O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judici\u00e1rio ao trabalho presencial. A revoga\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es com que o pr\u00f3prio conselho tinha autorizado os tribunais a institu\u00edrem o trabalho remoto e as sess\u00f5es virtuais foi aprovada por maioria dos conselheiros, ap\u00f3s duas horas e meia de debate, durante sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (8).<\/p>\n
Os conselheiros estabeleceram prazo de 60 dias para que os tribunais implementem a decis\u00e3o, podendo regulamentar as situa\u00e7\u00f5es particulares em que ju\u00edzes poder\u00e3o continuar residindo fora das comarcas, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 37, de 2007, e tamb\u00e9m a perman\u00eancia de servidores em trabalho remoto.<\/p>\n
Nestes casos, os tribunais dever\u00e3o garantir a presen\u00e7a do juiz na comarca; o comparecimento do magistrado na unidade jurisdicional em ao menos tr\u00eas dias \u00fateis; a publica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da escala de comparecimento do juiz na comarca; o atendimento virtual de advogados, defensores e promotores sempre que solicitada; uma produtividade igual ou superior \u00e0 alcan\u00e7ada com o trabalho presencial e prazos razo\u00e1veis para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, por sugest\u00e3o do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, um grupo de trabalho ser\u00e1 criado no \u00e2mbito da corregedoria para acompanhar as medidas adotadas a fim de permitir a volta ao trabalho presencial nos tribunais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Em seu voto, o relator do tema, conselheiro Vieira de Mello Filho, manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 obrigatoriedade do trabalho presencial e criticou a possibilidade de magistrados n\u00e3o residirem nas comarcas em que trabalham.<\/p>\n
\u201cO tema \u00e9 muito sens\u00edvel e demandou de todos n\u00f3s uma percep\u00e7\u00e3o da necessidade das atividades da magistratura \u00e0 forma anterior \u00e0 pandemia [da covid-19], mas com a integra\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos em prol do acesso e da afetividade da Justi\u00e7a\u201d, disse Mello.<\/p>\n
\u201cA presen\u00e7a f\u00edsica dos magistrados, n\u00e3o somente na comarca, mas na unidade em que atua, \u00e9 absolutamente imprescind\u00edvel para o oferecimento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional qualificada\u201d, acrescentou o relator, garantindo que as situa\u00e7\u00f5es em que o atendimento remoto j\u00e1 estavam previstas antes da pandemia seguir\u00e3o garantidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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