Passados cinco s\u00e9culos de processo civilizat\u00f3rio \u2013 da exporta\u00e7\u00e3o do Pau-Brasil ao capitalismo rentista, que, na pobreza do pa\u00eds, faz a festa do sistema financeiro internacionalizado \u2013, passados 200 anos da descoloniza\u00e7\u00e3o (nada obstante a depend\u00eancia econ\u00f4mico-pol\u00edtica que chega aos nossos dias), e ap\u00f3s 133 anos, completados este m\u00eas, de experi\u00eancia republicana, sem republicanismo e quase sempre sem povo, somos, na imperec\u00edvel gravura de Darcy Ribeiro, “um pa\u00eds por ser”: a permanente expectativa de um futuro que teima em n\u00e3o chegar, tra\u00edda a na\u00e7\u00e3o pela sua classe dominante, a mesma de sempre, aquela que nasce com os latifundi\u00e1rios da casa-grande colonial e os armadores de navios negreiros para instalar-se hoje na Fiesp e na Faria Lima: uma burguesia sem pioneiros, herdeira da lavoura de exporta\u00e7\u00e3o sustentada pelo bra\u00e7o escravo de africanos e semiescravo de emigrantes sobre-explorados; uma “elite” alienada e alien\u00edgena, presa, econ\u00f4mica e ideologicamente, aos projetos de domina\u00e7\u00e3o das metr\u00f3poles; uma elite que pode dizer: “o pa\u00eds vai mal, mas meus neg\u00f3cios v\u00e3o bem”.<\/p>\n
Entender o presente \u00e9 o desafio que se coloca para a esquerda brasileira. Como explicar nosso fracasso em construir uma sociedade fraterna em uma das mais ricas e belas prov\u00edncias do mundo? Como explicar nossa hist\u00f3ria presente, pautada pela emerg\u00eancia de uma extrema-direita com ra\u00edzes populares, em condi\u00e7\u00f5es de fraturar o processo democr\u00e1tico-institucional, sustentado at\u00e9 aqui aos trancos e barrancos, ao pre\u00e7o de tanta dor? Como explicar a resist\u00eancia pol\u00edtica e social \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o (quase 400 anos de explora\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o africano)? O nosso pa\u00eds ostenta o miser\u00e1vel t\u00edtulo de \u00faltimo basti\u00e3o escravocrata das Am\u00e9ricas, para ao fim do regime condenar suas v\u00edtimas ao desamparo e \u00e0 fome.<\/p>\n
Como explicar, ainda hoje, a vit\u00f3ria do latif\u00fandio sobre a reforma agr\u00e1ria \u2013 um projeto capitalista levado a cabo pelas na\u00e7\u00f5es desenvolvidas h\u00e1 algo como dois s\u00e9culos? Nada mais indicativo do atraso e do reacionarismo de nossa classe dominante. Sen\u00e3o, vejamos: em 1823, em nossa primeira Constituinte, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio (o patriarca da Independ\u00eancia, que desejava formar o Reino Unido Portugal-Brasil e Algarves) apresentou um projeto de reforma agr\u00e1ria e aboli\u00e7\u00e3o gradativa da escravid\u00e3o; em 1964, a defesa da reforma agr\u00e1ria pelo presidente Jo\u00e3o Goulart foi uma das raz\u00f5es aventadas pelos militares para sua deposi\u00e7\u00e3o; na segunda d\u00e9cada do terceiro mil\u00eanio os camponeses do MST (que lutam por terra para nela produzir) s\u00e3o criminalizados pelo aparelho repressor, e os ind\u00edgenas s\u00e3o assassinados ou expulsos de suas terras por grileiros.<\/p>\n
Como explicar quase 70 anos de apego nacional a um monarquismo nascido arcaico, e a resist\u00eancia ao republicanismo, a persist\u00eancia do poder da terra, das oligarquias, do mandonismo, da segrega\u00e7\u00e3o de classe, do racismo estrutural e da concentra\u00e7\u00e3o de renda, da pobreza nos n\u00edveis de miserabilidade que d\u00e3o o quadro das grandes cidades brasileiras, a come\u00e7ar por S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro? Pobreza que se naturaliza, como se naturalizam a opress\u00e3o de classe, o desemprego, a fome (em pa\u00eds que \u00e9 o terceiro exportador mundial de alimentos).<\/p>\n
