O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolu\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral mais celeridade para a retirada de not\u00edcias falsas (fake news) de sites e redes sociais.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o de quinta (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do \u201caumento de not\u00edcias fraudulentas\u201d e de discursos de \u00f3dio observados durante o segundo turno destas elei\u00e7\u00f5es, convidar\u00e1 representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.<\/p>\n
Moraes disse que \u201chouve crescimento de 1.671% no volume de den\u00fancias e de desinforma\u00e7\u00e3o, encaminhadas \u00e0s plataformas digitais, em compara\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o passada, de 2020\u201d<\/p>\n
\u201cHouve tamb\u00e9m necessidade de publica\u00e7\u00e3o de mais de 130 novas mat\u00e9rias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinforma\u00e7\u00e3o e not\u00edcias fraudulentas, n\u00e3o s\u00f3 de um candidato em rela\u00e7\u00e3o ao outro, mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [\u00e0 suspei\u00e7\u00e3o] das urnas\u201d, disse o presidente da Corte.<\/p>\n
\u201cAo que parece, isso j\u00e1 foi sanado, havendo diminui\u00e7\u00e3o dessas fake news, mas [foi identificado] que [as not\u00edcias falsas] passaram a ser direcionadas \u00e0s pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Moraes ao relatar tamb\u00e9m \u201caumento dos epis\u00f3dios de viol\u00eancia pol\u00edtica via redes sociais de 436%\u201d, disse tendo, como base de compara\u00e7\u00e3o, a campanha de 2018.<\/p>\n
Remo\u00e7\u00e3o imediata<\/strong> \u201cQuando alguma pessoa obt\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o judicial para retirar algo inver\u00eddico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extens\u00e3o [dessa decis\u00e3o] para conte\u00fado id\u00eantico. \u00c9 exatamente isso o que faremos a partir de agora\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Outro ponto previsto pela resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de suspens\u00e3o de canais que reiteradamente veiculem not\u00edcias falsas. A celeridade nesses processos ser\u00e1 poss\u00edvel gra\u00e7as a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.<\/p>\n O TSE proibiu tamb\u00e9m a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas ap\u00f3s o pleito. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.<\/p>\n \u201cTodos sabemos que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da elei\u00e7\u00e3o e nas 24 horas depois da elei\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o excepciona a quest\u00e3o de propaganda eleitoral na internet. S\u00f3 que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetiza\u00e7\u00e3o de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Ent\u00e3o, desde que constatado que a propaganda na internet n\u00e3o \u00e9 gratuita, [esses sites] tamb\u00e9m estar\u00e3o proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]\u201d, detalhou o ministro<\/p>\n Moraes disse que j\u00e1 tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunir\u00e1 com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sess\u00e3o: \u201cisso ser\u00e1 bem especificado para evitar, depois, qualquer acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico utilizando a internet\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolu\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral mais celeridade para a retirada de not\u00edcias falsas (fake news) de sites e redes sociais. Durante a sess\u00e3o de quinta (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do \u201caumento de not\u00edcias fraudulentas\u201d e de discursos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":293426,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-293425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2022","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com a resolu\u00e7\u00e3o aprovada nesta quinta-feira, conte\u00fados j\u00e1 considerados falsos pelo pr\u00f3prio tribunal poder\u00e3o ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova a\u00e7\u00e3o ou julgamento, em prazo de at\u00e9 duas horas. Na v\u00e9spera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.<\/p>\n