{"id":291885,"date":"2022-09-18T00:35:45","date_gmt":"2022-09-18T03:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=291885"},"modified":"2022-09-18T05:40:11","modified_gmt":"2022-09-18T08:40:11","slug":"juridica-e-eleitoralmente-e-preciso-dar-um-basta-damares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/juridica-e-eleitoralmente-e-preciso-dar-um-basta-damares\/","title":{"rendered":"Jur\u00eddica e eleitoralmente, \u00e9 preciso dar um &#8216;Basta, Damares&#8217;"},"content":{"rendered":"<p>A maioria das receitas de campanha dos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022 vem de partidos pol\u00edticos, portanto, trata-se de dinheiro p\u00fablico \u2013 o famoso Fundo Eleitoral \u2013 conhecido como \u201cfund\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>E, realmente, \u00e9 um fund\u00e3o. N\u00e3o tem fim. O apetite do Congresso para essa modalidade de financiamento de campanha dos candidatos a cargos no Executivo e Legislativo \u00e9 ilimitado.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante a gula pelos recursos p\u00fablicos que s\u00e3o escorridos via dutos do \u2018or\u00e7amento secreto\u2019, tem-se tamb\u00e9m as famosas \u2018rachadinhas\u2019 das verbas de gabinete dos parlamentares; para piorar oi quadro, os \u2018agrados com o fund\u00e3o eleitoral\u2019.<\/p>\n<p>Recentemente, Guilherme Amado, do Metr\u00f3poles, trouxe a \u201cdoa\u00e7\u00e3o, da candidata ao Senado Damares Alves, de R$ 250 mil do Fundo Eleitoral para a empresa de sua sucessora na pasta, a ministra Cristiane Britto\u201d.<\/p>\n<p>A justificativa da candidata Damares \u00e9 que a quantia \u00e9 devida, supostamente, em virtude de servi\u00e7os prestados para a candidatura. Cristiane Britto era secret\u00e1ria da Mulher desde 2019 e assumiu o minist\u00e9rio quando Damares se desincompatibilizou para disputar uma cadeira pelo Republicanos.<\/p>\n<p>Os pagamentos, de acordo com a candidata Damares, foram feitos por servi\u00e7os jur\u00eddicos prestados \u00e0 ex-ministra de Bolsonaro que hoje concorre \u00e0 \u00fanica vaga no Senado pelo DF \u2013 domic\u00edlio eleitoral \u201cadotado\u201d por Damares, uma vez que ela sofreu, digamos, uma defenestra\u00e7\u00e3o de outra unidade federativa.<\/p>\n<p>Esse agrado com recursos do \u2018fund\u00e3o eleitoral\u2019 \u00e9 s\u00f3 mais um de tantos casos Brasil a fora. \u00c9 bom lembrar que isso s\u00f3 acontece com \u201ccandidatos estrelas\u201d como Damares e outros \u2018ungidos\u2019 pela m\u00e3o ben\u00e9fica do propriet\u00e1rio do partido pol\u00edtico que define quem vai receber a grana.<\/p>\n<p>Existem situa\u00e7\u00f5es em que candidatos n\u00e3o recebem nada de seus partidos ou apenas migalhas para que o \u2018morrer \u00e0 mingua\u2019 na campanha n\u00e3o seja um assassinato a sangue frio, mas um suic\u00eddio de campanha assistido.<\/p>\n<p>Se procurarmos no anu\u00e1rio partid\u00e1rio encontraremos \u2013 nessas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e em outras anteriores \u2013 v\u00e1rios casos de benesses e de exclus\u00e3o de candidatos no recebimento de verba partid\u00e1ria.<\/p>\n<p>Qual a solu\u00e7\u00e3o para essa aberra\u00e7\u00e3o que \u00e9 a doa\u00e7\u00e3o de candidatos (as), sobre a justificativa de uma suposta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos \u2013 que devem (ou n\u00e3o) ser pagos com o fundo eleitoral na sua defesa qualquer? Para todos os praticantes dessa aberra\u00e7\u00e3o: n\u00e3o receber voto nas urnas \u2013 j\u00e1 que est\u00e1 com os bolsos estufados &#8211; seja no seu ou de amigos &#8211; de tanto dinheiro p\u00fablico!<\/p>\n<p>Qual a solu\u00e7\u00e3o para essa aberra\u00e7\u00e3o que \u00e9 o Fundo Eleitoral? Uma Reforma Pol\u00edtica ampla, geral e irrestrita. Chega de feudos pol\u00edtico-partid\u00e1rios.<\/p>\n<p>Fa\u00e7a a diferen\u00e7a nessas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Antes de votar, conhe\u00e7a os candidatos e escolha a quem dar\u00e1 o seu voto. Mas, aten\u00e7\u00e3o, seu voto deve conter Esperan\u00e7a e Respeito. Esperan\u00e7a num Brasil melhor e que pol\u00edticos tratem com Respeito o voto de representa\u00e7\u00e3o \u2013 recebido do Eleitor que est\u00e1 cansado de mensal\u00f5es, petrol\u00f5es, rachadinhas, candidatos e pol\u00edticos corruptos!<\/p>\n<p><strong>*Jo\u00e3o Moura \u00e9 Professor, Fil\u00f3sofo, Especialista em Ci\u00eancias Humanas, Mercado Financeiro e Filosofia da Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A maioria das receitas de campanha dos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022 vem de partidos pol\u00edticos, portanto, trata-se de dinheiro p\u00fablico \u2013 o famoso Fundo Eleitoral \u2013 conhecido como \u201cfund\u00e3o\u201d. E, realmente, \u00e9 um fund\u00e3o. N\u00e3o tem fim. 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