O magistrado do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia Hedy Carlos Soares, preso na semana passada em opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado, se descrevia no Instagram como um homem polivalente. Juiz, professor, palestrante, escritor, motociclista, cidad\u00e3o do mundo, investidor e\u2026 pecuarista.<\/p>\n
Foi a rela\u00e7\u00e3o com essa \u00faltima atividade que o levou a ser alvo, em 2019, de um processo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por suspeita de favorecimento a um fazendeiro descrito pela Procuradoria Ambiental de Rond\u00f4nia em a\u00e7\u00e3o judicial como um dos maiores \u201cinvasores e degradadores\u201d do Parque Estadual Guajar\u00e1-Mirim, em Nova Mamor\u00e9, a 280 km de Porto Velho.<\/p>\n
Conhecido pelo apelido de \u201cBaiano\u201d, o fazendeiro Erivan da Silva Teixeira j\u00e1 foi multado diversas vezes pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) por desmatar ilegalmente e dificultar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no local.<\/p>\n
O CNJ arquivou o processo ainda em 2019 por entender, com base em informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Corregedoria do TJRO, que n\u00e3o havia v\u00ednculo pessoal entre o juiz e Baiano. Portanto, Soares n\u00e3o teria agido com parcialidade ao decidir a favor do fazendeiro em mar\u00e7o de 2018, quando concedeu a ele liminar para manuten\u00e7\u00e3o de posse de uma propriedade lim\u00edtrofe ao parque, que \u00e0 \u00e9poca era alvo de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o constantes da Sedam e a partir da qual Baiano invadia a unidade de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em> encontrou documento da Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond\u00f4nia (Idaron) indicando que Soares mantinha acordo de arrendamento de pasto para cria\u00e7\u00e3o de gado na mesma fazenda de Baiano j\u00e1 em janeiro de 2018 \u2014 ou seja, antes da decis\u00e3o que motivou a abertura do processo.<\/p>\n O Parque Estadual Guajar\u00e1-Mirim tem sofrido um aumento das invas\u00f5es nos \u00faltimos anos, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia, e sido palco de atentados a fiscais da Sedam e a policiais militares \u2014 em dezembro do ano passado, um servidor da Sedam chegou a ser baleado durante uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u2014 que integra um corredor ecol\u00f3gico e faz divisa com as Terras Ind\u00edgenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Igarap\u00e9 Lage \u2014 teve sua \u00e1rea reduzida em 22% por uma lei proposta pelo governador Marcos Rocha (Uni\u00e3o Brasil) e aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa do estado em maio do ano passado. Meses depois, em novembro, a Justi\u00e7a a considerou inconstitucional e anulou sua validade, mas as invas\u00f5es persistem e opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o continuam sendo feitas para combat\u00ea-las.<\/p>\n No feriado de 7 de setembro de 2018, policiais militares flagraram Hedy Carlos Soares saindo da fazenda Cant\u00e3o, de Baiano, em sua caminhonete Hilux. Apenas 17 dias antes, em 21 de agosto, ele havia decidido a favor do fazendeiro, mantendo uma liminar concedida inicialmente em mar\u00e7o para manuten\u00e7\u00e3o de sua posse sobre a mesma propriedade, cujos fundos fazem divisa com o Parque Estadual Guajar\u00e1-Mirim, e para que a Sedam fosse impedida de cometer ali novas \u201cturba\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Os agentes da secretaria vinham reprimindo infra\u00e7\u00f5es ambientais de Baiano tanto no interior do im\u00f3vel quanto nos seus arredores, em \u00e1reas dentro do parque, onde constataram que ele havia desmatado 776 hectares (ou 776 campos de futebol) de 2015 a 2017. Essas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o resultaram em multas cujos valores, somados, ultrapassavam R$10,3 milh\u00f5es. Segundo documentos que a P\u00fablica consultou, a Pol\u00edcia Militar considerava Baiano e seus irm\u00e3os parte de um grupo de latifundi\u00e1rios donos de propriedades lim\u00edtrofes ao parque que incentivava grileiros, em sua maioria trabalhadores pobres, a ocup\u00e1-lo para que posteriormente se beneficiassem das invas\u00f5es.<\/p>\n Entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a Sedam destruiu por duas vezes cercas de Baiano que estavam dentro do parque, o que o motivou a entrar na Justi\u00e7a em fevereiro de 2018 contra a secretaria \u2014 foi ent\u00e3o que Hedy Carlos Soares decidiu a seu favor pela primeira vez, em mar\u00e7o. De acordo com relat\u00f3rios analisados pela reportagem, a decis\u00e3o teria dado f\u00f4lego ao movimento de grileiros e contribu\u00eddo para aumentar a quantidade de invasores no parque, pois gerou neles a \u201cfalsa sensa\u00e7\u00e3o de legalidade da invas\u00e3o\u201d e lhes deu a impress\u00e3o de que poderiam tamb\u00e9m ter seus pedidos atendidos pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n O flagra do juiz deixando a propriedade de Baiano foi a raz\u00e3o do processo contra ele primeiro na Corregedoria do TJRO e depois no CNJ. Soares se defendeu alegando n\u00e3o possuir rela\u00e7\u00e3o comercial com o fazendeiro, mas que esse era o caso de um primo seu que vivia nos Estados Unidos e mantinha com Baiano um contrato de parceria pecu\u00e1ria para engorda. Segundo Soares, no dia em que foi abordado pelos policiais ao sair da fazenda Cant\u00e3o, ele havia levado a esposa de seu primo ao local para verificar o andamento do contrato e a condi\u00e7\u00e3o do rebanho. Al\u00e9m disso, apresentou documentos mostrando que, \u00e0 \u00e9poca, tinha parceria para engorda de gado com outro propriet\u00e1rio rural, e n\u00e3o com Baiano.