Implantada por um golpe militar, a Rep\u00fablica brasileira sucede um Imp\u00e9rio anacr\u00f4nico, sem pretender romper com sua ordem econ\u00f4mico-social, fundada no escravismo e na lavoura. Com ela sobrevive a sociedade patrimonialista, excludente, profundamente desigual e conservadora que hoje nos espanta. Despida de republicanismo (doutrina que jamais chegou ao povo e era desconhecida pelas tropas que desfilaram pelas ruas do Rio de Janeiro em 1889), a rep\u00fablica nascente conservaria as duas caracter\u00edsticas b\u00e1sicas da monarquia, a cuja natureza reacion\u00e1ria seus l\u00edderes n\u00e3o se opunham de fato: a aus\u00eancia de povo e de representa\u00e7\u00e3o, fragilidade que a perseguir\u00e1 por quase um sesquicenten\u00e1rio, o tempo de sua vida at\u00e9 aqui. A reforma, na realidade, jamais foi objetivo dos oficiais golpistas; pretendendo derrubar um gabinete malquisto por eles, terminaram destronando o imperador longevo \u2013 pelo qual, ali\u00e1s, o pa\u00eds nutria reconhecida empatia.<\/p>\n
A Rep\u00fablica, um projeto das elites que n\u00e3o cogitou do concurso do povo, se imp\u00f5e para que, mudando-se o regime, em nada fosse alterado o mando: o Brasil agr\u00e1rio da monarquia sobreviver\u00e1 na Rep\u00fablica da lavoura exportadora do caf\u00e9, herdeira das exporta\u00e7\u00f5es de madeira, a\u00e7\u00facar e ouro, matriz da sociedade exportadora de gr\u00e3os, carne e min\u00e9rios in natura. No imp\u00e9rio e na rep\u00fablica, continuamos cumprindo o papel de fornecedores das mercadorias que o mundo rico demanda. Para cumprir com seu destino chega descasada da democracia, exatamente um s\u00e9culo ap\u00f3s a matriz cunhada pela revolu\u00e7\u00e3o francesa. Nos estertores do s\u00e9culo XIX continu\u00e1vamos sendo um pa\u00eds cuja pol\u00edtica desconhecia a participa\u00e7\u00e3o popular: sem povo, sem partidos, fiz\u00e9ramos a independ\u00eancia e constru\u00edramos o imp\u00e9rio; sem povo dever\u00edamos fazer a rep\u00fablica seren\u00edssima. Entre n\u00f3s, a res publica \u00e9 capturada pelo interesse privado. Somos conservadores at\u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classe-dominante: herdeira da casa-grande, \u00e9 a mesma desde o Brasil-Col\u00f4nia.<\/p>\n
Contra o unitarismo mon\u00e1rquico, no entanto abra\u00e7ado pelos jacobinos que articularam o golpe, a constituinte fundadora da Rep\u00fablica (1891), dominada pelos representantes da ordem desca\u00edda, optou pelo federalismo defendido pelo latif\u00fandio e pelo escravismo, que, assim, sem serem frustrados pela Hist\u00f3ria, como ver\u00edamos, esperavam conservar o mandonismo local, aquele sentado na grande propriedade. A terra continuava vencendo. A Rep\u00fablica vai consolidar-se como o regime da hegemonia das oligarquias, que s\u00f3 conheceria seu decl\u00ednio com o golpe de 1930, sobretudo com o Estado Novo (1937-1945) que, por sinal, investir\u00e1 contra o federalismo. E hoje, ainda lutando pela consolida\u00e7\u00e3o do nosso limitado processo democr\u00e1tico, podemos registrar dois fracassos rotundos: o da Rep\u00fablica, jungida aos interesses privados, e o do federalismo, inviabilizado pelos escandalosos desn\u00edveis regionais, caldo de cultura de uma crise em gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mal sa\u00eddo do escravismo, cujas marcas conservaria at\u00e9 os dias que correm, o pa\u00eds dava os primeiros passos na aventura capitalista preso aos interesses da terra dominantes desde a col\u00f4nia: a Rep\u00fablica era a solu\u00e7\u00e3o das elites para a crise pol\u00edtica agudizada pela Aboli\u00e7\u00e3o. Na