A medida para abolir a 377A \u2013 uma lei da era colonial que pro\u00edbe o sexo entre homens \u2013 ocorre ap\u00f3s uma tentativa em fevereiro de 2022 do governo de Cingapura de adotar uma postura imparcial sobre os direitos dos gays, prometendo n\u00e3o aplicar a lei e tamb\u00e9m recusar para apelar.<\/p>\n
A lei foi escrita pela primeira vez em 1938 sob o dom\u00ednio colonial brit\u00e2nico e n\u00e3o se aplica \u00e0s mulheres. Mesmo depois que Cingapura conquistou sua independ\u00eancia da Gr\u00e3-Bretanha em 1965, continuou a defender a lei.<\/p>\n
O primeiro-ministro de Cingapura , Lee Hsien Loong, anunciou que o governo eliminaria a Se\u00e7\u00e3o 377A do c\u00f3digo penal, que criminaliza o sexo entre homens. O an\u00fancio para revogar a lei que pro\u00edbe o sexo gay n\u00e3o veio sem um aviso conservador do primeiro-ministro.<\/p>\n
“Os gays agora s\u00e3o mais bem aceitos em Cingapura, especialmente entre os cingapurianos mais jovens. O governo revogar\u00e1 a Se\u00e7\u00e3o 377A e descriminalizar\u00e1 o sexo entre homens. Acredito que isso seja a coisa certa a fazer, e algo que a maioria dos cingapurianos agora aceitar\u00e1”, disse Loong.<\/p>\n
\u201cMesmo quando revogamos o 377A, vamos defender e salvaguardar a institui\u00e7\u00e3o do casamento. De acordo com a lei, apenas os casamentos entre um homem e uma mulher s\u00e3o reconhecidos em Cingapura\u201d, disse o primeiro-ministro, assegurando aos cingapurianos conservadores a postura imut\u00e1vel do governo sobre casamento e cria\u00e7\u00e3o de filhos.<\/p>\n
\u201cDeixe-me garantir a todos que, ao lidar com a quest\u00e3o, o governo continuar\u00e1 a defender as fam\u00edlias como os alicerces b\u00e1sicos da sociedade\u201d, disse ele. \u201cVamos manter nossas pol\u00edticas sobre fam\u00edlia e casamento inalteradas e manter as normas e valores sociais predominantes de nossa sociedade.\u201d<\/p>\n
A comunidade gay de Cingapura luta h\u00e1 anos para revogar a lei, porque apesar de n\u00e3o ter sido aplicada nos \u00faltimos 15 anos, muitos grupos de defesa LGBTQ argumentaram que 377A encorajou a discrimina\u00e7\u00e3o e estigmas contra gays em escolas, locais de trabalho, cuidados de sa\u00fade, em toda a m\u00eddia e em outros setores da sociedade de Cingapura.<\/p>\n
Os direitos da comunidade LGBTQ no Sudeste Asi\u00e1tico v\u00eam crescendo lentamente. A maioria da regi\u00e3o \u00e9 composta por aqueles com valores tradicionais e conservadores. China, \u00cdndia e Indon\u00e9sia, por exemplo, descriminalizaram o sexo gay, mas n\u00e3o legalizaram o casamento gay. Na verdade, nenhum dos 11 condados que comp\u00f5em o Sudeste Asi\u00e1tico atualmente permite o casamento gay.<\/p>\n
Os defensores dos direitos LGBTQ responderam \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o com uma mistura de entusiasmo, al\u00edvio e apreens\u00e3o por uma poss\u00edvel rea\u00e7\u00e3o contra o avan\u00e7o de seus direitos.<\/p>\n
“Finalmente conseguimos, e estamos em \u00eaxtase que essa lei discriminat\u00f3ria e antiquada finalmente ser\u00e1 eliminada. H\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de que talvez tenha demorado um pouco demais, mas tinha que acontecer, voc\u00ea sabe. Hoje estamos muito, muito feliz”, disse o ativista gay Johnson Ong.<\/p>\n
Ativistas LGBTQ tamb\u00e9m responderam com decep\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de Loong de alterar a constitui\u00e7\u00e3o para que o casamento entre casais gays seja, essencialmente, legalmente imposs\u00edvel. Ativistas alertam que a emenda proposta discriminaria ainda mais os grupos LGBTQ.<\/p>\n
\u201cPedimos ao governo que n\u00e3o d\u00ea aten\u00e7\u00e3o aos recentes apelos de conservadores religiosos para consagrar a defini\u00e7\u00e3o de casamento na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disseram os grupos. \u201cTal decis\u00e3o ir\u00e1 minar o car\u00e1ter secular de nossa Constitui\u00e7\u00e3o, codificar mais discrimina\u00e7\u00e3o na lei suprema e amarrar as m\u00e3os dos futuros parlamentos.\u201d<\/p>\n
\u201cTodo grupo deve aceitar que n\u00e3o pode conseguir tudo o que quer porque simplesmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, disse Loong em seu discurso prometendo acabar com a proibi\u00e7\u00e3o do sexo gay enquanto assegurava a seus eleitores conservadores que o casamento em Cingapura s\u00f3 seria poss\u00edvel para casais heterossexuais. \u201cE devemos manter o respeito m\u00fatuo e a confian\u00e7a que constru\u00edmos meticulosamente ao longo dos anos e permanecer unidos como um s\u00f3 povo.\u201d<\/p>\n
A Se\u00e7\u00e3o 377A trazia consigo uma senten\u00e7a de dois anos de pris\u00e3o para qualquer homem que se envolvesse com outro homem em \u201cqualquer ato de indec\u00eancia grave\u201d. Loong admitiu que um processo judicial movido por tr\u00eas homens este ano que desafiaram a lei ajudou a pressionar o governo a revogar o 377A.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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