Mais uma vez Ciro Gomes (PDT) chama a aten\u00e7\u00e3o para eventos estranhos que v\u00eam acontecendo no governo de Jair Bolsonaro. O pior, parece que n\u00e3o temos vida inteligente na terra, ali\u00e1s, no Brasil, porque quem est\u00e1 no poder (Congresso Nacional, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas…) n\u00e3o tem comparecido para atuar ou fazer o que est\u00e3o sendo pagos para fazer em nome do bem comum da sociedade. \u00c9 normal algu\u00e9m seguir um l\u00edder, seja rei ou presidente. No entanto, n\u00e3o saber distinguir o que \u00e9 licito do il\u00edcito, certo do errado, lucrativo do preju\u00edzo e da boa-f\u00e9 da engana\u00e7\u00e3o, nos faz pensar que vivemos num mundo de idiotas.<\/p>\n
Como n\u00e3o bastasse, vai o governo ao Congresso Nacional expor a lei do Petr\u00f3leo (Lei n\u00ba 9.478) e a lei das Estatais (Lei n\u00ba 13.303) para justificar que n\u00e3o pode intervir em um setor, onde justamente essas leis falam que o controle \u00e9 sim do Governo e que a estatal, no caso a Petrobras, tem fun\u00e7\u00e3o de controle de pre\u00e7os, qualidade e interesse do consumidor. Agora o candidato Ciro Gomes exp\u00f5e novamente coisas extremamente graves e que est\u00e3o afetando significativamente a vida do povo brasileiro e principalmente a classe menos favorecida.<\/p>\n
Me refiro a tr\u00eas das muitas den\u00fancias soltadas em menos de tr\u00eas segundo: 1) a privatiza\u00e7\u00e3o da Refinaria da Bahia Landulpho Alves; 2) venda a pre\u00e7o de banana em fim de feira da Carteira de Cr\u00e9dito do Banco do Brasil para o BTG Pactual, criado pelo ministro da Economia Paulo Guedes; 3) e por fim, mas n\u00e3o sendo a \u00faltima faceta \u201cinteligente\u201d do governo, realizada para o bem e o interesse de n\u00e3o sei quem, as vendas (TAG e NTS) dos gasodutos e oleodutos da Petrobras, para logo em seguida, alug\u00e1-los a peso de ouro.<\/p>\n
Parece conto de fadas ou terror no mundo da l\u00f3gica da economia e das finan\u00e7as, mas \u00e9 isso mesmo que vem acontecendo. O pior que no mundo da Justi\u00e7a e o pr\u00f3prio Tribunal de Contas n\u00e3o t\u00eam se manifestado quanto a esses eventos, porque at\u00e9 agora n\u00e3o se viu falar em responsabiliza\u00e7\u00e3o ou destrato de compra e venda injustificada.<\/p>\n
Quanto as fontes energ\u00e9ticas e sua estrutura s\u00e3o essas as estrat\u00e9gias do governo federal, que teve in\u00edcio no governo de Michel Temer (MDB), e se aprofundou com Jair Bolsonaro (PL), de transformar a Petrobras apenas numa empresa produtora de petr\u00f3leo, saindo de neg\u00f3cios como o mercado de g\u00e1s, das refinarias e do transporte. E at\u00e9 ent\u00e3o estamos sofrendo com as consequ\u00eancias dessa pol\u00edtica de pre\u00e7os, refletindo nos custos dos alimentos, vestu\u00e1rio, servi\u00e7os e por todos os ramos da economia.<\/p>\n
J\u00e1 ao Banco do Brasil, o neg\u00f3cio com a Carteira de Cr\u00e9dito n\u00e3o seria t\u00e3o suspeito se o BTG n\u00e3o tivesse liga\u00e7\u00f5es com Paulo Guedes e os lucros n\u00e3o estivessem projetados para l\u00e1 da casa de R$ 1,659 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Exemplos dos desmandos e descasos s\u00e3o muitos, como pode-se aferir nas informa\u00e7\u00f5es abaixo, veiculadas nos \u00faltimos tr\u00eas anos e meio:<\/p>\n