Rep\u00fablica, como no imp\u00e9rio, sob os traficantes de escravos e senhores de engenho ou sob o cutelo dos “coron\u00e9is”, o pa\u00eds continuaria sem projeto, sem rumo, preso \u00e0s for\u00e7as do atraso que obstaculizavam a industrializa\u00e7\u00e3o. Numa hist\u00f3ria recorrente, o antigo regime colonial se projeta no imp\u00e9rio agrarista, que por seu turno sobreviveria numa rep\u00fablica indiferente \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da soberania popular, eis que dominada por um sistema eleitoral escandalosamente fundado na fraude. Como falar de Rep\u00fablica em sociedade pervadida pela desigualdade social e a exclus\u00e3o das grandes massas da cidadania? Em vez da ruptura que abriria as portas ao progresso, imp\u00f5e-se a concilia\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m a ordem do passado. Da\u00ed a indiferen\u00e7a com a qual foi recebida a fratura pol\u00edtica aparentemente t\u00e3o radical. Para a classe-dominante, a transi\u00e7\u00e3o de regime n\u00e3o passaria da simples troca de um imperador vital\u00edcio por um presidente eleito pro-tempore. No fundamental, tudo continuaria como dantes no quartel de Abranches. E assim continuou.<\/p>\n
O 15 de novembro, movimento das elites sem ra\u00edzes na organiza\u00e7\u00e3o social, foi, n\u00e3o obstante suas consequ\u00eancias institucionais e pol\u00edticas, uma quase \u00f3pera-bufa, encenada por atores que, no seu conjunto, ignoravam o papel que lhes cabia desempenhar. O mais deslocado de todos era o velho marechal, retirado da cama de enfermo para se transformar em her\u00f3i. A cena contempla momentos burlescos.<\/p>\n
Convencido, ap\u00f3s muita relut\u00e2ncia, de que deveria atender ao chamamento pol\u00edtico de seus comandados, posto em sua farda de gala com o aux\u00edlio do ordenan\u00e7a, Deodoro monta em um cavalo que lhe \u00e9 trazido por um miliciano, atravessa a pequena dist\u00e2ncia que o leva ao Campo de Santana e, sem espada, m\u00e3o direita levantada, sa\u00fada como saudavam os comandantes assumindo a tropa: “Viva o Imperador!”, a que a tropa (atendendo a um reflexo condicionado, como de h\u00e1bito) ecoou: “Viva, para sempre!”. O capit\u00e3o Jos\u00e9 Bevilaqua, positivista e seguidor de Benjamin Constant, narra o epis\u00f3dio a que assistiu: “Chega o momento supremo da proclama\u00e7\u00e3o. O general Deodoro hesita ainda ante nossas inst\u00e2ncias, a come\u00e7ar pelo Dr. Benjamin, Quintino, Solon, etc., etc. Rompemos em altos e repetidos vivas \u00e0 Rep\u00fablica! Abafamos o viva ao Senhor D. Pedro II, ex-Imperador, levantado pelo general Deodoro, que dizia e repetia ser ainda cedo, mandando-nos calar! Por fim, o general, vencido, tira o bon\u00e9, e grita tamb\u00e9m: Viva a Rep\u00fablica! A artilharia com a carga de guerra salva a Rep\u00fablica com 21 tiros!” (Vide MENDES, R. Teixeira. Benjamin Constant. Rio de Janeiro. Ed. do Apostolado Positivista do Brasil,1913. pp. 356-7).<\/p>\n
Implantado, por um golpe militar levado a cabo pela oficialidade do ex\u00e9rcito sediada na ent\u00e3o capital do Imp\u00e9rio, repita-se, o novo regime \u00e9 a avenida pela qual trafegam rupturas constitucionais e irrup\u00e7\u00f5es militares que chegam aos nossos dias. Nasce com o golpe de 1889, a que se seguem o golpe frustrado de Deodoro (1891), o golpe de Estado de Floriano e a primeira ditadura republicana, conhecida como “ditadura da espada”, e de permeio contabiliza duas revoltas da armada (uma contra Deodoro e outra contra Floriano, que assumira j\u00e1 confrontando a constitui\u00e7\u00e3o republicana rec\u00e9m promulgada) e o levante das fortalezas de Santa Cruz e Laje (1892). Consolida-se o militarismo que havia sido atenuado pela assembleia constituinte (formada por representantes da lavoura, quase todos vindos do antigo regime) e influenciada pelo liberalismo de Rui Barbosa.<\/p>\n
