A Justi\u00e7a do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decis\u00e3o liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em todos os transportes p\u00fablicos no dia do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, marcado para o dia 30 de outubro, pr\u00f3ximo domingo. Ainda cabe recurso contra a decis\u00e3o.<\/p>\n
Com a determina\u00e7\u00e3o, o governo do Distrito Federal deve anunciar o transporte gratuito com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas da abertura da vota\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi determinado que seja fiscalizada a oferta de ve\u00edculos suficientes para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o. A multa em caso de descumprimento de cada uma das determina\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cIncumbe ao poder p\u00fablico, no exerc\u00edcio de sua obriga\u00e7\u00e3o de assegurar uma gest\u00e3o da cidade que harmonize a garantia do direito ao voto com a acessibilidade pr\u00e1tica dos cidad\u00e3os, prover os meios para que seja ao menos facilitado o deslocamento das pessoas \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais. Se tem obriga\u00e7\u00e3o de assegurar o acesso aos meios de transportes coletivos, com muito maior raz\u00e3o o poder p\u00fablico \u00e9 proibido de dificultar esse mesmo acesso, por \u00f3bvio\u201d, argumentou o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi\u00e1rio do DF.<\/p>\n
Ainda segundo a decis\u00e3o, a libera\u00e7\u00e3o das tarifas exclusivamente no dia e hor\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o seria t\u00e3o extraordin\u00e1rios que n\u00e3o pudessem ser suportados pelo poder p\u00fablico, especialmente para o atendimento de necessidade pol\u00edtica t\u00e3o elementar como a de votar no dia das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Segundo turno<\/strong> A Justi\u00e7a do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decis\u00e3o liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em todos os transportes p\u00fablicos no dia do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, marcado para o dia 30 de outubro, pr\u00f3ximo domingo. Ainda cabe recurso contra a decis\u00e3o. Com a determina\u00e7\u00e3o, o governo do Distrito Federal deve […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":293607,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-293606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=293606"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293606\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":293633,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293606\/revisions\/293633"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/293607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=293606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=293606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=293606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es 2022 ser\u00e1 no dia 30 de outubro em todo o territ\u00f3rio nacional e em 181 localidades no exterior. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Distrito Federal tem 2,2 milh\u00f5es de eleitores aptos a votar. A disputa acontece entre os candidatos a presidente da Rep\u00fablica: Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). No DF, n\u00e3o haver\u00e1 segundo turno para disputa do governo local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"