{"id":295573,"date":"2022-12-04T00:43:54","date_gmt":"2022-12-04T03:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=295573"},"modified":"2022-12-04T12:53:20","modified_gmt":"2022-12-04T15:53:20","slug":"garantir-soberania-do-povo-sera-o-maior-desafio-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/garantir-soberania-do-povo-sera-o-maior-desafio-de-lula\/","title":{"rendered":"Garantir soberania do povo ser\u00e1 o maior desafio de Lula"},"content":{"rendered":"<p>O &#8220;mercado&#8221; est\u00e1 incomodado, ora com as declara\u00e7\u00f5es de Lula sobre seu programa de governo, tidas como pouco ortodoxas, ora com seu sil\u00eancio sobre as demandas da Faria Lima. E porque o mercado anda assim nervoso, os diversos indicadores da economia \u2013 das bolsas ao c\u00e2mbio \u2013 vivem sua ciclotimia artificial, que tanto alimenta a ciranda financeira e enriquece os especuladores.<\/p>\n<p>O presidente, publicamente pressionado, designou o professor Haddad para falar aos banqueiros reunidos para convescote em bunker paulistano. O audit\u00f3rio, por\u00e9m, n\u00e3o gostou, principalmente porque n\u00e3o ouviu o que buscava, a capitula\u00e7\u00e3o de Lula. Para a <em>Folha de S. Paulo<\/em>, &#8220;S\u00e3o preocupantes declara\u00e7\u00f5es recentes de Lula e de Fernando Haddad sobre o contexto econ\u00f4mico&#8221;, e o <em>Estad\u00e3o<\/em> diz que o mercado, em nome de quem se expressa, &#8220;v\u00ea risco com a PEC e volta a elevar a infla\u00e7\u00e3o de 2023&#8221;. Refletindo o amuo da Faria Lima, a bolsa caiu e o d\u00f3lar, a moeda em que opera nosso capitalismo, subiu.<\/p>\n<p>De outra parte, o chorume da pol\u00edtica (que controla partidos e Congresso) tenta inviabilizar o novo governo, for\u00e7ando-o desde logo a uma concordata, trafic\u00e2ncia que igualmente pleiteia a caserna, sequiosa de, mantendo os privil\u00e9gios de casta, evitar a desmilitariza\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, sem o que jamais conheceremos, sequer, a plenitude da democracia liberal, experi\u00eancia que o pa\u00eds tenta construir contra a hist\u00f3rica resist\u00eancia dos militares e a contraofensiva da mais atrasada das classes dominantes.<\/p>\n<p>O<em> Globo<\/em>, em editorial, dita qual deve ser o perfil do futuro ministro da fazenda, e no <em>Valor<\/em> a principal colunista do sistema exige &#8220;que o Congresso crie limites \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es do presidente eleito&#8221;, e cobra-lhe um governo submetido a rigorosa &#8220;ortodoxia fiscal&#8221;, para o que indica a necessidade de uma equipe que repita o fiscalismo de Palocci, Meirelles e Joaquim Levi, seus escolhidos. No que depender do &#8220;mercado&#8221; e seus procuradores, pouco restar\u00e1 para o arb\u00edtrio do novo presidente. Herdar\u00e1 do antecessor um pa\u00eds em frangalhos \u2013 em que miser\u00e1veis se acotovelam na fila do osso \u2013, que dever\u00e1 governar segundo a cartilha dos que perderam as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, um ex-comandante do ex\u00e9rcito, golpista de carteirinha (aquele que p\u00f4s de c\u00f3coras um STF pouco afeito ao autorrespeito, sobretudo naquele ent\u00e3o) expele novo &#8220;comunicado&#8221; anunciando, a um m\u00eas da posse de Lula, refrescadas possibilidades de interven\u00e7\u00e3o militar, enquanto oficiais comandantes estimulam badernas subversivas na porta dos quart\u00e9is. Assim se fecha o c\u00edrculo de giz caucasiano em torno do presidente: mercado, Congresso (centr\u00e3o), militares. A grande imprensa \u00e9 porta-voz da tormenta.<\/p>\n<p>Lula herda um Or\u00e7amento que \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica aprovada pelo eleitorado no dia 30 de outubro. Precisando governar, \u00e9 obrigado a negociar com um Congresso terminal, dominado pela alian\u00e7a da extrema-direita com o famigerado centr\u00e3o, sob o comando do inexced\u00edvel Arthur Lira, o jagun\u00e7o de palet\u00f3 e gravata, que na pauta da trafic\u00e2ncia colocou a garantia, de pronto obtida, de sua lament\u00e1vel recondu\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados. Presid\u00eancia sem a qual nenhum governo conhece estabilidade, como nos lembrou o meliante Eduardo Cunha.