Metade dos governos democr\u00e1ticos em todo o mundo est\u00e3o em decl\u00ednio, fragilizados por problemas desde as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o at\u00e9 \u00e0 desconfian\u00e7a na legitimidade dos processos eleitorais, de acordo com um novo relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental International Idea (Instituto Internacional para a Democracia e a Assist\u00eancia Eleitoral) com sede em Estocolmo, Su\u00e9cia. Este decl\u00ednio decorre dos desafios sem precedentes que os governantes eleitos enfrentam, causados pela guerra da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia, as crises do custo de vida, uma recess\u00e3o global iminente e as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O n\u00famero de pa\u00edses em regress\u00e3o, em que a eros\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 mais grave, atingiu um ponto alto e inclui a democracia consolidada dos Estados Unidos, que continua a bra\u00e7os com problemas de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, disfun\u00e7\u00e3o institucional e amea\u00e7as \u00e0s liberdades civis. O n\u00famero de pa\u00edses a n\u00edvel mundial que avan\u00e7am na dire\u00e7\u00e3o do autoritarismo excede o dobro do n\u00famero de pa\u00edses que avan\u00e7am numa dire\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
Verificam-se padr\u00f5es preocupantes mesmo em pa\u00edses em que as regras democr\u00e1ticas funcionam a n\u00edveis m\u00e9dios a elevados. Nos \u00faltimos cinco anos, o progresso tem estagnado nos \u00cdndices Globais do Estado da Democracia (\u00edndices EGD). Em muitos casos, os desempenhos democr\u00e1ticos n\u00e3o s\u00e3o melhores do que eram em 1990.<\/p>\n
O decl\u00ednio da democracia global inclui o enfraquecimento de resultados eleitorais cred\u00edveis, as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades e direitos em linha, a desilus\u00e3o dos jovens com os partidos pol\u00edticos, bem como governantes desligados da realidade, a corrup\u00e7\u00e3o incontrol\u00e1vel e a ascens\u00e3o de partidos de extrema direita que polarizaram a pol\u00edtica.<\/p>\n
Os \u00edndices EGD mostram que os regimes autorit\u00e1rios aprofundaram a sua repress\u00e3o, tendo 2021 sido o pior ano de que h\u00e1 registo. Mais de dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial vivem agora em democracias em regress\u00e3o ou sob regimes autorit\u00e1rios e h\u00edbridos. Ainda assim, vislumbram-se sinais de progresso. As pessoas est\u00e3o a unir esfor\u00e7os de formas inovadoras para renegociar os termos dos contratos sociais, pressionando os seus governos a satisfazer as exig\u00eancias do s\u00e9culo XXI, desde a cria\u00e7\u00e3o de estruturas comunit\u00e1rias de cuidados infantis na \u00c1sia at\u00e9 \u00e0s liberdades reprodutivas na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
As pessoas est\u00e3o a organizar-se com sucesso fora das estruturas partid\u00e1rias tradicionais, especialmente os jovens, em a\u00e7\u00f5es coletivas como as manifesta\u00e7\u00f5es em prol do clima e os direitos ind\u00edgenas. Novos processos constitucionais e legislativos procuram dar a ouvir as vozes dos grupos marginalizados. Nas ruas do Ir\u00e3o, multid\u00f5es de jovens manifestantes arriscam a vida na luta pelas liberdades b\u00e1sicas.<\/p>\n
S\u00e3o estas as principais conclus\u00f5es do “Relat\u00f3rio do Estado Global da Democracia de 2022 \u2013 Estabelecer contratos sociais numa \u00e9poca de descontentamento” – publicado pela International Idea.<\/p>\n
“O mundo enfrenta uma multiplicidade de crises, desde o custo de vida aos riscos do confronto nuclear e \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica. Ao mesmo tempo, assistimos ao decl\u00ednio da democracia global. \u00c9 uma mistura t\u00f3xica”, afirmou o Secret\u00e1rio-Geral da International Idea, Kevin Casas-Zamora. “Nunca houve tanta urg\u00eancia numa resposta das democracias, para mostrar aos seus cidad\u00e3os que s\u00e3o capazes de estabelecer contratos sociais novos e inovadores que unam as pessoas em lugar de as dividir.”<\/p>\n
Outras conclus\u00f5es importantes:<\/p>\n
#<\/strong> No final de 2021, metade dos 173 pa\u00edses avaliados pela International IDEA est\u00e3o a passar pelo decl\u00ednio de pelo menos um subatributo da democracia.<\/p>\n #<\/strong> Na Europa, quase metade de todas as democracias, num total de 17 pa\u00edses, sofreram eros\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos. Esta situa\u00e7\u00e3o de decl\u00ednio afeta 46% das democracias que registam um desempenho elevado.<\/p>\n #<\/strong> O autoritarismo continua a aprofundar-se. O panorama agravou-se em quase metade de todos os regimes autorit\u00e1rios. O Afeganist\u00e3o, a Bielorr\u00fassia, o Camboja, as Comores e a Nicar\u00e1gua t\u00eam passado por um profundo decl\u00ednio.