A Refinaria Landulpho Alves (RLAM) \u00e9 a segunda maior refinaria do pa\u00eds. A privatiza\u00e7\u00e3o da Landulpho Alves, conforme atarde.com.br, vem causando muitos dissabores ao povo baiano, mas n\u00e3o foi por falta de aviso que tudo isto est\u00e1 acontecendo no estado nordestino. A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e o Sindipetro Bahia alertaram sobre a cria\u00e7\u00e3o de um monop\u00f3lio privado de petr\u00f3leo com a venda da RLAM. Tal problema foi apontado, \u00e0 \u00e9poca, por estudo da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) do Rio de Janeiro, encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o das Distribuidoras de Combust\u00edveis \u2013 Brasilcom.<\/p>\n
Est\u00e3o ocorrendo grandes mudan\u00e7as na ind\u00fastria baiana e o epicentro principal \u00e9 a venda da RLAM \u2013 Refinaria Landulpho Alves para o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi nos Emirados \u00c1rabes. E l\u00ea-se que n\u00e3o est\u00e1 claro qual ser\u00e1 o impacto nos diversos setores da economia. O que est\u00e1 claro \u00e9 que o \u201cMubadala\u201d, palavra \u00e1rabe que significa \u201ctroca\u201d, \u00e9 um gigante que tem investimentos em mais de 50 pa\u00edses, em montante da ordem de 250 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, e est\u00e1 se mobilizando para ser, n\u00e3o s\u00f3 o maior player industrial da Bahia, mas um gigante empresarial com opera\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s, log\u00edstica, minera\u00e7\u00e3o e outras. Concretizada a compra da RLAM, o fundo \u00e1rabe passar\u00e1 a controlar mais de 30% do PIB da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o baiana, mas essa participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 maior, pois o Mubadala j\u00e1 controla tamb\u00e9m a empresa Deten Qu\u00edmica, em Cama\u00e7ari, que registra lucro anual superior a R$ 100 milh\u00f5es. Ora, s\u00f3 isso bastaria para fazer do Mubadala o maior grupo industrial da Bahia, mas o poder dos investidores \u00e1rabes pode se ampliar j\u00e1 que eles manifestaram interesse na compra da fatia de 38,3% do capital total (ou 50,1% do votante) da Braskem, a maior empresa privada da Bahia. Com a compra o Mubadala passar\u00e1 a controlar mais de 70% do setor qu\u00edmico petroqu\u00edmico da Bahia, e ser\u00e1 respons\u00e1vel por mais de 50% do PIB da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E o fundo \u00e1rabe n\u00e3o atuar\u00e1 apenas na \u00e1rea industrial; ser\u00e1, na verdade, o maior grupo empresarial da Bahia. Ao comprar a RLAM, o Mubadala adquiriu uma rede de oleodutos, uma f\u00e1brica de asfalto, uma central termoel\u00e9trica e uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua e efluentes. Adquiriu tamb\u00e9m o Temadre \u2013 Terminal Portu\u00e1rio de Madre de Deus e vai se tornar o maior operador portu\u00e1rio do Nordeste, movimentando 20 milh\u00f5es de toneladas com quatro terminais portu\u00e1rios no estado: Candeias, Itabuna, Jequi\u00e9 e Madre de Deus. O fundo opera terminais de Abu Dhabi, tem estaleiros e participa do controle da maior companhia de log\u00edstica integrada do Oriente M\u00e9dio. A subsidi\u00e1ria log\u00edstica do grupo no Brasil, a MC Brazil, poder\u00e1 movimentar cargas de terceiros no Temadre e fazer transporte de cabotagem com impacto no perfil portu\u00e1rio do Estado. O Mubadala explora alum\u00ednio, ouro, produz coque de petr\u00f3leo e atua na \u00e1rea de energia em v\u00e1rios pa\u00edses. \u00c9 um gigante que tem como gestor Khaldoon Khalifa Al Mubarak, um dos homens mais ricos do mundo, dono do clube Manchester City. Pois \u00e9, o poder econ\u00f4mico do Mubadala \u00e9 grande e vai impactar v\u00e1rios segmentos na Bahia.<\/p>\n
