamento do processo movido pela ARQVA apontando irregularidades formais da associa\u00e7\u00e3o quilombola que deu entrada no pedido, fato questionado pela DPE como n\u00e3o suficiente para arquiv\u00e1-lo.<\/p>\n Em fevereiro, a Defensoria P\u00fablica Agr\u00e1ria deu prazo de um ano para o estado do Par\u00e1 concluir o processo de titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola no Vale do Acar\u00e1. Al\u00e9m do andamento priorit\u00e1rio do processo quilombola, a DPE pediu a suspens\u00e3o do andamento dos processos de reivindica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Agropalma.<\/p>\n Em resposta, o Iterpa declarou que a exig\u00eancia \u00e9 \u201ccomplexa e in\u00e9dita\u201d e que n\u00e3o pode ser atendida. O procurador aut\u00e1rquico do Iterpa, Raimundo Nonato Rodrigues Barros, argumentou que o processo \u201crequer minuciosa apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que muito provavelmente extrapola as pr\u00f3prias prerrogativa e compet\u00eancia da autarquia fundi\u00e1ria\u201d. O Iterpa n\u00e3o respondeu diretamente aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n Disputa de narrativa<\/strong> De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a reserva legal \u00e9 uma \u00e1rea do im\u00f3vel rural de prote\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal natural a fim de manter o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico, mas que permite manejo do propriet\u00e1rio. A empresa, que afirma ter a \u201cposse leg\u00edtima\u201d das \u00e1reas mesmo ap\u00f3s o cancelamento das matr\u00edculas pela Justi\u00e7a, que entendeu se tratar de terras p\u00fablicas, pede a sa\u00edda dos quilombolas.<\/p>\n O juiz Arielson Ribeiro Lima, da Vara C\u00edvel e Criminal da Comarca de Tail\u00e2ndia, acatou o pedido da Agropalma. Dois dias depois, teve sua decis\u00e3o revogada em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em que as comunidades quilombolas s\u00e3o r\u00e9s e a Agropalma, autora do processo. Segundo o advogado da empresa, os quilombolas \u201cinvadem a \u00e1rea de reserva legal da Agropalma, realizando queimadas e degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n A Terra de Direitos, organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos que acompanha o caso, considera que os acordos com a Justi\u00e7a t\u00eam prejudicado as comunidades. \u201cEles t\u00eam um hist\u00f3rico de luta e, de repente, t\u00eam que dispor de documentos para entrar num territ\u00f3rio que eles sabem que originalmente \u00e9 deles. \u00c9 uma viola\u00e7\u00e3o sem tamanho\u201d, afirma a assessora jur\u00eddica da organiza\u00e7\u00e3o, Selma Corr\u00eaa. Segundo a advogada, os acordos acabam cedendo direitos \u00e0 empresa, mesmo sem uma defini\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ela defende que o prazo estipulado pela DPE para titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio tem plena condi\u00e7\u00e3o de ser cumprido.<\/p>\n O coordenador executivo da regi\u00e3o Norte da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (Conaq), Jos\u00e9 Carlos Galiza, critica o descumprimento de ordens judiciais pela Agropalma. \u201cMesmo com liminares em favor da comunidade, a empresa n\u00e3o cumpre as determina\u00e7\u00f5es\u201d, pontua.<\/p>\n Galiza se refere, entre outros casos, \u00e0s poucas decis\u00f5es judiciais que atendem aos pedidos dos quilombolas. A Agropalma, por exemplo, n\u00e3o retirou suas atividades das \u00e1reas depois do cancelamento das matr\u00edculas de im\u00f3veis. Cabe recurso contra a senten\u00e7a.<\/p>\n A Agropalma respondeu em nota que a empresa \u201cocupa legitimamente todas as suas \u00e1reas\u201d, tendo entrado com pedido de regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis t\u00e3o logo soube das \u201cinconsist\u00eancias na documenta\u00e7\u00e3o dos registros imobili\u00e1rios\u201d. Ainda citou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 porque se falar em retirada da \u00e1rea em virtude do cancelamento [das matr\u00edculas], j\u00e1 que a Agropalma \u00e9 a leg\u00edtima possuidora h\u00e1 40 anos\u201d.<\/p>\n Sobre a instala\u00e7\u00e3o da torre, a Agropalma confirmou que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 de fiscaliza\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea em sua posse, a fim de \u201cgarantir a seguran\u00e7a da regi\u00e3o\u201d. A \u00edntegra da nota enviada pela empresa pode ser lida aqui.