O Tribunal de primeiro n\u00edvel da Gr\u00e3-Bretanha se reuniu para examinar um saco de 27 Mega Marshmallows para determinar seu destino no mundo dos doces. Qual foi o crime deles?, voc\u00ea pode se perguntar. Nada t\u00e3o empolgante: o tribunal estava decidindo se marshmallows grandes deveriam estar sujeitos ao mesmo imposto padr\u00e3o sobre vendas no varejo que os normais, que s\u00e3o cerca de 2,5 cm mais curtos e 1,5 cm mais finos.<\/p>\n
As guloseimas garantiram uma decis\u00e3o judicial de nove p\u00e1ginas, na qual os ju\u00edzes submeteram a hist\u00f3ria do marshmallow ao exame mais apurado, examinando como o alimento \u00e9 apresentado e comercializado e ponderando o longo debate sobre se o marshmallow tem um sabor melhor cru ou torrado.<\/p>\n
O apelante \u00e9 um atacadista de doces e guloseimas americanas, questionando o fato de que a Receita e Alf\u00e2ndega de Sua Majestade decidiu que os Mega Marshmallows eram “confeitaria e deveriam ter classifica\u00e7\u00e3o padr\u00e3o”, economizando assim ao apelante um valor agregado imposto de cerca de \u00a3 470.000.<\/p>\n
De acordo com o apelante, os Mega Marshmallows s\u00e3o “destinados a serem assados \u200b\u200bem uma fogueira ou churrasco e depois comidos ou usados \u200b\u200bcomo ingrediente no que \u00e9 chamado de ‘mais'”.<\/p>\n
“A s’more \u00e9 uma guloseima tradicional americana \u00e0 noite, composta por um marshmallow assado e uma camada de chocolate entre dois biscoitos digestivos. A recorrente diz que o produto normalmente n\u00e3o seria consumido como lanche sem ser assado. Em resumo , o recorrente afirma que o produto se destina a ser torrado antes de ser ingerido, ou ent\u00e3o utilizado como ingrediente na prepara\u00e7\u00e3o de um s’more. Por isso, n\u00e3o se enquadra no termo confeitaria”, dizia a senten\u00e7a.<\/p>\n
Ap\u00f3s exame cuidadoso de todos os fatos, o intrigante drama jur\u00eddico foi resolvido em favor do recorrente. O tribunal decidiu que os marshmallows maiores n\u00e3o eram de fato confeitos e, portanto, deveriam ser classificados como zero, ao contr\u00e1rio dos petiscos padr\u00e3o, que est\u00e3o sujeitos a um IVA de 20%.<\/p>\n
“O fato de ser vendido e adquirido como produto espec\u00edfico para assar, a comercializa\u00e7\u00e3o na embalagem que confirma essa finalidade, a dimens\u00e3o do produto que o torna particularmente adequado para assar e o facto de estar posicionado na sec\u00e7\u00e3o de churrasco dos supermercados durante os meses de ver\u00e3o… [em vez de] a se\u00e7\u00e3o mundial de alimentos, nos leva a essa conclus\u00e3o”, decidiu o tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de primeiro n\u00edvel da Gr\u00e3-Bretanha se reuniu para examinar um saco de 27 Mega Marshmallows para determinar seu destino no mundo dos doces. Qual foi o crime deles?, voc\u00ea pode se perguntar. Nada t\u00e3o empolgante: o tribunal estava decidindo se marshmallows grandes deveriam estar sujeitos ao mesmo imposto padr\u00e3o sobre vendas no varejo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":292844,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[95],"class_list":["post-292843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n