TAG e a NTS<\/strong> A Petrobras \u00e9 como o dono da casa, construiu toda a malha de gasodutos e para utilizar o que construiu paga um aluguel. O governo fedral promoveu o desmonte da estatal, vendendo partes importantes da cadeia produtiva de combust\u00edveis no pa\u00eds, deixando o Brasil ref\u00e9m do exterior.<\/p>\n Para o economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Subse\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine, a Petrobras pode gastar o que conseguiu vendendo a empresa em menos tempo ainda porque, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o aumentar ano a ano e a estatal precisar escoar o g\u00e1s e o petr\u00f3leo, tem os reajustes no pre\u00e7o do aluguel.<\/p>\n \u201cA Petrobras produz mais de 90% do petr\u00f3leo do pa\u00eds e \u00e9 respons\u00e1vel por 100% do refino, ela mais produz do que exporta, e o transporte do g\u00e1s \u00e9 feito pela TAG e a NTS [Nova Transportadora do Sudeste], ambas vendidas. A Petrobras sabia, antes de vender as transportadoras, que iria aumentar a produ\u00e7\u00e3o e as usaria ainda mais, e mesmo assim vendeu”.<\/p>\n A venda da TAG aconteceu dois anos ap\u00f3s a Petrobr\u00e1s ter privatizado a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), subsidi\u00e1ria que controlava a malha de gasodutos mais estrat\u00e9gica do pa\u00eds: 2.000 quil\u00f4metros de dutos que interligam toda a regi\u00e3o Sudeste. A Brookfield, um fundo de investimentos canadense, pagou pela empresa a bagatela de US$ 4,23 bilh\u00f5es, sendo US$ 2,59 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es e US$ 1,64 bilh\u00e3o em t\u00edtulos de d\u00edvida.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, a NTS vem acumulando lucros e receitas recordes \u00e0s custas da Petrobras, que agora precisa alugar a pre\u00e7os de mercado os dutos que antes lhe pertenciam. Em m\u00e9dia, a estatal gasta R$ 1 bilh\u00e3o por trimestre com aluguel de dutos. Ou seja, em menos de quatro anos, j\u00e1 ter\u00e1 pago \u00e0 Brookfield todo o valor que arrecadou com a privatiza\u00e7\u00e3o da NTS.<\/p>\n Neg\u00f3cios do BB\/BTG Pactual<\/strong> A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 no m\u00ednimo estranha e s\u00f3 beneficiou o banco privado. \u201cCausou muita estranheza o fato de o BB ceder uma carteira de cr\u00e9dito t\u00e3o valiosa, avaliada em R$2,9 bilh\u00f5es e todo mundo sabe que Guedes foi fundador e s\u00f3cio do BTG Pactual\u201d, disse o diretor do Sindicato, Jos\u00e9 Henrique.<\/p>\n Para a CGU, \u201co banco realizou uma opera\u00e7\u00e3o piloto de cess\u00e3o sem um plano diretor que a balizasse, sem demonstrar conhecer o mercado onde est\u00e1 se inserindo, tomou decis\u00f5es sem as devidas justificativas e com um processo de gerenciamento de riscos superficial”, concluiu o relat\u00f3rio da Contralodoria Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n \u201cNem o mercado engoliu a forma com que a dire\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil entregou de bandeja uma carteira t\u00e3o valiosa para uma empresa do setor privado.