<\/p>\n Drone e arma de fogo<\/strong> Com base na an\u00e1lise de sobreposi\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio reivindicado pelos quilombolas e do hist\u00f3rico de declara\u00e7\u00e3o da BBF no CAR, \u00e9 poss\u00edvel observar que 75% dos 1.870 hectares dos quais os quilombolas pedem reconhecimento como territ\u00f3rio tradicional j\u00e1 est\u00e3o tomados por palmeiras de dend\u00ea.<\/p>\n Segundo relatos de um morador da comunidade Nova Betel que preferiu n\u00e3o se identificar, a vigil\u00e2ncia da empresa sobre o territ\u00f3rio \u00e9 constante por terra e pelo ar. \u201cA gente viu drones sobrevoando aqui at\u00e9 o m\u00eas de junho.\u201d Na \u00e1rea, vivem 40 fam\u00edlias quilombolas e 20 fam\u00edlias n\u00e3o quilombolas.<\/p>\n A BBF comprou a Biopalma da Amaz\u00f4nia S.A. em 2020, empresa que come\u00e7ou as atividades de plantio em Tom\u00e9-A\u00e7u em 2008. Antes da compra, havia um cons\u00f3rcio entre a Biopalma e a brasileira Vale S.A., chamado BioVale, uma vez que h\u00e1 outros interesses econ\u00f4micos na \u00e1rea do territ\u00f3rio, como a minera\u00e7\u00e3o. Reportagem da Rep\u00f3rter Brasil mostra que o \u00f3leo de palma da BBF gerar\u00e1 biodiesel para a empresa que responde por 70% do mercado de avia\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n De acordo com o quilombola que falou \u00e0 P\u00fablica, a situa\u00e7\u00e3o \u201cpiorou muito\u201d depois que a BBF entrou no neg\u00f3cio. \u201cQuando era Biopalma, BioVale, tinha algum consentimento, eles at\u00e9 enrolavam a gente. Mas, quando veio a BBF, vieram com amea\u00e7a. \u00c9 uma empresa diferente, um di\u00e1logo ruim\u201d, conta.<\/p>\n A comunidade denuncia \u00e0 reportagem o inc\u00eandio de duas casas usadas para armazenar ferramentas coletivas para ro\u00e7a de subsist\u00eancia. \u201cEles chegaram a queimar duas casas de uso nossas. Eles nos proibiram de plantar. Diziam: \u2018N\u00e3o \u00e9 para plantar a\u00ed, sen\u00e3o vamos denunciar para o Ibama, para a Semas [Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade]. N\u00f3s vimos dois carros da empresa perto das casas, aqui dentro s\u00f3 tinha carro deles transitando.\u201d<\/p>\n O argumento usado pela BBF aos moradores para a \u201cproibi\u00e7\u00e3o de plantio\u201d \u00e9 que a \u00e1rea corresponderia \u00e0 reserva legal da empresa, o mesmo usado pela Agropalma para impedir atividades quilombolas em Acar\u00e1. Um inqu\u00e9rito civil corre desde 2018 para apurar o impacto da dendeicultura no \u201cmodo de vida espacial e territorial\u201d da comunidade.<\/p>\n A tens\u00e3o na \u00e1rea de conflito \u00e9 iminente. \u201cComo a comunidade nossa fica dentro da empresa, eles [seguran\u00e7as] ficam nos vigiando, fortemente armados, ficam no meio do nosso caminho. Eles ficam com medo de n\u00f3s e n\u00f3s com medo deles\u201d, conta o quilombola.<\/p>\n Os impactos do dend\u00ea sobre as comunidades tradicionais s\u00e3o tema de pesquisa de Elielson Pereira da Silva, doutor em ci\u00eancias e desenvolvimento socioambiental e professor da Universidade Federal do Par\u00e1 (Ufpa). Silva compara os conflitos vividos por popula\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o do Par\u00e1, estado que mais produz \u00f3leo de palma no Brasil, e a Col\u00f4mbia, maior produtor latino-americano. O Brasil est\u00e1 na nona posi\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de dend\u00ea no continente.<\/p>\n De acordo com Silva, a presen\u00e7a dessas empresas no quintal das comunidades tradicionais t\u00eam efeitos agressivos \u00e0 sua sobreviv\u00eancia. \u201cA gente vem chamando essa situa\u00e7\u00e3o de guerra ecol\u00f3gica, quando voc\u00ea tenta aniquilar todas as possibilidades de exist\u00eancia do outro. O que a gente v\u00ea aqui \u00e9 uma tentativa de aniquilamento total, em que a fragilidade do reconhecimento jur\u00eddico formal \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o\u201d, adverte.