De 1\u00ba de janeiro a 31 de mar\u00e7o, a mistura de biodiesel no diesel continuar\u00e1 em 10%. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que aprovou parcialmente resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n
Em nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica explicou que a medida traz previsibilidade e seguran\u00e7a ao processo de transi\u00e7\u00e3o no CNPE e protege os interesses do consumidor em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o, \u00e0 qualidade e \u00e0 oferta dos combust\u00edveis. Caso a medida n\u00e3o fosse tomada, o percentual subiria para 14% em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
A Lei 13.033, de 2014, estabelece o percentual m\u00ednimo de 10% de adi\u00e7\u00e3o e autoriza a eleva\u00e7\u00e3o do teor da mistura obrigat\u00f3ria at\u00e9 o percentual de 15%. Em 2018, a CNPE estabeleceu um cronograma que previa o reajuste gradual do percentual m\u00ednimo at\u00e9 chegar a 15% em 1\u00ba de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Em 2021, o CNPE decidiu manter a mistura em 10% durante todo este ano. As justificativas foram o impacto da pandemia de covid-19 no mercado de combust\u00edveis, a alta no pre\u00e7o da soja no mercado internacional e a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n
A mistura compuls\u00f3ria de biodiesel no diesel faz parte do Programa Nacional de Produ\u00e7\u00e3o e Uso do Biodiesel. Entre os objetivos dessa pol\u00edtica est\u00e3o o est\u00edmulo ao desenvolvimento regional, \u00e0 inclus\u00e3o social e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases causadores do efeito estufa.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o da mistura do biodiesel em 10% foi o \u00fanico trecho da resolu\u00e7\u00e3o do CNPE aprovado por Bolsonaro. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais medidas propostas, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que elas foram rejeitadas porque trazem impactos de m\u00e9dio e de longo prazo e h\u00e1 tempo suficiente para serem estudadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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