O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou pouca disposi\u00e7\u00e3o em dar, no Senado, o mesmo andamento que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, pretende dar a um projeto voltado a punir institutos de pesquisa que divulgarem n\u00fameros diferentes dos verificados nas urnas. Na C\u00e2mara, o projeto pode ser votado nos pr\u00f3ximos dias. Mas, assim que chegar ao Senado, a tend\u00eancia \u00e9 por uma discuss\u00e3o mais ampla.<\/p>\n
Pacheco considerou o trecho do projeto referente \u00e0s penas previstas \u201cabsolutamente inadequado\u201d. \u201cEu antevejo que o texto que eu vi desse projeto, com todo respeito, \u00e9 um texto, especialmente na parte penal, absolutamente inadequado. Porque pune muito severamente um eventual erro\u201d, afirmou Pacheco a jornalistas. Segundo ele, n\u00e3o faz sentido punir com quatro a dez anos de pris\u00e3o os respons\u00e1veis por um instituto que divulgou uma pesquisa cujo resultado n\u00e3o se confirmou dias depois, nas urnas.<\/p>\n
\u201cUma pesquisa numa quinta-feira, cujo resultado [nas urnas] n\u00e3o seja id\u00eantico ou na margem de erro da pesquisa pode ser punida com quatro a dez anos de pris\u00e3o [de acordo com o projeto]. Pena, inclusive, superior a peculato, corrup\u00e7\u00e3o. Evidentemente que isso n\u00e3o \u00e9 adequado juridicamente. Por isso vamos ter a cad\u00eancia necess\u00e1ria\u201d, acrescentou. O presidente do Senado acredita que o tema, chegando \u00e0 Casa, deva ser discutido antes na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
O texto \u00e9 de autoria do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Barros afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 punir quem \u201cespecula no jogo eleitoral e no mercado financeiro\u201d a partir de eventuais \u201cmudan\u00e7as de humor\u201d dos eleitores reveladas em pesquisas. Lira j\u00e1 manifestou inten\u00e7\u00e3o de votar o projeto antes do feriado de de quarta, 12. A mat\u00e9ria j\u00e1 est\u00e1 em regime de urg\u00eancia, ou seja, pode seguir para o plen\u00e1rio sem passar por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
A proposta de Barros foi motivada pelo ocorrido no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, em 2 de outubro. O resultado final mostrou um desempenho do atual presidente, Jair Bolsonaro, superior, inclusive \u00e0 margem de erro, ao mostrado nas pesquisas eleitorais do dia anterior.<\/p>\n
STF<\/strong> \u201cAs discuss\u00f5es relativas a toda e qualquer reforma do Judici\u00e1rio devem ser feitas com muita prud\u00eancia, responsabilidade e envolvendo, inclusive, o Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse o presidente do Senado. Ele acredita ser importante ouvir tamb\u00e9m ministros atuais do STF, bem como ex-ministros, para saber a opini\u00e3o deles sobre o tema. Al\u00e9m disso, ele considera \u201cincoerente\u201d a ideia da amplia\u00e7\u00e3o do STF em um cen\u00e1rio onde governistas defendem a redu\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do STF e o enxugamento do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou pouca disposi\u00e7\u00e3o em dar, no Senado, o mesmo andamento que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, pretende dar a um projeto voltado a punir institutos de pesquisa que divulgarem n\u00fameros diferentes dos verificados nas urnas. Na C\u00e2mara, o projeto pode ser votado nos pr\u00f3ximos dias. Mas, assim que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":293032,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-293031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2022"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa conversa, Pacheco tamb\u00e9m tratou da proposta de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ministros do Supremo Tribunal Federal. O assunto foi levantado recentemente por Jair Bolsonaro como uma possibilidade de mudan\u00e7a legislativa caso seja reeleito.<\/p>\n