A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 tratada de forma espec\u00edfica no cap\u00edtulo III na parte em que aborda a defesa do Estado e das Institui\u00e7\u00f5es Democr\u00e1ticas, quest\u00e3o que se demonstrou muito importante na atual fase do Brasil. Para garantir isso, o presidente eleito apresentou em sua campanha um programa de reconstru\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n
Seu plano vai aprimorar o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica e implantar reformas para ampliar a efici\u00eancia e modernizar o sistema de seguran\u00e7a. Isso ser\u00e1 essencial para a necess\u00e1ria transversalidade do tema. Vem a\u00ed, portanto, uma pasta ministerial espec\u00edfica, como defende Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, um dos advogados mais influentes junto ao presidente Lula e integrante do grupo espec\u00edfico que trata do assunto na equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pauta de seguran\u00e7a por ser transversal, foi ampliada constantemente no pr\u00f3prio artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o se restringindo apenas \u00e0s pol\u00edcias e bombeiros, a pol\u00edcia penal foi acrescentada para uma melhor ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos, as guardas municipais para proteger os equipamentos p\u00fablicos que servem a popula\u00e7\u00e3o e, ainda, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria com educa\u00e7\u00e3o, engenharia e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, considerando que os acidentes e crimes de tr\u00e2nsito s\u00e3o as principais causas de morte violenta no Brasil.<\/p>\n
Lula prometeu ainda um Plano Nacional de Seguran\u00e7a com uma pol\u00edcia bem treinada e bem armada para derrotar o crime e proteger as fam\u00edlias. Ou seja, armas nas m\u00e3os dos policiais e livros para todo povo brasileiro.<\/p>\n
No \u00e2mbito da equipe de transi\u00e7\u00e3o, mais precisamente nos grupos justi\u00e7a e seguran\u00e7a, o que mais se ouve \u00e9 que somente um novo Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica poder\u00e1 articular n\u00e3o apenas com os demais minist\u00e9rios as quest\u00f5es transversais, mas tamb\u00e9m estabelecer parcerias com os Estados para aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas que ataquem as causas da viol\u00eancia, proteger as fam\u00edlias, principalmente as mulheres e a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, e melhorar o treinamento de todos os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o ser\u00e1 combater a viol\u00eancia, inclusive as causadas por milicianos e maus policiais, estabelecendo uma melhor confian\u00e7a do povo a esses parceiros para uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Em s\u00edntese, \u00e9 preciso que a pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica seja tratada com a devida import\u00e2ncia. O consenso \u00e9 o de que s\u00f3 com a\u00e7\u00f5es assim, ser\u00e1 poss\u00edvel mudar o pa\u00eds.<\/p>\n
Na quinta, 17, ap\u00f3s participar de reuni\u00e3o na equipe d transi\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, o advogado Marco Aur\u00e9lio de Carvalho foi taxativo: “Seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e1 diretamente ligada ao Minist\u00e9rio das Cidades, da Educa\u00e7\u00e3o, com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda… n\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o meramente punitivista, com repress\u00e3o e pris\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo Marco Aur\u00e9lio, \u00e9 preciso devolver ao Estado \u00f3rg\u00e3os que o governo Bolsonaro transformou em grupos pol\u00edticos. \u00c9 preciso, diz ele, resgatar a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o… “Essas institui\u00e7\u00f5es foram capturadas para agir com fins pol\u00edticos e eleitorais. Precisamos defender esses \u00f3rg\u00e3os ai seu papel constitucional, porque s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de Estado, n\u00e3o de um governo ou partidos pol\u00edticos”.<\/p>\n
O que n\u00e3o pode, concluiu Marco Aur\u00e9lio Carvalho, \u00e9 que casos como o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal se repitam. “N\u00e3o podemos aceitar a\u00e7\u00f5es levianas e criminosas de alguns dos seus membros; n\u00e3o podemos \u00e9 comprometer toda a corpora\u00e7\u00e3o. Tem maus e bons policiais, maus e bons advogados, maus e bons jornalistas… isso \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o humana. Mas n\u00f3s precisamos enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o para corrigir erros e evitar que fatos criminosos se repitam”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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