A partir desta ter\u00e7a (1\u00ba), o acesso a a\u00e7\u00f5es, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a gera\u00e7\u00e3o de renda e fortalecimento da agricultura familiar dever\u00e1 ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).<\/p>\n
A ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as unidades familiares de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (UFPA) da agricultura familiar, bem como empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organiza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), a mudan\u00e7a decorre do fim do prazo do prazo de emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP\/Pronaf), que se encerrou na segunda (31).<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o CAF ser\u00e1 a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais, sendo utilizado, inclusive, para verifica\u00e7\u00e3o da aposentadoria rural.<\/p>\n
\u201cDesde 2 de janeiro deste ano, o CAF j\u00e1 estava substituindo gradativamente a DAP\/Pronaf, que deixar\u00e1 de ser emitida. As DAPs continuar\u00e3o v\u00e1lidas at\u00e9 o fim da sua vig\u00eancia, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio se antecipe ao fim da vig\u00eancia de sua DAP\u201d, informou a pasta.<\/p>\n
Ainda segundo o Mapa, apenas os agricultores que n\u00e3o t\u00eam a DAP ativa precisar\u00e3o buscar, a partir de 1\u00ba de novembro, a Rede CAF. A inscri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter permanente e a validade do registro ser\u00e1 renovada a cada dois anos.<\/p>\n
\u201cNeste momento, praticamente toda Rede DAP j\u00e1 fez a sua migra\u00e7\u00e3o para a Rede CAF. Espera-se que, at\u00e9 o final de 2023, 2.519.854 fam\u00edlias sejam beneficiadas por meio do registro de inscri\u00e7\u00e3o ativa no CAF\u201d, complementa o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O sistema do CAF \u00e9 integrado \u00e0s principais bases de dados do governo federal e valida as informa\u00e7\u00f5es declaradas pelo requerente no ato da inscri\u00e7\u00e3o. \u201cCaso seja detectada alguma inconsist\u00eancia, o sistema n\u00e3o permitir\u00e1 a conclus\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a pend\u00eancia seja corrigida, minimizando a possibilidade de fraude\u201d, informou, em nota o Mapa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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