Como explicar a preemin\u00eancia do agrarismo exportador? Na col\u00f4nia e no imp\u00e9rio, depend\u00edamos da exporta\u00e7\u00e3o de madeira, de a\u00e7\u00facar, de algod\u00e3o, ouro e prata e caf\u00e9 em gr\u00e3o; chegamos mesmo a exportar ind\u00edgenas apresados pelos bandeirantes, pioneiros no assassinato em massa do gentio. Em pleno capitalismo p\u00f3s-industrial-monopolista somos exportadores de gr\u00e3os, carne e min\u00e9rios in natura, que reimportamos, por exemplo da China, na forma de trilhos.<\/p>\n
Como explicar uma Rep\u00fablica (esta que sobrevive a ditaduras e golpes de estado militares) descartada dos princ\u00edpios b\u00e1sicos do republicanismo, privatizada pelo grande capital?<\/p>\n
Desamparada do apelo popular, que a desconheceu, porque nasceu de um golpe militar, a Rep\u00fablica, nesses seus primeiros e dram\u00e1ticos 133 anos de exist\u00eancia, viveria a curatela da caserna, independentemente do car\u00e1ter e origem do governo. O ag\u00f4nico momento de hoje \u2013 o apagar das luzes do governo de extrema-direita, corrupto e assassino \u2013 n\u00e3o \u00e9 uma especificidade em leque de experi\u00eancias autorit\u00e1rias que conhece ainda golpes de estado e ditaduras militares. A desmilitariza\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, sem a qual ela n\u00e3o sobreviver\u00e1 e n\u00e3o alcan\u00e7aremos a democracia, n\u00e3o \u00e9 tarefa de um governo, mesmo consagrado pelas urnas; precisa ser projeto do clamor social.<\/p>\n
Como explicar que, a esta altura do caminhar da humanidade, o projeto da classe dominante brasileira seja uma “paz” que exclui a justi\u00e7a social? Como explicar que o mantra do “equil\u00edbrio fiscal” seja reclamado como prioridade sobre o desenvolvimento, que gera emprego e renda e \u00e9 o \u00fanico ant\u00eddoto conhecido no capitalismo contra o desemprego e a fome? Como explicar a aus\u00eancia de um projeto nacional para al\u00e9m dos interesses da classe dominante?<\/p>\n
Segundo o professor Lincoln de Abreu Penna (Qual rep\u00fablica queremos? Ed. Autografia. Rio de Janeiro. 2022) vamos encontrar as raz\u00f5es desse desarranjo \u2013 pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social \u2013 em nossa forma\u00e7\u00e3o social, dominada pelo escravismo, pelo patrimonialismo, pelo autoritarismo, e em nossa incapacidade hist\u00f3rica de remover o legado escravocrata que em muitos aspectos condiciona o racismo estrutural e a pr\u00e1tica da concilia\u00e7\u00e3o de classes, de que resultou o que somos: uma grande periferia na periferia do capitalismo.<\/p>\n
O passado explica o presente e os mortos reinam entre os vivos. O que poderia ser uma grande pot\u00eancia econ\u00f4mica (apta portanto ao desenvolvimento social) \u00e9 um projeto de depend\u00eancia fundado na subordina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e estrat\u00e9gica nacional (subordina\u00e7\u00e3o, portanto, das atuais for\u00e7as armadas do estado brasileiro) \u00e0 l\u00f3gica econ\u00f4mica-militar dos EUA, como j\u00e1 fomos da Inglaterra, como j\u00e1 fomos de Portugal.<\/p>\n
