A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de \u00e1rvores quando houve possibilidade de acidente e \u00f3rg\u00e3o ambiental n\u00e3o tiverem respondido \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es. A mat\u00e9ria segue para o Senado.<\/p>\n
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para incluir o que considera como \u201cexce\u00e7\u00e3o\u201d ao crime tipificado de destruir ou danificar plantas de ornamenta\u00e7\u00e3o nas ruas. O texto estabelece que o pedido ser\u00e1 autorizado se o \u00f3rg\u00e3o ambiental n\u00e3o responder a ele dentro de 45 dias de forma fundamentada.<\/p>\n
A possibilidade de a \u00e1rvore causar acidente deve ser atestada por profissional habilitado e, ap\u00f3s o prazo expirado, o interessado poder\u00e1 contratar por conta pr\u00f3pria empresa ou profissional habilitado para fazer a poda ou corte. Atualmente, a pena para essas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano.<\/p>\n
\u201cPropomos dar mais seguran\u00e7a ao requerente, determinando que um profissional habilitado ateste a possibilidade de ocorr\u00eancia de acidente, a fim tamb\u00e9m de evitar o desvirtuamento da proposta, instruindo o requerimento com o competente laudo, bem como permitindo que o requerente possa contratar terceiros para realizar o servi\u00e7o\u201d, afirmou o relator da proposta, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA).<\/p>\n
De acordo com o deputado, somente em S\u00e3o Paulo, em 2021, foram 776 \u00e1rvores que ca\u00edram e, segundo relato de moradores, h\u00e1 pedidos de corte que t\u00eam sido solicitados h\u00e1 dez anos.<\/p>\n
O deputado J\u00falio Delgado (PV-MG) afirmou que a medida vai combater a “leni\u00eancia das prefeituras”. O parlamentar destacou que, em Bras\u00edlia, h\u00e1 uma \u00e1rvore ca\u00edda pr\u00f3ximo ao Congresso Nacional.<\/p>\n
“E isso acontece nas cidades dos grandes centros urbanos, onde alguma dessas \u00e1rvores, em que se deixa de fazer a poda, traz at\u00e9 preju\u00edzo para ve\u00edculos, transeuntes, animais, tudo o que existe na quest\u00e3o de uma capacidade improv\u00e1vel de uma \u00e1rvore dessa ceder pela podrid\u00e3o, por exemplo, da raiz. Aqui mesmo, chegando \u00e0 C\u00e2mara, h\u00e1 uma \u00e1rvore ca\u00edda a menos de 50 metros do plen\u00e1rio”, disse.<\/p>\n
Apesar de apoiar a medida, o deputado alertou que \u00e9 necess\u00e1rio cautela, pois h\u00e1 \u00e1rvores em cidades do Brasil que est\u00e3o em extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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