O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva retomar\u00e1 sua agenda de transi\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana, para come\u00e7ar a discutir a indica\u00e7\u00e3o de ministros. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do coordenador dos grupos tem\u00e1ticos da equipe de transi\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio preliminar dos trabalhos de cada grupo tem\u00e1tico (GT) da transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentado no pr\u00f3ximo dia 30, e j\u00e1 dever\u00e1 conter sugest\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o de normas e avalia\u00e7\u00e3o das estruturas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Uma avalia\u00e7\u00e3o mais detalhada dos programas de governo dever\u00e1 ser entregue no dia 11 de dezembro.<\/p>\n
“Os grupos de trabalho v\u00e3o preparar sugest\u00f5es, que depois ser\u00e3o revistas pelo ministro nomeado e que ter\u00e3o que ser pactuadas com o presidente da Rep\u00fablica. Ent\u00e3o, isso \u00e9 um processo. Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha seguran\u00e7a daquilo que tem que ser revogado”, disse Mercadante.<\/p>\n
Mais cedo, o ex-juiz e ex-governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PSB), que integra o grupo de trabalho da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica da transi\u00e7\u00e3o, afirmou que deve propor a revoga\u00e7\u00e3o de decretos que flexibilizam a posse, o porte e o registro de armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Defesa<\/strong> “Do GT de Defesa, acho que vamos ter uma excelente composi\u00e7\u00e3o, mas s\u00f3 vamos bater o martelo com o presidente. Como ele viajou, teve uma agenda pesada, uma repercuss\u00e3o extraordin\u00e1ria da fala dele [no Egito], vamos aguardar, n\u00e3o faz diferen\u00e7a nenhuma. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o secular, diagn\u00f3stico organizado, n\u00e3o tem maiores preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a essa agenda. Pode ter algumas quest\u00f5es pontuais. Tem um problema institucional, lugar das For\u00e7as Armadas, rela\u00e7\u00e3o com a Constitui\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o \u00e9 propriamente um tema do grupo de trabalho. Faremos uma boa solu\u00e7\u00e3o”, pontuou.<\/p>\n Equipe<\/strong> A equipe de transi\u00e7\u00e3o tem direito de nomear at\u00e9 50 pessoas em cargos remunerados. No entanto, segundo Mercadante, nem todos devem ser preenchidos, e a ideia \u00e9 usar parte dos recursos com cargos para atividades de custeio, como pagamento de passagens de especialistas volunt\u00e1rios.<\/p>\n Or\u00e7amento<\/strong> Ele citou ainda insufici\u00eancia de recursos para tratamento de c\u00e2ncer na rede p\u00fablica, al\u00e9m do n\u00famero de cirurgias eletivas que foram adiadas por conta da pandemia de covid-19. O coordenador dos grupos de trabalho da transi\u00e7\u00e3o citou tamb\u00e9m a falta de livros did\u00e1ticos para estudantes do ensino b\u00e1sico. “Como vai come\u00e7ar ano letivo com 12 milh\u00f5es de crian\u00e7as sem livro did\u00e1tico?”, questionou.<\/p>\n Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> A medida viabilizaria a manuten\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo de R$ 600 para o programa Bolsa Fam\u00edlia, atual Aux\u00edlio Brasil, al\u00e9m de instituir um valor adicional de R$ 150 por crian\u00e7a menor de 6 anos de cada benefici\u00e1rio. Essa \u00e9 uma promessa de campanha do presidente eleito. Al\u00e9m disso, se aprovada, a PEC abriria espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio dentro do teto de cerca de R$ 105 bilh\u00f5es, que poderiam ser usados na recomposi\u00e7\u00e3o de recursos de outras \u00e1reas, como sa\u00fade e aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva retomar\u00e1 sua agenda de transi\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana, para come\u00e7ar a discutir a indica\u00e7\u00e3o de ministros. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do coordenador dos grupos tem\u00e1ticos da equipe de transi\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante. Um relat\u00f3rio preliminar dos trabalhos de cada grupo tem\u00e1tico (GT) da transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentado no pr\u00f3ximo dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":294682,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-294681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-2022"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nMercadante foi questionado por jornalistas sobre a demora no an\u00fancio dos integrantes do grupo de trabalho da Defesa, o \u00fanico dos 31 GTs anunciados at\u00e9 agora que n\u00e3o teve sua composi\u00e7\u00e3o definida.<\/p>\n
\nMercadante, que foi ministro de governos do PT, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre os trabalhos dos 30 grupos tem\u00e1ticos formados para a transi\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, 285 pessoas foram incorporadas \u00e0 equipe, a grande maioria de volunt\u00e1rios e servidores p\u00fablicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).<\/p>\n
\nMercadante criticou a falta de recursos no Or\u00e7amento de 2023 para v\u00e1rias \u00e1reas, como manuten\u00e7\u00e3o de estradas e sa\u00fade. “O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] tem o menor or\u00e7amento nominal da sua hist\u00f3ria. Tivemos 63 pontos interrup\u00e7\u00e3o [de rodovias] em Minas Gerais, duas pontes que ca\u00edram no Amazonas e n\u00e3o tem recurso de manuten\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 60 mil quil\u00f4metros de estradas sob responsabilidade do governo federal”, alertou.<\/p>\n
\nNa quarta (16), a equipe de transi\u00e7\u00e3o apresentou uma minuta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para excluir o programa Bolsa Fam\u00edlia de forma permanente da regra de teto de gastos, estimado em R$ 175 bilh\u00f5es para o ano que vem.<\/p>\n