<\/p>\n Territ\u00f3rio ind\u00edgena<\/strong> A lideran\u00e7a ind\u00edgena Marqu\u00eas Temb\u00e9 afirma que o monocultivo j\u00e1 come\u00e7ou com v\u00e1rias irregularidades. \u201cChegou aqui sem nenhum estudo de componente ind\u00edgena, quilombola, ribeirinho, antropol\u00f3gico, n\u00e3o respeitou a Conven\u00e7\u00e3o 169 [OIT], que precisa de uma zona de amortecimento perto desses territ\u00f3rios em projetos de agroneg\u00f3cio\u201d, diz.<\/p>\n Doze anos depois, a viol\u00eancia continua. \u201cA BBF usa seguran\u00e7as para intimidar esses povos, parando e humilhando lideran\u00e7as, atirando para cima, fazendo as pessoas ficarem no ch\u00e3o. No dia 1\u00ba de junho, uns seis seguran\u00e7as pararam um grupo e fizeram eles abaixarem, perto das comunidades ribeirinhas\u201d, relata Temb\u00e9. Ainda segundo ele, h\u00e1 lideran\u00e7as ind\u00edgenas amea\u00e7adas de morte por denunciarem atos de viol\u00eancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cQuem denuncia n\u00e3o consegue viver tranquilamente com medo da BBF.\u201d<\/p>\n Para Temb\u00e9, a monocultura dentro de seu territ\u00f3rio desconfigurou o modo de vida ind\u00edgena. \u201cAs comunidades j\u00e1 estavam vendendo o pr\u00f3prio dend\u00ea plantado dentro do territ\u00f3rio para sua sobreviv\u00eancia, pois j\u00e1 n\u00e3o conseguem pescar e ca\u00e7ar. E a empresa acusa as comunidades de roubar o dend\u00ea que eles plantaram dentro do nosso territ\u00f3rio.\u201d<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tem um inqu\u00e9rito civil aberto para apurar a exist\u00eancia de impactos ambientais sobre a TI Temb\u00e9, assim como eventuais ofensas aos seus direitos territoriais.<\/p>\n Tamb\u00e9m em Tom\u00e9-A\u00e7u, a TI Tur\u00e9-Mariquita foi supostamente alvo de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos de dendezais da empresa Biopalma da Amaz\u00f4nia S.A. Na ocasi\u00e3o, o MPF requereu exames na popula\u00e7\u00e3o da TI para averiguar poss\u00edveis \u201cdanos \u00e0 sa\u00fade dos ind\u00edgenas e impactos socioambientais\u201d. O requerimento, iniciado em 2014 pelo MPF, foi arquivado em 5 de julho deste ano, tendo sido a per\u00edcia negada pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n A P\u00fablica entrou em contato com a BBF, que preferiu responder aos questionamentos por meio de nota. Segundo a empresa, as declara\u00e7\u00f5es de uso de arma de fogo, inc\u00eandio provocado e amea\u00e7as contra a vida de moradores das comunidades tradicionais n\u00e3o procedem. A empresa afirmou que possui c\u00f3digo de conduta e que treina funcion\u00e1rios para \u201cn\u00e3o cometer qualquer ato de viol\u00eancia\u201d. Ao contr\u00e1rio, a BBF afirma ser v\u00edtima de ataques ao seu patrim\u00f4nio \u201cpromovidos por invasores oriundos das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas\u201d.<\/p>\n A nota ainda informou que a empresa utiliza equipamentos do tipo ve\u00edculo a\u00e9reo n\u00e3o tripulado (VANT) para sobrevoar as \u00e1reas de sua posse, n\u00e3o \u00e1reas de comunidades tradicionais, a fim de impedir \u201ccrimes ambientais em duas \u00e1reas de reserva legal e de preserva\u00e7\u00e3o permanente\u201d. A BBF nega que haja sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n Mercado internacional<\/strong> A Pol\u00edtica de Responsabilidade Socioambiental Corporativa da Agropalma afirma que \u201ca empresa respeita o direito das comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras e n\u00e3o ocupa essas \u00e1reas\u201d. O documento ainda descreve que as fazendas \u201cforam compradas de agentes privados, a pre\u00e7o de mercado e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. No entanto, no entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1, autor da a\u00e7\u00e3o, a Agropalma se valeu de \u201cfraudes concretizadas atrav\u00e9s de esquema de grilagem de terras\u201d.<\/p>\n J\u00e1 a BBF exp\u00f5e em seu Relat\u00f3rio de Sustentabilidade que promove a\u00e7\u00f5es de contrapartida nas comunidades ind\u00edgenas e quilombolas com as quais a empresa tem contato.<\/p>\n O uso indevido de terras p\u00fablicas se dissipou pela regi\u00e3o nordeste paraense para al\u00e9m das regi\u00f5es do Acar\u00e1, Tail\u00e2ndia e Tom\u00e9-A\u00e7u abordadas na reportagem, afirma a economista Auristela Corr\u00eaa de Castro, especialista em gest\u00e3o p\u00fablica. Auristela investiga os impactos da dendeicultura na regi\u00e3o do baixo Tocantins, no munic\u00edpio de Moju (PA), considerado o \u201cber\u00e7o do dend\u00ea\u201d.