{"id":295214,"date":"2022-11-27T00:00:36","date_gmt":"2022-11-27T03:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=295214"},"modified":"2022-11-27T08:15:04","modified_gmt":"2022-11-27T11:15:04","slug":"mpf-manda-afastar-de-imediato-o-diretor-da-prf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/mpf-manda-afastar-de-imediato-o-diretor-da-prf\/","title":{"rendered":"MPF manda afastar de imediato o diretor da PRF"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito na sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma a\u00e7\u00e3o civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corpora\u00e7\u00e3o. O juiz federal Jos\u00e9 Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alega\u00e7\u00e3o de que se encontra de f\u00e9rias at\u00e9 o dia 6 de dezembro.<\/p>\n<p>O MPF reiterou o pedido, argumentando que \u201ca rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica tem uma dimens\u00e3o intersubjetiva e social que n\u00e3o se restringe ao ambiente f\u00edsico de trabalho. Em outras palavras, o diretor-geral n\u00e3o deixa de ser diretor-geral porque est\u00e1 em f\u00e9rias; n\u00e3o deixa de ter ascend\u00eancia sobre seus comandados, especialmente numa organiza\u00e7\u00e3o policial fardada; n\u00e3o deixa de ter o poder de causar temor reverencial\u201d.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o do MPF, o \u00f3rg\u00e3o disse entender que Vasques utilizou do cargo p\u00fabico para fazer campanha eleitoral para o ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro deste ano. No inqu\u00e9rito, o Minist\u00e9rio P\u00fablico atesta que o diretor-geral da PRF, desde o come\u00e7o das elei\u00e7\u00f5es, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral. No dia 29 de outubro de 2022, v\u00e9spera do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, na conta pessoal no Instagram, Vasques pediu explicitamente voto para Bolsonaro, segundo o MPF.<\/p>\n<p>Para o MPF, a postura de Vasques est\u00e1 relacionada com a conduta da PRF no dia do segundo turno, quando v\u00e1rios \u00f4nibus, sobretudo no nordeste (onde o advers\u00e1rio de Bolsonaro tinha n\u00famero superior de eleitores, segundo pesquisas), foram parados por agentes em opera\u00e7\u00f5es policiais questionadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A &#8220;ina\u00e7\u00e3o [da PRF] durante os bloqueios&#8221; rodovi\u00e1rios promovidos por eleitores descontentes com o resultado das elei\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foi lembrada na a\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dissociar que as condutas do requerido, especialmente na v\u00e9spera do pleito eleitoral, tenham contribu\u00eddo sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o oficial do resultado pelo TSE\u201d.<\/p>\n<p>Em nota ap\u00f3s primeira a\u00e7\u00e3o do MPF, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal informou que acompanha com naturalidade a determina\u00e7\u00e3o de cita\u00e7\u00e3o ao diretor-geral, \u201cuma vez que \u00e9 o procedimento normal ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o formulada pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial\u201d.<\/p>\n<p>\u201cSaliente-se que o magistrado n\u00e3o acatou o pedido formulado pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial de afastamento imediato do diretor-geral, sem a manifesta\u00e7\u00e3o da parte contr\u00e1ria, determinando a cita\u00e7\u00e3o do requerido para apresenta\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o no prazo de 30 dias\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p>At\u00e9 aquele momento, a PRF n\u00e3o sabia informar se Vasques foi notificado da decis\u00e3o, uma vez que ele se encontra de f\u00e9rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. 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