De nada adiantaram as galerias repletas de manifestantes que exigiam \u00e9tica e respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, os cartazes com frases fortes acusando regalias e privil\u00e9gios ou os gritos de \u201cvergonha\u201d na hora da vota\u00e7\u00e3o. Por 29 votos a favor e 14 contra, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta ter\u00e7a-feira, o projeto de aposentadoria especial para os deputados estaduais ga\u00fachos. Al\u00e9m de 12 dos 14 parlamentares da bancada do PT, votaram contra o projeto o deputado Vin\u00edcius Ribeiro (PDT) e o deputado Jorge Pozzobom (PSDB).<\/p>\n
Entre as bancadas dos grandes partidos, as do PMDB, com oito parlamentares, e do PTB, com cinco, votaram em peso pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. A do PP, que tem sete deputados, deu seis votos para a aprova\u00e7\u00e3o. Entre as bancadas de apenas um parlamentar, tr\u00eas votaram a favor (DEM, PPS e PCdoB) e duas (PRB e SDD) se abstiveram da vota\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 agora ao governador Tarso Genro (PT), sancionar ou vetar o texto.<\/p>\n
O projeto (Projeto de Lei Complementar 249\/2014, de autoria da Mesa Diretora da pr\u00f3pria Assembleia) altera o sistema de aposentadoria dos deputados estaduais ga\u00fachos, hoje submetidos ao regime geral da previd\u00eancia. O PLC prev\u00ea para deputados e suplentes que a ele aderirem valor de proventos de aposentadorias que tomam por base o subs\u00eddio dos deputados. Atualmente o subs\u00eddio dos parlamentares ga\u00fachos \u00e9 de R$ 20 mil, mas deve ser reajustado, tamb\u00e9m pelos pr\u00f3prios deputados, antes do final do ano.<\/p>\n
Para se aposentar pelas regras do plano, s\u00e3o necess\u00e1rios 35 anos de exerc\u00edcio de mandato e 60 anos de idade. Mas podem ser contabilizados os anos de exerc\u00edcio de mandatos exercidos em C\u00e2maras de Vereadores e na C\u00e2mara dos Deputados. O projeto permite ainda aposentadorias proporcionais para aqueles com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 60 anos de idade. E, em seu artigo 4\u00ba, estipula que o disposto na lei pode considerar tempos de contribui\u00e7\u00e3o reconhecidos pelos sistemas de previd\u00eancia social do servi\u00e7o p\u00fablico, civil ou militar, e da atividade privada, rural e urbana, al\u00e9m do tempo de exerc\u00edcio do mandato. Em fun\u00e7\u00e3o destas possibilidades, os c\u00e1lculos preliminares indicam que, ap\u00f3s dois mandatos, os parlamentares j\u00e1 poder\u00e3o se aposentar com valores superiores aos do teto do INSS, que \u00e9 de R$ 4,3 mil.<\/p><\/blockquote>\n
O texto estabelece ainda que as aposentadorias ser\u00e3o atualizadas pelo \u00edndice e data do reajuste do subs\u00eddio dos membros da Assembleia Legislativa. E determina que em caso de morte do segurado seus dependentes receber\u00e3o pens\u00e3o correspondente ao valor da aposentadoria a que ele recebia ou teria direito. Para aprovar a pr\u00f3pria aposentadoria especial, os deputados ga\u00fachos foram buscar inspira\u00e7\u00e3o na lei federal 9.506\/1997, que regra aposentadorias de deputados federais e senadores.<\/p>\n
Na semana passada, ap\u00f3s ser divulgado pela imprensa que os deputados estavam prestes a aprovar sua pr\u00f3pria aposentadoria especial, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, Eduardo de Lima Veiga, visitou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT), para externar seu apoio ao projeto. O deputado Raul Pont (PT), maior cr\u00edtico do texto, diz que vai continuar tentando barrar o benef\u00edcio. \u201c\u00c9 inconstitucional e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso vamos tomar provid\u00eancias. \u00c9 verdade que, depois que o Judici\u00e1rio, por medida administrativa, se paga aux\u00edlio-moradia, \u00e9 porque algo j\u00e1 se perdeu. Mas n\u00e3o vamos desistir.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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