<\/p>\n Para a economista, a apropria\u00e7\u00e3o de terras da Amaz\u00f4nia por grandes empresas atende a um interesse internacional, fen\u00f4meno conhecido como \u201cland grabbing\u201d, com a tomada de terras que por vezes se vale de viol\u00eancia e pr\u00e1ticas il\u00edcitas, como a grilagem, para implantar um neg\u00f3cio agr\u00e1rio de capital global.<\/p>\n \u201cQual o conceito-chave em que foi incentivada a produ\u00e7\u00e3o do \u00f3leo de palma? \u00c9 o \u2018desenvolvimento sustent\u00e1vel\u2019, j\u00e1 que este \u00f3leo \u00e9 extra\u00eddo de plantas, e n\u00e3o do petr\u00f3leo. Mas n\u00e3o \u00e9 porque o \u00f3leo n\u00e3o \u00e9 poluente que a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 limpa. Os impactos que ele causa no meio ambiente n\u00e3o s\u00e3o sustent\u00e1veis\u201d, diz.<\/p>\n Procurada pela P\u00fablica, a norte-americana Bunge respondeu que, desde 2020, desfez o v\u00ednculo com a BBF em sua cadeia de fornecimento e que n\u00e3o pretende retomar a rela\u00e7\u00e3o comercial. Sobre a Agropalma, que fornece mat\u00e9ria-prima diretamente \u00e0 Bunge, a multinacional informou que monitora os casos relatados pela reportagem para tomar medidas.<\/p>\n A su\u00ed\u00e7a Nestl\u00e9 e a brit\u00e2nica Unilever, que mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es comerciais apenas com a Agropalma, informaram em nota que est\u00e3o acompanhando de perto os desdobramentos da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 a Cargill, cliente da Agropalma e BBF, informou que gerencia a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o dos problemas do processo produtivo das empresas e que, em caso de n\u00e3o cumprimento do cronograma de a\u00e7\u00f5es por parte destas, pode remov\u00ea-las de sua cadeia de suprimentos.<\/p>\n A multinacional Kellogg\u2019s n\u00e3o respondeu aos contatos da reportagem.<\/p>\n Nota da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> (Por Marta Nobre, Chefe de Reda\u00e7\u00e3o de Notibras<\/strong>) – J\u00e1 a BBF, respondeu aos questionamentos, mas por um lapso temporal, somente nesta data (22\/8) inclu\u00edmos o texto, com os seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n 1. A reportagem ouviu relatos de uso de armas de fogo por seguran\u00e7as da BBF em Tom\u00e9A\u00e7u para intimida\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais que usam a \u00e1rea para plantio de ro\u00e7as de subsist\u00eancia. A BBF confirma esta informa\u00e7\u00e3o? Se sim, por qual motivo h\u00e1 uso de armas de fogo pela empresa? H\u00e1 casos de disparos de arma de fogo por funcion\u00e1rios diretos ou indiretos da BBF?<\/strong> 2. A reportagem ouviu relatos de uso de drones at\u00e9 o m\u00eas de junho sobre o territ\u00f3rio reivindicado por quilombolas em Nova Betel, Tom\u00e9-A\u00e7u. A BBF confirma esta informa\u00e7\u00e3o? Se sim, qual o motivo dos voos com drone no local?<\/strong> 3. Moradores relataram amea\u00e7as contra a vida por parte de pessoas ligadas \u00e0 BBF em fun\u00e7\u00e3o dos conflitos fundi\u00e1rios na regi\u00e3o de Nova Betel, TI Tur\u00e9-Muriquita e TI Temb\u00e9. A BBF confirma esta informa\u00e7\u00e3o? A BBF tomou medidas para apurar esta informa\u00e7\u00e3o internamente?<\/strong> 4. A reportagem ouviu relatos sobre a queima de duas “casas de uso”, usadas para armazenamento de ferramentas para ro\u00e7as de subsist\u00eancia. A BBF tem conhecimento destes inc\u00eandios? H\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios da BBF com o fato ocorrido? A BBF tomou medidas para apurar esta informa\u00e7\u00e3o internamente?<\/strong> 5. A reportagem ouviu relatos de que funcion\u00e1rios da BBF pro\u00edbem moradores de fazer plantio de ro\u00e7as de subsist\u00eancia em \u00e1reas de conflito fundi\u00e1rio com a BBF. Houve tal proibi\u00e7\u00e3o por parte da BBF? Se sim, quando e em que \u00e1rea exatamente? Por que motivo?<\/strong> No dia 27 de junho, Jos\u00e9 Joaquim Pimenta fez mais uma vez o trajeto de duas horas entre sua casa, no munic\u00edpio de Tail\u00e2ndia, no nordeste do Par\u00e1, at\u00e9 a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Acar\u00e1. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ribeirinhos e Quilombolas das Comunidades da Balsa, Turi-A\u00e7u, Gon\u00e7alves e Vila Palmares do Vale […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":290580,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-290579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=290579"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290579\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":290718,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290579\/revisions\/290718"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/290580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=290579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=290579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=290579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO mais recente aparato de controle da Agropalma no Vale do Acar\u00e1 \u00e9 uma torre de monitoramento, instalada em junho na \u00e1rea de lit\u00edgio, a cerca de 40 metros do rio Acar\u00e1. Segundo os quilombolas, a torre possui placa solar, sinal de internet e uma c\u00e2mera para capta\u00e7\u00e3o de imagem de longo alcance para vigil\u00e2ncia das duas margens do rio.<\/p>\n
\nEm 2016, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ribeirinhos e Quilombolas das Comunidades da Balsa, Turi-A\u00e7u, Gon\u00e7alves e Vila Palmares do Vale do Acar\u00e1 entrou com processo de reconhecimento do territ\u00f3rio quilombola no Iterpa. No ano seguinte, a Agropalma tamb\u00e9m deu entrada em processo para regularizar a \u00e1rea p\u00fablica que j\u00e1 ocupa e onde planta dend\u00ea, apontada pela Defensoria P\u00fablica e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 como im\u00f3vel parcialmente grilado.<\/p>\n
\nPor sua vez, a Agropalma n\u00e3o s\u00f3 se defende das reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades como ataca judicialmente. Em fevereiro deste ano, pediu refor\u00e7o da Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1 para \u201cevitar uma trag\u00e9dia anunciada\u201d, afirmando ter sua \u00e1rea de reserva legal invadida por ribeirinhos, que estariam \u201cpraticando atividade criminosa contra o meio ambiente\u201d, ao ca\u00e7ar e pescar no local.<\/p>\n
\nA 94 quil\u00f4metros de Acar\u00e1, a comunidade quilombola Nova Betel, no distrito Quatro Bocas, no munic\u00edpio de Tom\u00e9-A\u00e7u, igualmente reivindica o territ\u00f3rio quilombola ante as press\u00f5es do dend\u00ea. Apesar de a comunidade j\u00e1 ter sido certificada pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares, o processo para reconhecimento do territ\u00f3rio tramita no Incra desde 2017. A primeira visita de vistoria do \u00f3rg\u00e3o federal na \u00e1rea deve ocorrer s\u00f3 agora, cinco anos depois, na segunda semana de agosto.<\/p>\n
\nN\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os quilombolas os afetados pela presen\u00e7a do dend\u00ea nos pelo menos \u00faltimos 12 anos de plantio ininterrupto em Tom\u00e9-A\u00e7u. Perto cerca de 25 quil\u00f4metros da comunidade Nova Betel, a Terra Ind\u00edgena (TI) Temb\u00e9 ocupa 1.075 hectares e tamb\u00e9m convive com os problemas causados pela palma.<\/p>\n
\n\u201cSomos a maior produtora de \u00f3leo de palma sustent\u00e1vel das Am\u00e9ricas.\u201d Com este slogan, a Agropalma S.A. apresenta os n\u00fameros de sua grandeza em seu site oficial. S\u00e3o 107 mil hectares de terras informados para a produ\u00e7\u00e3o da commodity e parceiros comerciais nos Estados Unidos, Canad\u00e1 e Alemanha.<\/p>\n
\nR: A informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede. Todas as pessoas que trabalham na empresa Brasil BioFuels (BBF) e os fornecedores que prestam servi\u00e7os para a Companhia s\u00e3o treinados e orientados a n\u00e3o cometer qualquer ato de viol\u00eancia contra quem quer que seja. A BBF possui c\u00f3digo de conduta utilizado como diretriz no treinamento de seus colaboradores e orienta seus fornecedores a seguirem essas mesmas diretrizes, a fim de garantir a integridade f\u00edsica dos colaboradores da companhia, da sociedade e dos moradores das comunidades onde a empresa atua. Todos s\u00e3o instru\u00eddos a agir de forma pac\u00edfica, respeitosa e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. A Companhia possui seguran\u00e7a privada regularmente constitu\u00edda e