Mas era s\u00f3 o come\u00e7o de uma s\u00e9rie de crises pol\u00edticas e interven\u00e7\u00f5es militares que parece n\u00e3o ter fim: duas cartas outorgadas (1937 e 1967); duas longevas ditaduras (a de 1930-1945, com o intermezzo constitucional de 1943-1937 e a de 1964-1985); ap\u00f3s os levantes das fortalezas de Santa Cruz e Laje (1892) a revolta da armada contra o presidente Floriano (1893), ap\u00f3s a “ditadura da espada” (1891-1894), seguida pelo massacre, pelo “ex\u00e9rcito pacificador de Caxias”, dos camponeses de Canudos (1896-7) e o massacre, pela Marinha, dos her\u00f3is (previamente anistiados) da Revolta da Chibata (1910); tr\u00eas levantes militares (1922, 1924 e 1935); a insurrei\u00e7\u00e3o paulista de 1932; o putsch integralista de 1938; o golpe militar de 1945 que derrubou o Estado Novo que outro golpe militar havia implantado em 1937; o golpe de 1954 que dep\u00f4s Get\u00falio Vargas; a tentativa de golpe para impedir a posse de Juscelino Kubitscheck (1955); o golpe militar para garantir a posse dos eleitos (o 11 de novembro de 1955); os motins da aeron\u00e1utica contra o governo JK (Jacareacanga em 1956 e Aragar\u00e7as em 1959); a tentativa de golpe para impedir a posse de Jo\u00e3o Goulart (1961), o golpe parlamentar de 2016 e o continuado projeto de golpe sustentado pelos militares no governo Bolsonaro que se mant\u00e9m de p\u00e9 at\u00e9 hoje, podendo amea\u00e7ar a posse de Lula e acompanhar seu governo.<\/p>\n
Como visto, a preemin\u00eancia sobre a vida civil e a ruptura da ordem democr\u00e1tica s\u00e3o a marca indel\u00e9vel da caserna insubordinada na vida republicana, e assim ela chega aos nossos dias, valendo-se das armas \u2013 que a na\u00e7\u00e3o lhe entrega para a defesa da soberania \u2013 para promover seguidos atos de desestabiliza\u00e7\u00e3o institucional contra os interesses do pa\u00eds.<\/p>\n
Na raiz de tantos males a impunidade, o outro nome da “concilia\u00e7\u00e3o” que permeia uma hist\u00f3ria dominada pela casa-grande.<\/p>\n
\u00c0 insol\u00eancia das notas dos atuais comandantes das for\u00e7as militares do Estado brasileiro sobre o processo eleitoral, coordenadas pelo ainda ministro da defesa, soma-se recente carta de antigo comandante do ex\u00e9rcito, missivista do golpismo desde sua agress\u00e3o \u00e0 autonomia do STF. De qualquer forma \u00e9 estranho que, privado da fala e dos movimentos, possa ditar e escrever uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica em que estimula a insurrei\u00e7\u00e3o contra a soberania do voto e trata como patriota uma esc\u00f3ria que vai \u00e0 porta dos quart\u00e9is pedir mais um novo golpe.<\/p>\n
A quest\u00e3o republicana mais urgente \u2013 sem d\u00favida o desafio pol\u00edtico-institucional de maior relevo \u2013 \u00e9 a erradica\u00e7\u00e3o do militarismo a que tanto deve a trag\u00e9dia nacional. N\u00e3o se trata, t\u00e3o-s\u00f3, da efetiva subordina\u00e7\u00e3o do soldado ao poder civil. Trata-se de seu rigoroso enquadramento disciplinar. Ou seja, da repress\u00e3o \u00e0 sua permanente insubordina\u00e7\u00e3o, tanto mais repugnante quanto se opera mediante o uso ilegal da for\u00e7a contra pessoas e institui\u00e7\u00f5es desarmadas.<\/p>\n
\u00c9 chegada a hora de colocar o guizo no gato. Este, o desafio republicano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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