O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de rua no Brasil. O debate \u00e9 motivado por uma a\u00e7\u00e3o sobre o assunto que tramita na Corte.<\/p>\n
Durante o primeiro dia de audi\u00eancia, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil defenderam a ado\u00e7\u00e3o de medidas para mitigar as condi\u00e7\u00f5es degradantes das pessoas que vivem nas ruas, como falta de abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o, atendimento m\u00e9dico e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
As entidades tamb\u00e9m contestaram apreens\u00f5es de bens pessoais e documentos em a\u00e7\u00f5es de zeladoria realizadas pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
Roseli Kraemer Esquillaro, representante do Movimento Nacional de Luta para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, relatou o atual cen\u00e1rio dessas pessoas e defendeu medidas em prol do trabalho e da educa\u00e7\u00e3o como portas de sa\u00edda dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Poucos t\u00eam acolhimento. A maior parte est\u00e1 na rua, em baixa e altas temperaturas. A gente est\u00e1 na rua 24 horas por dia. Quem est\u00e1 na rua \u00e9 vagabundo? N\u00e3o. Viver na rua \u00e9 caro. \u00c9 caro estar na rua e ter que se alimentar, precisar de \u00e1gua, banheiro e banho. Se n\u00e3o s\u00e3o as pessoas que ajudam a gente desde o in\u00edcio desta pandemia, com banho, documentos, com tudo, mais gente estaria morta na rua”, disse.<\/p>\n
O representante do Movimento Estadual da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua de S\u00e3o Paulo, Robson C\u00e9sar Correia de Mendon\u00e7a, disse que o poder p\u00fablico \u00e9 o maior violador dos direitos da popula\u00e7\u00e3o de rua. Segundo ele, as pessoas necessitam de atendimento de todas as secretarias estaduais, e n\u00e3o somente de aux\u00edlio do servi\u00e7o social.<\/p>\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o garante que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua tem direito a sa\u00fade, moradia e trabalho. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada como extraterrestre. Quando se pensa em quest\u00e3o habitacional, se pensa para quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Quando busca o setor de sa\u00fade \u00e9 prec\u00e1rio, assist\u00eancia social est\u00e1 deteriorada e albergues s\u00e3o verdadeiros lixos. A popula\u00e7\u00e3o quando chega l\u00e1 \u00e9 humilhada”, afirmou.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica Fernanda Penteado Balera, representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep), disse que h\u00e1 uma “crise humanit\u00e1ria” envolvendo a popula\u00e7\u00e3o de rua no Brasil. Ela tamb\u00e9m condenou a retirada de pertences pessoais, como cobertores, mochilas e documentos, durante opera\u00e7\u00f5es de zeladoria.<\/p>\n
“Esse grupo de pessoas \u00e9 caracterizado por extrema pobreza e, por n\u00e3o ter moradia, \u00e9 extremamente diverso, tem mulheres, crian\u00e7as e idosos. \u00c9 a periferia urbana que se organiza nos centros e faz da rua o seu local de sobreviv\u00eancia. Muitas vezes trabalhando, catando material recicl\u00e1vel, fazendo trabalhos informais, olhando carros”, afirmou.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o no STF<\/strong> O reconhecimento \u00e9 uma medida que visa declarar que o Poder P\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 cumprindo seus deveres para proteger quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como direito \u00e0 moradia, sa\u00fade e dignidade.<\/p>\n Segundo as legendas, dados do Instituto de Economia Aplicada (Ipea) mostram aumento de 140% no n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua entre 2012 e mar\u00e7o de 2020, passando de 92,5 mil para 221,8 mil, al\u00e9m do agravamento ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia de covid-19.<\/p>\n Entre as medidas solicitadas ao Supremo, os partidos pedem a destina\u00e7\u00e3o emergencial de vagas na rede hoteleira para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, garantindo o ressarcimento dos custos. Em caso de insufici\u00eancia de vagas, devem ser destinados espa\u00e7os em escolas, est\u00e1dios ou barracas montadas pela defesa civil.<\/p>\n Al\u00e9m disso, segundo os partidos, devem ser definidos limites para as a\u00e7\u00f5es de zeladoria urbana, como proibi\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es em dias chuvosos e frios, permitindo ainda que as pessoas possam recolher documentos e bens pessoais.<\/p>\n Os partidos pedem ainda que cidades e estados sigam a Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, definida pelo Decreto 7.053\/2009.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de rua no Brasil. O debate \u00e9 motivado por uma a\u00e7\u00e3o sobre o assunto que tramita na Corte. Durante o primeiro dia de audi\u00eancia, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil defenderam a ado\u00e7\u00e3o de medidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":294903,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-294902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=294902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":294904,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294902\/revisions\/294904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/294903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=294902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=294902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=294902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa a\u00e7\u00e3o protocolada em maio deste ano no STF, o Psol, a Rede e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pediram que a Corte reconhe\u00e7a o estado de coisas inconstitucional da conjuntura das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. N\u00e3o h\u00e1 prazo para decis\u00e3o do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n