O 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu queimadura nos dedos da m\u00e3o direita decorrente de fogos de artif\u00edcio. O magistrado destacou que o estabelecimento n\u00e3o comprovou seguir as normas t\u00e9cnicas do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
A autora narra que estava na casa noturna quando foram acesos fogos de artif\u00edcio espec\u00edficos para ambientes fechados. Ela conta que um dos fogos estava deslocado e pr\u00f3ximo a grade de prote\u00e7\u00e3o, onde estava com as amigas. A autora relata que come\u00e7ou a sentir dores de queimadura nos dedos da m\u00e3o direita, momento em que percebeu que havia se ferido. Diz que recebeu os primeiros socorros ainda no estabelecimento e depois encaminhada ao hospital. Defende que houve falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da r\u00e9 e pede para ser indenizada.<\/p>\n
Em sua defesa, a casa noturna afirma que n\u00e3o houve neglig\u00eancia no uso dos fogos de artif\u00edcios. Defende que houve culpa exclusiva da consumidora e que n\u00e3o h\u00e1 dano a ser indenizado.<\/p>\n
Ao julgar, o magistrado titular pontuou que, ao contr\u00e1rio do que alega a r\u00e9, n\u00e3o houve culpa exclusiva da v\u00edtima. O magistrado observou que o estabelecimento n\u00e3o comprovou que os fogos foram acionados a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 4,5m de dist\u00e2ncia do p\u00fablico, como prev\u00ea Norma T\u00e9cnica do Corpo de Bombeiros Militares do DF.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o bastasse, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que o p\u00fablico foi alertado ostensivamente sobre a realiza\u00e7\u00e3o de queima de fogos, o que, mais uma vez, contraria a norma t\u00e9cnica (…). Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel presumir a culpa da autora. N\u00e3o h\u00e1 que se falar, portanto, em exclus\u00e3o da responsabilidade da r\u00e9, destacou.<\/p>\n
O magistrado lembrou que, por conta das les\u00f5es, a autora ficou afastada das atividades habituais por mais de 30 dias. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, portanto, quanto \u00e0 configura\u00e7\u00e3o do dano moral, tendo em vista que a les\u00e3o sofrida pela autora extrapola os meros dissabores do dia a dia\u201d, disse. Quanto ao dano est\u00e9tico, o Juiz entendeu n\u00e3o ser cab\u00edvel \u201cconforme consta nas imagens juntadas, muito embora, de fato, haja cicatrizes, essas s\u00e3o de pequena monta e n\u00e3o s\u00e3o capazes de gerar desconforto do ponto de vista est\u00e9tico\u201d, completou.<\/p>\n
Dessa forma, a Pulsar Open BSB pagar\u00e1 a autora a quantia de R$ 3 mil a t\u00edtulo de danos morais. O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por dano est\u00e9tico foi julgado improcedente.<\/p>\n
Cabe recurso da senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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