<\/p>\n #<\/strong> A democracia n\u00e3o parece estar a evoluir de uma forma que reflita a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o das necessidades e das prioridades. As melhorias s\u00e3o pouco significativas, mesmo nas democracias em que se regista um desempenho de m\u00e9dio ou alto n\u00edvel.<\/p>\n Para concluir, o relat\u00f3rio recomenda uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para impulsionar a renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica global, adotando contratos sociais mais equitativos e sustent\u00e1veis, reformando as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas existentes e fortalecendo as defesas contra a regress\u00e3o democr\u00e1tica e o autoritarismo.<\/p>\n O Relat\u00f3rio do Estado Global da Democracia de 2022 est\u00e1 dispon\u00edvel aqui atrav\u00e9s dos seguintes dados de acesso:<\/p>\n \u00c1SIA E PAC\u00cdFICO<\/strong> \u00c1FRICA E M\u00c9DIO ORIENTE<\/strong> Na \u00c1sia Ocidental, mais de uma d\u00e9cada ap\u00f3s a Primavera \u00c1rabe, os movimentos de protesto continuam a ser motivados pela incapacidade dos governos em prestar servi\u00e7os e proporcionar oportunidades econ\u00f3micas \u2013 aspetos fundamentais dos contratos sociais.<\/p>\n AS AM\u00c9RICAS<\/strong> #<\/strong> As democracias debatem-se para equilibrar ambientes marcados pela instabilidade e ansiedade de forma eficaz e os populistas continuam a ganhar terreno \u00e0 medida que a inova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e o crescimento estagnam ou entram em decl\u00ednio.<\/p>\n #<\/strong> Nos EUA, as amea\u00e7as \u00e0 democracia persistem ap\u00f3s a presid\u00eancia Trump, ilustradas pela paralisia pol\u00edtica do Congresso, o contramaioritarismo e a revers\u00e3o de direitos h\u00e1 muito consagrados.<\/p>\n EUROPA<\/strong> #<\/strong> Quase metade das democracias europeias, num total de 17 pa\u00edses, sofreram eros\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos. Esta situa\u00e7\u00e3o de decl\u00ednio afeta 46% das democracias que registam um desempenho elevado.<\/p>\n O Instituto Internacional para a Democracia e a Assist\u00eancia Eleitoral (International Idea) \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental, que inclui 34 Estados-Membros, cujo \u00fanico mandato \u00e9 apoiar e promover a democracia em todo o mundo.<\/p>\n O International Idea contribui para o debate p\u00fablico sobre a democracia e presta assist\u00eancia ao fortalecimento do processo, reformas, institui\u00e7\u00f5es e agentes que constroem, promovem e salvaguardam a democracia, com especial aten\u00e7\u00e3o aos processos eleitorais, \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o constitucional, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da democracia e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o pol\u00edticas. O g\u00e9nero e a inclus\u00e3o, a sensibilidade ao conflito e o desenvolvimento sustent\u00e1vel fazem parte integrante de todo o nosso trabalho.<\/p>\n O International Idea \u00e9 uma das fontes globais de dados e an\u00e1lises mais fidedignas sobre a sa\u00fade da democracia em todo o mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metade dos governos democr\u00e1ticos em todo o mundo est\u00e3o em decl\u00ednio, fragilizados por problemas desde as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o at\u00e9 \u00e0 desconfian\u00e7a na legitimidade dos processos eleitorais, de acordo com um novo relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental International Idea (Instituto Internacional para a Democracia e a Assist\u00eancia Eleitoral) com sede em Estocolmo, Su\u00e9cia. 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\n#A democracia est\u00e1 a regredir na regi\u00e3o da \u00c1sia e Pac\u00edfico, enquanto o autoritarismo se consolida. Apenas 54% das pessoas na regi\u00e3o vivem numa democracia e quase 85% dessas pessoas vivem numa democracia fr\u00e1gil ou em regress\u00e3o. Mesmo as democracias com desempenhos altos e m\u00e9dios, como a Austr\u00e1lia, o Jap\u00e3o e Taiwan, est\u00e3o a sofrer uma eros\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
\n# Apesar de in\u00fameros desafios, \u00c1frica continua a ser resiliente face \u00e0 instabilidade. Pa\u00edses como a G\u00e2mbia, o N\u00edger e a Z\u00e2mbia est\u00e3o a melhorar em termos de qualidade democr\u00e1tica. Tendo superado um espa\u00e7o c\u00edvico restrito, a a\u00e7\u00e3o c\u00edvica em v\u00e1rios pa\u00edses criou oportunidades para renegociar o contrato social; os resultados t\u00eam variado de pa\u00eds para pa\u00eds.<\/p>\n
\n#<\/strong> Tr\u00eas em cada sete democracias em regress\u00e3o situam-se nas Am\u00e9ricas, o que indica institui\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis, mesmo em democracias h\u00e1 muito estabelecidas.<\/p>\n
\n#<\/strong> Embora a democracia continue a ser a forma dominante de governo na Europa, a qualidade da democracia tem estagnado ou entrado em decl\u00ednio em muitos pa\u00edses.<\/p>\n