O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu neste s\u00e1bado (22), por unanimidade, conceder para a campanha do candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva 24 inser\u00e7\u00f5es de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na TV como direito de resposta \u00e0 campanha do presidente Jair Bolsonaro. Os dois disputam o segundo turno da corrida presidencial, cuja vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para 30 de outubro.<\/p>\n
A decis\u00e3o equivale a um dia inteiro de propaganda eleitoral na TV, por exemplo, j\u00e1 que cada candidato tem direito a 25 inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Cada inser\u00e7\u00e3o vai ao ar cinco vezes nas principais emissoras de sinal aberto \u2013 Band, Globo, Record, RedeTV e SBT. Sendo assim, na pr\u00e1tica, Lula obteve o direito a 116 veicula\u00e7\u00f5es em resposta a Bolsonaro.<\/p>\n
O caso \u00e9 julgado no plen\u00e1rio virtual do TSE, ap\u00f3s a relatora, ministra Maria Cl\u00e1udia Bucchianeri, ter suspendido os efeitos de sua pr\u00f3pria decis\u00e3o monocr\u00e1tica (individual) anterior, em que havia concedido 164 veicula\u00e7\u00f5es \u00e0 campanha de Lula.<\/p>\n
O processo trata de v\u00eddeo no qual a campanha de Bolsonaro apresenta dados mentirosos da vota\u00e7\u00e3o em pres\u00eddios no primeiro turno e argumenta que \u201cos criminosos escolheram Lula para presidente\u201d, associando o ex-presidente \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
Em julgamento anterior, o plen\u00e1rio do TSE j\u00e1 havia decidido, por maioria de 4 a 3, que a propaganda \u00e9 irregular, tendo seu teor sido \u201cdeliberadamente descontextualizado para prejudicar a outra candidatura, com a veicula\u00e7\u00e3o de fato sabidamente inver\u00eddico\u201d.<\/p>\n
Em paralelo, os advogados de Lula ingressaram com seis a\u00e7\u00f5es de direito de resposta no TSE, pedindo que o mesmo tempo usado pela campanha advers\u00e1ria para veicular a propaganda irregular fosse retirado e concedido \u00e0 campanha do ex-presidente. Segundo a campanha de Lula, a pe\u00e7a irregular foi ao ar 164 vezes.<\/p>\n
Apesar de ter ficado vencida no julgamento que considerou a propaganda irregular, Bucchianeri atendeu ao esse \u00faltimo pedido feito pela campanha de Lula e, alegando respeito \u00e0 decis\u00e3o do plen\u00e1rio, concedeu, num primeiro momento, as 164 veicula\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n
Pouco depois, entretanto, ela suspendeu a pr\u00f3pria decis\u00e3o para esperar a an\u00e1lise dos processos pelo plen\u00e1rio. Num acordo interno, os ministros concordaram em pautar o julgamento dos direitos de resposta para uma sess\u00e3o de 24 horas, entre 0h01 e as 23h59 deste s\u00e1bado (22), no plen\u00e1rio virtual, ambiente em que os votos s\u00e3o depositados no sistema do TSE sem necessidade de reuni\u00e3o presencial.<\/p>\n
No voto deste s\u00e1bado, a ministra manteve a concess\u00e3o dos direitos de resposta e escreveu que \u201cdescabe insistir em meu posicionamento pessoal vencido [sobre a irregularidade da propaganda de Bolsonaro], sendo mesmo o caso de deferimento do pedido de direito de resposta\u201d.<\/p>\n
O placar de 7 a 0 em favor da campanha de Lula foi alcan\u00e7ado ainda pela manh\u00e3. Na decis\u00e3o final, contudo, prevaleceu a concess\u00e3o a Lula de apenas 116 veicula\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o as 164 pedidas e originalmente concedidas pela liminar da relatora.<\/p>\n
Voto<\/strong> Bucchianeri decidiu conceder integralmente os 116 pedidos de direito de resposta nos quatro processos restantes, no que foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia, Benedito Gon\u00e7alves, Sergio Banhos, Raul Ara\u00fajo e Alexandre de Moraes, presidente do TSE.<\/p>\n \u201cNesse contexto, portanto, reconsidero a decis\u00e3o concessiva do direito de resposta, apenas no ponto em que alcan\u00e7ou dois processos que ainda n\u00e3o estavam \u2018prontos para julgamento\u2019, porque ainda se achavam na fase de cumprimento de ritos formais\u201d, escreveu a ministra.<\/p>\n Ela acrescentou que, uma vez ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e novamente a defesa de Bolsonaro, decidir\u00e1 monocraticamente sobre os dois processos restantes. Para analistas pol\u00edticos, com a verdade vindo \u00e0 tona e as fake news de Bolsonaro sendo desmascaradas, s\u00f3 falta abrir a cova e passar cal sobre\u00a0 sepultura do candidato do PL.<\/p>\n No voto, a relatora argumentou ainda que as 116 veicula\u00e7\u00f5es de v\u00eddeo concedidas a Lula na verdade correspondem \u00e0 subtra\u00e7\u00e3o de apenas 24 inser\u00e7\u00f5es da campanha de Bolsonaro, uma vez que cada inser\u00e7\u00e3o corresponde a cinco veicula\u00e7\u00f5es da propaganda, uma em cada emissora do pool eleitoral. Ela reconheceu ter cometido erro em sua liminar anterior, no qual havia escrito tratar-se da concess\u00e3o de “164 inser\u00e7\u00f5es”, e n\u00e3o “veicula\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Frisou, ainda, que \u201ca resposta apresentada deve ser objetiva, sem adjetiva\u00e7\u00f5es, e deve necessariamente se dirigir \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos fatos tidos como falsos ou a afastar concretamente as afirma\u00e7\u00f5es tidas como gravemente ofensivas, mantendo, portanto, necess\u00e1ria pertin\u00eancia tem\u00e1tica. Descabe, na resposta, a pr\u00e1tica de retor\u00e7\u00e3o ou mesmo a realiza\u00e7\u00e3o de nova propaganda eleitoral\u201d.<\/p>\n A divulga\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita em TV e r\u00e1dio no segundo turno termina na pr\u00f3xima sexta-feira (28), conforme o calend\u00e1rio eleitoral oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu neste s\u00e1bado (22), por unanimidade, conceder para a campanha do candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva 24 inser\u00e7\u00f5es de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na TV como direito de resposta \u00e0 campanha do presidente Jair Bolsonaro. Os dois disputam o segundo turno da corrida presidencial, cuja vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":270268,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[95],"class_list":["post-293499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2022","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=293499"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":293504,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293499\/revisions\/293504"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/270268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=293499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=293499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=293499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo final, prevaleceu o voto em que Bucchianeri reduz o n\u00famero de inser\u00e7\u00f5es de Lula em reposta a Bolsonaro. Isso ocorreu porque ela acatou um dos pedidos da defesa de Bolsonaro, e resolveu separar dois dos processos que eram julgados neste s\u00e1bado para que sejam apreciados posteriormente.<\/p>\n