A Receita do Distrito Federal apreendeu R$ 536,7 milh\u00f5es em produtos na sexta-feira (4). A Opera\u00e7\u00e3o Tributum Pretiosum (tributo precioso, em latim) decorre de investiga\u00e7\u00e3o realizada durante o m\u00eas de outubro, que culminou na a\u00e7\u00e3o ostensiva desta sexta e resultou na recupera\u00e7\u00e3o de R$ 203 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Desde a madrugada, 45 auditores fiscais estiveram envolvidos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o teve como foco o combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal relativa \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Uma das principais formas de fraudes combatidas \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de empresas \u201cnoteiras\u201d, que realizam a emiss\u00e3o de notas fiscais fraudulentas. Com isso, os sonegadores tentam transportar mercadorias com documentos inid\u00f4neos em quantidades ou caracter\u00edsticas.<\/p>\n
Os auditores da Secretaria de Fazenda atuaram nas rodovias de acesso ao DF, em transportadoras, estabelecimentos comerciais e tamb\u00e9m na Rodovi\u00e1ria Interestadual de Bras\u00edlia e no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia. Nestes locais, a Receita fiscaliza tamb\u00e9m exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o averbadas e verifica a regularidade fiscal do transporte de mercadorias.<\/p>\n
Entre as mercadorias apreendidas, est\u00e3o produtos aliment\u00edcios, bebidas, produtos eletr\u00f4nicos, agropecu\u00e1rios e automotivos, al\u00e9m de outras mercadorias. Os produtos apreendidos foram avaliados em R$ 536.786.480,09. O total de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio chegou a R$ 203.793.643,69, referentes aos impostos e \u00e0s multas.<\/p>\n
Os valores recolhidos s\u00e3o utilizados pelo Estado como receitas tribut\u00e1rias aplicadas no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, como obras, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e programas sociais. A atua\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres p\u00fablicos do DF.<\/p>\n
A Receita do DF atua constantemente para evitar a evas\u00e3o fiscal e evitar a concorr\u00eancia de mercado desleal por empresas que n\u00e3o pagam seus impostos. A a\u00e7\u00e3o contribui para a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cio saud\u00e1vel para os contribuintes que cumprem regularmente suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais com a Receita do DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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