O Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou a continuidade de licita\u00e7\u00e3o conduzida pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares que ser\u00e3o distribu\u00eddos para estudantes da Rede P\u00fablica de Ensino do DF a partir do ano que vem.<\/p>\n
O certame, conduzido por meio do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 21\/2022, deveria ocorrer no dia 2 de agosto. Mas um aviso de suspens\u00e3o foi publicado no Portal Compras.gov.br no dia 28 de julho. O motivo para o adiamento foi a revis\u00e3o do termo de refer\u00eancia. J\u00e1 no dia 2 de setembro foi publicada, no DODF, a reabertura do certame com indica\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o no dia 15 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
No entanto, ao analisar o instrumento convocat\u00f3rio, o Tribunal de Contas identificou a necessidade de ajustes que impediam a regular continuidade do Preg\u00e3o. Assim, a licita\u00e7\u00e3o foi suspensa provisoriamente para que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o se manifestasse sobre uma s\u00e9rie de apontamentos da Corte de Contas.<\/p>\n
Uma das determina\u00e7\u00f5es foi que a Pasta da Educa\u00e7\u00e3o tornasse p\u00fablico o planejamento m\u00ednimo estimado de requisi\u00e7\u00f5es dos uniformes. Para isso, a SEE\/DF poderia se valer, por exemplo, do hist\u00f3rico de aquisi\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos anos, informando, se poss\u00edvel, os meses ou \u00e9pocas em que ocorrem as maiores solicita\u00e7\u00f5es. O conhecimento desses dados \u00e9 relevante para que as empresas licitantes otimizem os custos das propostas apresentadas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do TCDF, tamb\u00e9m foi observado que os valores previstos na licita\u00e7\u00e3o eram significativamente superiores aos praticados em outros certames p\u00fablicos destinados ao mesmo fim. Havia, ainda, a necessidade de refazer o or\u00e7amento estimativo, buscando ampliar a pesquisa de pre\u00e7os e contemplar o efeito escala, de forma a tornar a contrata\u00e7\u00e3o mais econ\u00f4mica para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Em atendimento \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es da Corte de Contas, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o definiu os quantitativos de aquisi\u00e7\u00f5es considerando a proje\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas a serem efetivadas em 2023, a partir de dados hist\u00f3ricos obtidos no Censo Escolar do DF. A Pasta de Estado tamb\u00e9m apresentou o hist\u00f3rico de aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes em 2021 e 2022. Com as informa\u00e7\u00f5es levantadas, a SEE\/DF estimou que deve receber at\u00e9 418.110 matr\u00edculas no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O custo total estimado da contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi reduzido em quase R$ 10 mi em decorr\u00eancia da nova pesquisa de pre\u00e7os determinada pelo TCDF.<\/p>\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o da Corte de Contas, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o pode dar continuidade \u00e0 licita\u00e7\u00e3o objeto do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 21\/2022. Para isso, a Pasta de Estado deve reabrir o prazo incialmente previsto, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor (Processo n\u00ba 00600-00008188\/2022-80-e).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou a continuidade de licita\u00e7\u00e3o conduzida pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares que ser\u00e3o distribu\u00eddos para estudantes da Rede P\u00fablica de Ensino do DF a partir do ano que vem. O certame, conduzido por meio do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 21\/2022, deveria ocorrer no dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":279380,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-294440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=294440"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":294441,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294440\/revisions\/294441"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/279380"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=294440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=294440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=294440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}