com registro junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal, com a finalidade de proteger seus colaboradores, suas instala\u00e7\u00f5es e suas \u00e1reas de floresta nativa. S\u00e3o centenas de registros de ocorr\u00eancias de \u00e1reas que s\u00e3o invadidas e desmatadas. A BBF mant\u00e9m um efetivo de guarda florestal, visando o combate ao desmatamento, bem como a prote\u00e7\u00e3o contra ataques e inc\u00eandios criminosos em suas instala\u00e7\u00f5es. A equipe de seguran\u00e7a patrimonial da BBF conta ainda com 150 colaboradores diretos, estrutura que dobrou de tamanho versus o mesmo per\u00edodo do ano anterior, em decorr\u00eancia de todos os ataques criminosos que a empresa vem sofrendo, gerando elevados custos para a Companhia manter a seguran\u00e7a dos colaboradores no exerc\u00edcio do trabalho agr\u00edcola e a integridade das suas instala\u00e7\u00f5es. A cargo de informa\u00e7\u00e3o, na data de 21 de abril, a BBF sofreu um forte ataque criminoso, onde destru\u00edram e queimaram mais de 45 maquin\u00e1rios da empresa, como tratores, caminh\u00f5es e ve\u00edculos, al\u00e9m das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da empresa. O ataque foi promovido por invasores oriundos das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. A BBF esclarece que, mesmo atuando em total legalidade, vem sofrendo amea\u00e7as de forma consistente. Colaboradores s\u00e3o espancados por este grupo criminoso no campo, tentativas de estupro acontecem, assim como roubos, furtos, extors\u00f5es e outros crimes, incluindo amea\u00e7as \u00e0 integridade f\u00edsica de seus colaboradores agr\u00edcolas em seu labor diariamente. Nesta semana, na data de 26 de julho, um colaborador da BBF foi alvejado com um tiro na cabe\u00e7a. Infelizmente, essa \u00e9 a rotina que os funcion\u00e1rios e a empresa BBF enfrentam no Par\u00e1. A empresa gera mais de 5 mil empregos diretos no Estado do Par\u00e1 e as invas\u00f5es promovidas nas \u00e1reas de propriedade da Companhia t\u00eam prejudicado as atividades produtivas e a seguran\u00e7a dos colaboradores. Esses criminosos enganam e amea\u00e7am moradores das comunidades que ficam no entorno das opera\u00e7\u00f5es da empresa e manipulam quest\u00f5es sociais para acobertar pr\u00e1ticas ilegais e delitos contra o patrim\u00f4nio da empresa. At\u00e9 o presente momento, a BBF j\u00e1 acumula preju\u00edzos na ordem de mais de R$ 50 milh\u00f5es, decorrentes das invas\u00f5es, roubos, subtra\u00e7\u00e3o de frutos, maquin\u00e1rios, inc\u00eandios criminosos e vandalismos contra a empresa. A BBF busca, insistentemente, o apoio dos \u00f3rg\u00e3os governamentais para solu\u00e7\u00e3o do caso, fato que pode ser corroborado pelos mais de 650 Boletins de Ocorr\u00eancia (BO\u2019s) e dezenas de of\u00edcios enviados \u00e0s autoridades do Estado do Par\u00e1, mun\u00edcipios e at\u00e9 no \u00e2mbito federal. Paralelamente a esse cen\u00e1rio, a BBF mant\u00e9m di\u00e1logo cont\u00ednuo com as aldeias ind\u00edgenas e com as comunidades quilombolas que coabitam regi\u00f5es onde a empresa desempenha suas atividades produtivas, procurando sempre manter a boa conviv\u00eancia, promover o respeito ao meio ambiente e \u00e0s culturas.<\/p>\n
\nR: A BBF esclarece que n\u00e3o opera drones em nenhum territ\u00f3rio ind\u00edgena ou quilombola. A empresa utiliza equipamentos do tipo VANT (Ve\u00edculo A\u00e9reo N\u00e3o Tripulado) em suas pr\u00f3prias \u00e1reas e com o objetivo espec\u00edfico de verificar, fiscalizar e impedir o cometimento de crimes ambientais em suas \u00e1reas de reserva legal e preserva\u00e7\u00e3o permanente, buscando inibir o desmatamento ilegal. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que a BBF tenha \u00e1reas de reserva legal e de preserva\u00e7\u00e3o permanente em suas propriedades e por isso o monitoramento \u00e9 obrigat\u00f3rio. Muitas a\u00e7\u00f5es ilegais de desmatamento j\u00e1 foram noticiadas \u00e0s autoridades competentes em raz\u00e3o desse monitoramento realizado pela empresa.<\/p>\n
