A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta ter\u00e7a (25) por manter uma resolu\u00e7\u00e3o que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0s not\u00edcias falsas (fake news).<\/p>\n
At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n
No s\u00e1bado (22), o ministro Edson Fachin, do Supremo, j\u00e1 havia negado um primeiro pedido de liminar feito por Aras. Na segunda (24), o PGR pediu reconsidera\u00e7\u00e3o e recorreu ao plen\u00e1rio. Ele insistiu no argumento de que a resolu\u00e7\u00e3o do TSE promove \u201ccensura pr\u00e9via\u201d de conte\u00fados, algo n\u00e3o permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s libera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida pelo relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta ter\u00e7a-feira uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do plen\u00e1rio virtual do Supremo, com dura\u00e7\u00e3o de 24 horas, para julgar o agravo da PGR.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou \u00e0 meia-noite e se encerra \u00e0s 23h59 desta ter\u00e7a-feira (25). No plen\u00e1rio virtual, os ministros do Supremo depositam seus votos em um ambiente digital, sem debate em tempo real. O caso \u00e9 tratado com celeridade ante a proximidade da elei\u00e7\u00e3o, marcada para o pr\u00f3ximo domingo (30).<\/p>\n
Votos<\/strong> \u201cA poucos dias do segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022, importa que se adote postura deferente \u00e0 compet\u00eancia do TSE, admitindo, inclusive, um arco de experimenta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria no ponto do enfrentamento ao complexo fen\u00f4meno da desinforma\u00e7\u00e3o e dos seus impactos eleitorais\u201d, escreveu Fachin.<\/p>\n At\u00e9 o momento, o relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia e Alexandre de Moraes, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do TSE.<\/p>\n Entenda<\/strong> Pelo texto, o presidente do TSE pode, por exemplo, derrubar ativamente posts e perfis em redes sociais que repliquem conte\u00fados j\u00e1 julgados falsos pela Justi\u00e7a Eleitoral. O tempo dado \u00e0s plataformas para cumprir as decis\u00f5es foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento.<\/p>\n Os ministros do TSE justificaram a nova resolu\u00e7\u00e3o como uma tentativa de controlar a viraliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou descontextualizadas que pretendam influenciar o processo eleitoral na reta final da corrida presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta ter\u00e7a (25) por manter uma resolu\u00e7\u00e3o que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0s not\u00edcias falsas (fake news). At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":293658,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[95],"class_list":["post-293657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes-2022","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=293657"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":293660,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293657\/revisions\/293660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/293658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=293657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=293657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=293657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPrimeiro a votar, Fachin reiterou sua decis\u00e3o anterior e voltou a apresentar argumentos a favor da constitucionalidade da resolu\u00e7\u00e3o do TSE. O ministro sustentou inclusive ser admiss\u00edvel que a Corte Eleitoral fa\u00e7a experimentos normativos no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA resolu\u00e7\u00e3o do TSE foi aprovada por unanimidade na \u00faltima quinta-feira (20). A norma amplia o poder de pol\u00edcia do tribunal para atuar de of\u00edcio, ou seja, sem precisar ser provocado.<\/p>\n