<\/p>\n A Corregedoria do TJRO concluiu, com base nessas informa\u00e7\u00f5es, que o juiz n\u00e3o havia cometido infra\u00e7\u00e3o disciplinar e arquivou o procedimento. Posteriormente, o CNJ abriu seu pr\u00f3prio processo \u2014 como \u00e9 de praxe quando a corregedoria estadual comunica, por exemplo, o arquivamento de sindic\u00e2ncia contra algum de seus magistrados \u2014 e confirmou a posi\u00e7\u00e3o do tribunal de Rond\u00f4nia, decidindo pelo arquivamento em maio de 2019.<\/p>\n No entanto, um comprovante de cadastro de explora\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria emitido pela Idaron, a que a P\u00fablica<\/em> teve acesso, indica que, em 31 janeiro de 2018, Hedy Carlos Soares cadastrou em seu nome na ag\u00eancia uma ficha de bov\u00eddeos a serem criados em 121 hectares de pasto da fazenda Cant\u00e3o \u2014 o juiz aparece na qualidade de \u201carrendat\u00e1rio\u201d do im\u00f3vel.<\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Idaron, para que seja gerado um cadastro de explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria em favor do arrendat\u00e1rio de um estabelecimento rural, deve ser apresentado o \u201ccontrato formalizado entre as partes (o respons\u00e1vel pelo estabelecimento agropecu\u00e1rio e o produtor), devidamente assinado\u201d. No documento, consta que o contrato de arrendamento entre Soares e Baiano terminaria em 2 de janeiro de 2020 \u2014 hoje, o cadastro de explora\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria do juiz na fazenda Cant\u00e3o aparece como \u201cinativo\u201d no site da ag\u00eancia.<\/p>\n Em resposta aos questionamentos da reportagem, a defesa do juiz informou que n\u00e3o teve acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es citadas e ir\u00e1 se manifestar nos autos do processo que determinou sua pris\u00e3o. Baiano foi contatado por sete n\u00fameros telef\u00f4nicos, todos inativos, e n\u00e3o retornou o pedido de posicionamento enviado via rede social.<\/p>\n Tamb\u00e9m procurados, CNJ e TJRO n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n A pris\u00e3o preventiva de Soares, que atuava na comarca de Buritis (cerca de 320 km de Porto Velho), no \u00faltimo dia 17, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o processo do CNJ: resulta de um inqu\u00e9rito ainda em curso que tramita sob sigilo judicial, no qual \u00e9 acusado de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa formada por ele, uma advogada, dois policiais civis de S\u00e3o Paulo e um suposto laranja para cometer crimes na regi\u00e3o, de acordo com o site Painel Pol\u00edtico<\/em>, que teve acesso ao processo.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o teria come\u00e7ado da den\u00fancia de uma mulher que alega ter sido extorquida com o marido para que transferissem todos os seus bens para o nome do laranja do magistrado. Ainda conforme informa\u00e7\u00f5es da imprensa de Rond\u00f4nia, ele foi preso no aeroporto de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, quando estava prestes a embarcar para os Estados Unidos, onde mora a sua fam\u00edlia. Por conta do processo, Soares foi afastado da fun\u00e7\u00e3o por 180 dias, comunicou o TJRO \u00e0 reportagem.<\/p>\n Antes dessa investiga\u00e7\u00e3o e dos processos instaurados para apurar se havia favorecido Erivan da Silva Teixeira em 2018, Soares foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo qual recebeu advert\u00eancia por ter sacado sua arma de fogo em local p\u00fablico. \u00c0 \u00e9poca, em 2015, o portal Tudo Rond\u00f4nia<\/em> noticiou a decis\u00e3o que determinou a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No ac\u00f3rd\u00e3o, consta que o juiz teria tentado se defender de um lutador de artes marciais, o que o tribunal considerou como ato de defesa \u201cleg\u00edtima e proporcional\u201d. Ainda assim, a advert\u00eancia foi aplicada.<\/p>\n De acordo com a decis\u00e3o, o \u201cjuiz deve ser o espelho da sociedade a que est\u00e1 jurisdicionalmente integrado. Se sua conduta, seja pessoal, seja profissional, revela-se an\u00f4mala, for\u00e7osamente ir\u00e1 repercutir negativamente no meio em que vive e atua, debilitando o seu conceito e, por extens\u00e3o, tornando vulner\u00e1vel o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio\u201d. Considerou-se que houve \u201cneglig\u00eancia do magistrado na condu\u00e7\u00e3o dos deveres inerentes ao cargo que exerce\u201d e que a \u201cpenalidade de advert\u00eancia\u201d era suficiente para puni-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O magistrado do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia Hedy Carlos Soares, preso na semana passada em opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado, se descrevia no Instagram como um homem polivalente. 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