<\/p>\n A venda de uma carteira de cr\u00e9dito do Banco do Brasil, avaliada em R$ 2,9 bilh\u00f5es, para o BTG Pactual por apenas R$ 371 milh\u00f5es continua sendo not\u00edcia. Desta vez, foi pauta da\u00a0Revista F\u00f3rum. Segundo a reportagem, um analista do mercado financeiro disse que a carteira tem potencial de recupera\u00e7\u00e3o de 70%. Al\u00e9m disso, a maior parte dela \u00e9 composta por financiamentos imobili\u00e1rios adquiridos por ex-funcion\u00e1rios do pr\u00f3prio BB, que deixaram o banco em PDVs nos anos 1990 e 2000. Em caso de inadimpl\u00eancia, im\u00f3veis podem ser tomados para quitar os empr\u00e9stimos. Segundo a Revista F\u00f3rum, \u201cse a avalia\u00e7\u00e3o de 70% de recupera\u00e7\u00e3o feita por essa fonte se concretizar, o BTG vai receber R$ 2,03 bilh\u00f5es ao final, ou R$ 1,659 bilh\u00e3o a mais do que pagou pela carteira\u201d.<\/p>\n Em nota \u00e0 F\u00f3rum, o Banco do Brasil informou que \u201cos cr\u00e9ditos cedidos referem-se a opera\u00e7\u00f5es que estavam inadimplentes, em m\u00e9dia, h\u00e1 mais de seis anos. Do total, 98% j\u00e1 estava lan\u00e7ado em preju\u00edzo e os 2% restantes contavam com provis\u00f5es. Al\u00e9m disso, trata-se de um portf\u00f3lio de opera\u00e7\u00f5es ajuizadas, com processos judiciais iniciados h\u00e1 at\u00e9 15 anos\u201d.<\/p>\n \u201cO BTG Pactual pagou pouco mais de 20% do que valia a carteira. Por si, isso j\u00e1 seria motivo de investiga\u00e7\u00e3o. Se acrescentarmos a informa\u00e7\u00e3o de que o BTG foi fundado por Paulo Guedes, a quem o BB est\u00e1 subordinado, e agora essa informa\u00e7\u00e3o de que 70% da carteira pode ser recuperada, a situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais grave para os respons\u00e1veis pela transa\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o coordenador da Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (CEBB), Jo\u00e3o Fukunaga.<\/p>\n A Revista F\u00f3rum diz ainda que a mesma fonte do mercado financeiro revelou que o BTG est\u00e1 de Olho Grande em outras duas carteiras de cr\u00e9dito do BB, de cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o cada, que atualmente est\u00e3o sob os ativos da Previ, o fundo de previd\u00eancia dos funcion\u00e1rios do banco.<\/p>\n H\u00e1 sujeira demais. E os tapetes s\u00e3o poucos para cobrir tudo isso.<\/p>\n *Advogado, p\u00f3s-graduado em gest\u00e3o financeira, integrante de diversas comiss\u00f5es da OAB\/Seccional DF<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais uma vez Ciro Gomes (PDT) chama a aten\u00e7\u00e3o para eventos estranhos que v\u00eam acontecendo no governo de Jair Bolsonaro. 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\nA Petrobras est\u00e1 pagando cerca de R$ 3 bilh\u00f5es ao ano para utilizar os gasodutos da Transportadora Associada de G\u00e1s S.A. (TAG), empresa que a estatal vendeu por cerca de R$ 36 bilh\u00f5es, mesmo sabendo que iria aumentar a produ\u00e7\u00e3o, ou seja, precisaria ainda mais dos gasodutos para distribuir petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
\nO ministro da Economia Paulo Guedes e a dire\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil devem explica\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade sobre a estranha entrega de uma carteira de cr\u00e9dito de R$2,9 bilh\u00f5es da empresa p\u00fablica para o BTG Pactual. Segundo relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), feita em novembro deste ano, o BB realizou a opera\u00e7\u00e3o, feita em 2020, sem fazer um \u201cplanejamento estruturado\u201d e “sem as devidas justificativas” de mercado. Na \u00e9poca a transa\u00e7\u00e3o causou estranheza em muita gente, at\u00e9 porque Guedes \u00e9 fundador do banco BTG (o \u201cG\u201d da sigla \u00e9 de Guedes).<\/p>\n