Se estamos diante do legado de um passado que se faz t\u00e3o atual, \u00e9 preciso estud\u00e1-lo. Conhecer as ra\u00edzes de nossa forma\u00e7\u00e3o para compreender o presente, estudar o passado para impedir sua sobreviv\u00eancia no presente, e assim abrir caminho para a constru\u00e7\u00e3o de um novo pacto social de que poder\u00e1 resultar uma sociedade fundada na democracia e no socialismo \u2013 cuja defesa, por sinal, foi esquecida pela esquerda brasileira organizada. Da\u00ed o fim dos projetos revolucion\u00e1rios, a vit\u00f3ria de um reformismo cada vez mais bem comportado, os receios diante das possibilidades de ruptura, o desaparecimento dos partidos revolucion\u00e1rios, subsumidos pela institucionaliza\u00e7\u00e3o acr\u00edtica e por um eleitoralismo que imp\u00f4s as t\u00e1ticas e as pr\u00e1ticas do conservadorismo. Fen\u00f4meno que, lembra Lincoln, remonta \u00e0 Guerra Fria e \u00e0 op\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria comunista pela luta anti-imperialista, de que resultou o abandono da den\u00fancia do capitalismo e da sociedade fundada na explora\u00e7\u00e3o de classe, e, ao fim e ao cabo, o abandono da defesa do socialismo. A consequ\u00eancia de tanto desvio ideol\u00f3gico seria a inven\u00e7\u00e3o, entre n\u00f3s, de uma burguesia nacionalista \u00e0 qual os comunistas ofereceriam alian\u00e7a, de resto rejeitada.<\/p>\n
A ren\u00fancia \u00e0 batalha ideol\u00f3gica chega aos nossos dias, com as consequ\u00eancias consabidas. A revolu\u00e7\u00e3o transitou para o reformismo, a esquerda transitou para a socialdemocracia, que transitou para o centro, que transitou para a direita, que transitou para a extrema-direita, que namora o fascismo. A crise brasileira reproduz a crise da esquerda ocidental, pontuada pela decad\u00eancia dos partidos de esquerda tradicionais (como exemplificam os desastres do Partido Comunista Italiano e do Partido Comunista Franc\u00eas), a crise geral da socialdemocracia europeia, a vit\u00f3ria da extrema-direita na It\u00e1lia e, em alian\u00e7a com a direita, na Su\u00e9cia, ap\u00f3s o surto trumpista nos EUA.<\/p>\n
A crise estrutural dos partidos comunistas e de esquerda de um modo geral foi uma das muitas consequ\u00eancias, no Brasil e no mundo homogeneizado pelo ditado t\u00e1tico-ideol\u00f3gico do PCUS, da paralisia do pensamento e da teoria revolucion\u00e1ria, estancando a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se n\u00e3o h\u00e1 reflex\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de interpreta\u00e7\u00e3o do processo hist\u00f3rico; sem reflex\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 teoria, e sem teoria n\u00e3o h\u00e1 nada: n\u00e3o h\u00e1 t\u00e1tica, nem estrat\u00e9gia, nem a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O conhecimento da forma\u00e7\u00e3o social brasileira, escreve Lincoln Penna, \u00e9, de substancial import\u00e2ncia para desvelarmos as raz\u00f5es de todos os males que t\u00eam coexistido com nossa fragil\u00edssima rep\u00fablica, “uma solu\u00e7\u00e3o das elites dominantes depois de abolida a escravid\u00e3o”, operada pelo seu bra\u00e7o armado, a oficialidade do ex\u00e9rcito sediada na Corte: “Sua inautenticidade [da Rep\u00fablica] se explica pelos rumos tra\u00e7ados por quem sempre deteve o poder de mando, desde os tempos das feitorias do in\u00edcio da empresa mercantil que nos acomodou no imp\u00e9rio colonial portugu\u00eas”.<\/p>\n
Conseguimos construir um pa\u00eds, estruturar um estado que hoje aspira \u00e0 modernidade, ainda que ao pre\u00e7o de uma hist\u00f3rica marcada pela viol\u00eancia: do genoc\u00eddio das popula\u00e7\u00f5es originais, da escravid\u00e3o dos negros, \u00e0 mis\u00e9ria de um capitalismo concentrador de renda e produtor de pobreza. Mas fracassamos na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade fraterna. Segue longe de n\u00f3s a Roma sonhada por Darcy Ribeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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