A Kandango Transporte Turismo ter\u00e1 que indenizar uma passageira pela higieniza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria na parte interna do \u00f4nibus. Ao manter a condena\u00e7\u00e3o, a 1\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais observou que a empresa n\u00e3o observou as regras sanit\u00e1rias b\u00e1sicas.<\/p>\n
O autor da den\u00fancia diz que comprou passagem para o trecho Bras\u00edlia- Recife com embarque previsto para o dia 4 de janeiro \u00faltimo. Ela relata que, ao entrar no \u00f4nibus, percebeu sujeira acumulada, como peda\u00e7os de bolacha, casca de frutas, latas, garrafas de pl\u00e1stico e embalagens jogadas no piso e nos bancos. Al\u00e9m disso, de acordo com a autora, o ve\u00edculo estava infestado de insetos, como baratas. Pede para ser indenizada.<\/p>\n
A decis\u00e3o do 2\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia concluiu que \u201co estado prec\u00e1rio do \u00f4nibus, por si s\u00f3, colocou em risco a sa\u00fade dos passageiros, que foram expostos \u00e0 sujeira e ao contato com insetos durante horas\u201d. A empresa foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 3 mil a t\u00edtulo de danos morais. A Kandango recorreu sob o argumento de que n\u00e3o cometeu ato il\u00edcito que possa justificar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, a Turma observou que as imagens mostram que o \u00f4nibus “estava infestado de insetos, como baratas\u201d. Para o colegiado, houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o quanto \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o foram atendidas regras sanit\u00e1rias b\u00e1sicas, levando a consumidora \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de priv\u00e1-la de um conforto m\u00ednimo esperado para uma viagem longa\u201d, registrou. No caso, segundo a Turma, houve \u201cviola\u00e7\u00e3o aos direitos de personalidade da autora (…) h\u00e1bil a compor uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, restando patente a ofensa \u00e0 sua dignidade e integridade. Aqui, n\u00e3o se trata de mero inadimplemento contratual, mas sim de situa\u00e7\u00e3o com reflexos prejudiciais \u00e0 psique da recorrida, o que \u00e9 digno de compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Dessa forma, a Turma manteve a senten\u00e7a que condenou a Kandango Transporte Turismo a pagar a autora a quantia de R$ 3 mil a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Kandango Transporte Turismo ter\u00e1 que indenizar uma passageira pela higieniza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria na parte interna do \u00f4nibus. Ao manter a condena\u00e7\u00e3o, a 1\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais observou que a empresa n\u00e3o observou as regras sanit\u00e1rias b\u00e1sicas. O autor da den\u00fancia diz que comprou passagem para o trecho Bras\u00edlia- Recife com embarque previsto para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":293901,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-293900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n