\nR: A BBF esclarece, novamente, que a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede. Conforme respondido na quest\u00e3o 1, todas as pessoas que trabalham na empresa BBF e os fornecedores que prestam servi\u00e7os para a Companhia s\u00e3o treinados e instru\u00eddos, segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente e os regramentos dos direitos humanos a n\u00e3o cometer qualquer ato de viol\u00eancia contra quem quer que seja. A BBF possui c\u00f3digo de conduta utilizado como diretriz no treinamento de seus colaboradores e orienta seus fornecedores a seguirem essas mesmas diretrizes, a fim de garantir a integridade f\u00edsica dos colaboradores da companhia, da sociedade e dos moradores das comunidades onde a empresa atua. Todos s\u00e3o instru\u00eddos a agir de forma pac\u00edfica, respeitosa e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, mesmo sendo v\u00edtimas diariamente dos crimes acima mencionados. A atua\u00e7\u00e3o da BBF \u00e9 de sempre comunicar as autoridades competentes para solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos casos enfrentados. Contudo, ainda sem nenhuma provid\u00eancia das autoridades no tema. A BBF ressalta que o cultivo da palma, principal atividade da empresa, \u00e9 realizado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente e todas as suas \u00e1reas de plantio respeitam o Zoneamento Agroecol\u00f3gico da Palma de \u00d3leo, programa criado pelo Governo Federal, em 2010, por meio do Decreto N\u00ba 7.172\/2010, cujo objetivo \u00e9 recuperar \u00e1reas degradadas at\u00e9 2007, com as diretrizes de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e utiliza\u00e7\u00e3o racional dos recursos naturais, al\u00e9m do respeito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. A BBF esclarece que n\u00e3o existe sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, conforme relato dos representantes INCRA E ITERPA em reuni\u00e3o realizada com a Comiss\u00e3o Agr\u00e1ria, tendo presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Representantes do Judici\u00e1rio e outros participantes. Dessa forma, a BBF refor\u00e7a que respeita os limites de territ\u00f3rios e atua apenas em suas \u00e1reas de posse, atendendo os crit\u00e9rios exigidos no decreto. A empresa exerce a posse pac\u00edfica, justa e ininterrupta de suas \u00e1reas desde que assumiu a propriedade que era de responsabilidade da Biopalma no Estado do Par\u00e1.<\/p>\n
\nR: Novamente a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede. Mais uma distor\u00e7\u00e3o de fatos e tal situa\u00e7\u00e3o exposta \u00e9 de total desconhecimento da empresa BBF e das autoridades locais. A BBF esclarece que mesmo atuando em total legalidade, vem sofrendo amea\u00e7as e sendo v\u00edtima de roubos, furtos, extors\u00f5es, inc\u00eandios e outros crimes, incluindo amea\u00e7as \u00e0
\nintegridade f\u00edsica de seus colaboradores. A empresa gera mais de 5 mil empregos diretos no Estado do Par\u00e1 e as invas\u00f5es promovidas nas \u00e1reas de propriedade da empresa t\u00eam prejudicado as atividades produtivas e a seguran\u00e7a dos colaboradores. A BBF busca, insistentemente, o apoio dos \u00f3rg\u00e3os governamentais para solu\u00e7\u00e3o do caso, fato que pode ser corroborado pelas dezenas de of\u00edcios enviados \u00e0s autoridades do Estado do Par\u00e1, mun\u00edcipios e at\u00e9 no \u00e2mbito federal, bem como dezenas de reuni\u00f5es promovidas com as autoridades judiciais do Estado. A invers\u00e3o da narrativa que busca transformar a empresa em grande vil\u00e3 foi o caminho encontrado por alguns ind\u00edgenas e quilombolas que possuem perfis nas redes sociais bastante ativos para atrair a aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e de organiza\u00e7\u00f5es sociais como forma de conseguir apoio na propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, com um \u00fanico objetivo: o de tomar as \u00e1reas de plantio e invadir terras de posse da BBF como fizeram desde novembro de 2020. Por\u00e9m as \u00e1reas invadidas viraram terras sem lei, onde crimes diversos acontecem, desmatamentos e queimadas s\u00e3o constantes, n\u00e3o existe a fitossanidade nestas \u00e1reas invadidas e pragas est\u00e3o se alastrando aos demais tipos de plantios da regi\u00e3o. A empresa j\u00e1 comunicou o Minist\u00e9rio da Agricultura e a ADEPAR\u00c1 e, mesmo tendo a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a a seu favor, nada \u00e9 feito. Apenas a t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es criminosas s\u00e3o in\u00fameras