O ministro Raul Ara\u00fajo, do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou liminar (decis\u00e3o urgente e provis\u00f3ria) pedida pelo PDT para que a Justi\u00e7a abrisse, no \u00e2mbito do TSE, uma investiga\u00e7\u00e3o sobre suposto financiamento irregular de caravanas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, para as comemora\u00e7\u00f5es do 7 de Setembro em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Ara\u00fajo, cearense – mesmo Estado do pedetista Ciro Gomes, advers\u00e1rio de Bolsonaro na corrida presidencial – assumiu o cargo de ministro-substituto no TSE j\u00e1 no governo Bolsonaro. Em mar\u00e7o, ele atendeu a um pedido do PL, partido do presidente, e proibiu artistas que participavam do festival internacional de m\u00fasica Lollapalooza de se manifestarem pol\u00edtica e eleitoralmente.<\/p>\n
O gesto do ministro Raul Ara\u00fajo foi visto como ‘estranho’ por profissionais que circulam pelos gabinetes dos tribunais superiores, que o consideram um magistrado progressista. No ano passado el recebeu do Pal\u00e1cio do Planalto a medalha de Grande Oficial da Ordem do M\u00e9rito da Defesa.<\/p>\n
O partido do presidenci\u00e1vel Ciro Gomes alegou haver ind\u00edcios do uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para levar apoiadores de Bolsonaro a Bras\u00edlia ,com o objetivo de usar os festejos do Dia da Independ\u00eancia para fazer ato de campanha.<\/p>\n
Entre outros pedidos, a legenda requereu que o TSE determinasse \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal fornecer \u201ca lista completa dos \u00f4nibus e caravanas que chegaram ao DF para participar do ato de 7 de Setembro, com todas as documenta\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o correspondentes a cada ve\u00edculo, especificamente sobre a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que custeou a viagem\u201d.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, assinada no fim da tarde do feriado comemorativo dos 200 anos a Independ\u00eancia, Ara\u00fajo afirmou que o PDT n\u00e3o apresentou \u201celementos informativos\u201d para embasar o pedido, de modo que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o poderia inverter o \u00f4nus da prova, isto \u00e9, fazer com que a campanha de Bolsonaro tivesse que provar a regularidade das caravanas.<\/p>\n
O ministro lembrou que ainda est\u00e1 aberto o prazo, at\u00e9 13 de setembro, para que todos os candidatos apresentem o relat\u00f3rio financeiro parcial sobre receitas e gastos de campanha. Somente ap\u00f3s isso o PDT poder\u00e1 apontar ind\u00edcios de irregularidades em campanha de advers\u00e1rio.<\/p>\n
Ara\u00fajo afirmou ainda que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nos autos nenhum outro elemento indici\u00e1rio ou probat\u00f3rio\u201d de que Bolsonaro tenha cometido il\u00edcito eleitoral nas datas pr\u00e9vias ao 7 de Setembro. \u201cCom essas considera\u00e7\u00f5es, verifico a aus\u00eancia de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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