e n\u00e3o param. Em 21 de abril, a sede da Fazenda Vera Cruz foi inteiramente destru\u00edda pelo fogo, ateado por v\u00e1rios ind\u00edgenas e quilombolas, que se juntaram para promover uma esp\u00e9cie de retalia\u00e7\u00e3o contra a atua\u00e7\u00e3o da empresa. No dia anterior, a BBF interceptou sete caminh\u00f5es transportando cerca de quinze toneladas de fruto de dend\u00ea cada um, roubados de uma das fazendas invadidas por esse grupo criminoso. Vide fotos e v\u00eddeos no link ao lado: https:\/\/we.tl\/tSn4JQKz2rl. A destrui\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es foi de uma crueldade e vandalismo dif\u00edceis de se encontrar, mas ainda pior foi a destrui\u00e7\u00e3o pelo fogo de tr\u00eas \u00f4nibus que transportavam colaboradores rurais, os quais tiveram pouco tempo para deixarem os coletivos, sob amea\u00e7a de serem queimados vivos. Esse \u00e9 apenas um exemplo de narrativa distorcida, da atua\u00e7\u00e3o perversa praticada n\u00e3o s\u00f3 contra o patrim\u00f4nio da empresa, mas tamb\u00e9m, e principalmente, contra homens e mulheres que estavam trabalhando, que dependem do trabalho para o sustento de suas fam\u00edlias.<\/p>\n
\nR: Trata-se de mais uma informa\u00e7\u00e3o sem proced\u00eancia. Conforme esclarecido nas quest\u00f5es 1 e 3, todas as pessoas que trabalham na empresa BBF e os fornecedores que prestam servi\u00e7os para a Companhia s\u00e3o treinados e instru\u00eddos a n\u00e3o cometer qualquer ato de viol\u00eancia contra quem quer que seja. A BBF possui c\u00f3digo de conduta utilizado como diretriz no treinamento de seus colaboradores e orienta seus fornecedores a seguirem essas mesmas diretrizes, a fim de garantir a integridade f\u00edsica dos colaboradores da companhia, da sociedade e dos moradores das comunidades onde a empresa atua. Todos s\u00e3o instru\u00eddos a agir de forma pac\u00edfica, respeitosa e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.
\nAl\u00e9m disso, o cultivo da palma, principal atividade da empresa, \u00e9 realizado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente e todas as suas \u00e1reas de plantio respeitam o Zoneamento Agroecol\u00f3gico da Palma de \u00d3leo, programa criado pelo Governo Federal, em 2010, por meio do Decreto N\u00ba 7.172\/2010, cujo objetivo \u00e9 recuperar \u00e1reas degradadas at\u00e9 2007, com as diretrizes de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e utiliza\u00e7\u00e3o racional dos recursos naturais, al\u00e9m do respeito \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Por meio do programa de Agricultura Familiar, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, a BBF incentiva mais de 300 fam\u00edlias nas comunidades dos mun\u00edcipios de Tom\u00e9 A\u00e7u e Acar\u00e1, no estado do Par\u00e1. O programa tem como objetivo o fornecimento de mudas, assist\u00eancia t\u00e9cnica, aux\u00edlio para cr\u00e9dito banc\u00e1rio, est\u00edmulos \u00e0 melhoria cont\u00ednua e garantia de compra dos frutos a pre\u00e7os competitivos do mercado. A Companhia realiza interface constante com comunidades Quilombolas e Ind\u00edgenas, mantendo di\u00e1logo cont\u00ednuo com as aldeias que coabitam as regi\u00f5es onde atua e investe em infraestrutura e desenvolvimento socioecon\u00f4mico para as comunidades locais. A BBF atua na regi\u00e3o norte do pa\u00eds desde 2008, com objetivo de descarbonizar a floresta amaz\u00f4nica gerando desenvolvimento socioecon\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A empresa gera mais de 6.000 empregos diretos e 18.000 empregos indiretos, gerando renda para agricultores, trabalhadores rurais e comunidades que vivem em 5 estados da regi\u00e3o norte do Brasil. A BBF possui rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e construtiva com as comunidades tradicionais destes estados. Vale destacar a atua\u00e7\u00e3o da empresa no Amazonas, nos munic\u00edpios de Benjamin Constant e Tabatinga, onde gera energia el\u00e9trica limpa para comunidades ind\u00edgenas que ali habitam. As equipes de operadores das duas usinas geradoras de energia nestas localidades s\u00e3o compostas integralmente por ind\u00edgenas, fazendo com que os empreendimentos tamb\u00e9m proporcionem desenvolvimento econ\u00f4mico e social na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"