<\/p>\n<p>Nada obstante as concess\u00f5es conhecidas, o novo governo, minorit\u00e1rio no Congresso, e assim dependente dos votos de seus advers\u00e1rios, ainda n\u00e3o conseguiu, a um m\u00eas de sua posse, viabilizar a PEC do Bolsa Fam\u00edlia, e, assim prover com um m\u00ednimo de oxig\u00eanio o primeiro ano de governo de um curto mandato de quatro anos, cuja viabilidade menos depender\u00e1 da concilia\u00e7\u00e3o pelo alto e muito mais depender\u00e1 do apoio que o Presidente souber conservar, e aprofundar, na sociedade, no di\u00e1logo direto com as grandes massas que acabam de o eleger para um terceiro mandato. Apoio, contudo, que poder\u00e1 faltar-lhe se o pre\u00e7o a ser pago for sua frustra\u00e7\u00e3o. A hist\u00f3ria registra precedentes.<\/p>\n<p>Fr\u00e1gil politicamente (minorit\u00e1rio no Congresso e ainda sem o &#8220;poder da caneta&#8221;, rem\u00e9dio para muitas crises), amea\u00e7ada a autonomia de sua politica econ\u00f4mica, aquela anunciada na campanha, com as exig\u00eancias de um fiscalismo austericida, apartado de nossa realidade socioecon\u00f4mica, Lula se v\u00ea diante daquele que ainda \u00e9 seu maior desafio, a pol\u00edtica de defesa nacional, da qual depende a estabilidade do regime (sempre amea\u00e7ado pelos quart\u00e9is), a funcionalidade do governo e a necessidade hist\u00f3rica de desmilitariza\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, o que implica, embora n\u00e3o a encerre, a despolitiza\u00e7\u00e3o e despartidariza\u00e7\u00e3o da caserna, a retomada da disciplina e a subordina\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas ao imp\u00e9rio da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 portanto, ao poder civil oriundo da soberania popular que procuram tutelar desde o golpe de 1889.<\/p>\n<p>Lula tem dif\u00edcil encontro marcado com suas circunst\u00e2ncias. Nessas de hoje assumir\u00e1 o terceiro mandato presidencial ap\u00f3s um dos mais lament\u00e1veis e nocivos per\u00edodos da hist\u00f3ria militar brasileira, quando a caserna patrocinou o mais inepto e antinacional governo republicano, associando-se e comungando com seu projeto lesa-p\u00e1tria, de irresponsabilidade generalizada e genoc\u00eddio. Os militares conduziram experi\u00eancia extremamente corrupta, promoveram a\u00e7\u00f5es antirrepublicanas e forneceram as bases para as tratativas de golpe maquinadas pelo terceiro andar do pal\u00e1cio do planalto, onde tomaram assento. Foram o bra\u00e7o armado que deu sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 emerg\u00eancia de uma extrema-direita ensandecida, que permanece \u00e0s portas dos quarteis.<\/p>\n<p>O quadro de nossos dias \u00e9, sem d\u00favida, muito mais grave do que aquele que o presidente eleito encontrou em 2003, e, ouso mesmo admitir, ainda mais grave do que aquele que sucedeu ao Pacto de 1988, quando uma ordem militar declinante (portanto, fragilizada) prometeu o retorno aos quart\u00e9is. Hoje, trata-se de uma caserna insubordinada, ademais de majoritariamente reacion\u00e1ria, ciosa dos frutos e usufruto do poder. O minist\u00e9rio da defesa, nestas condi\u00e7\u00f5es, assume, no plano estrat\u00e9gico, pol\u00edtico-governamental, import\u00e2ncia crucial. Ao final de seu governo, Lula n\u00e3o poder\u00e1 mais apresentar como balan\u00e7o favor\u00e1vel o fato de haver atendido (sem ponderar relev\u00e2ncias estrat\u00e9gicas e projeto nacional) \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das for\u00e7as armadas. A escolha do novo ministro da defesa, necessariamente um civil, dever\u00e1 ser precedida pela decis\u00e3o sobre que for\u00e7as armadas o Brasil precisa e deseja ter, invertendo a distor\u00e7\u00e3o de nossos tempos, quando as for\u00e7as armadas \u2013 atribuindo-se uma autonomia sem prescri\u00e7\u00e3o republicana \u2013 nos ditam que sociedade precisamos ser.<\/p>\n<p>O estudo da defesa nacional, nele inclu\u00eddo o papel das for\u00e7as armadas, tem sido descurado pela sociedade como um todo, mas particularmente pela universidade. No Congresso \u00e9 tema tabu; no m\u00e1ximo, as quest\u00f5es militares, conduzidas por lobistas profissionais, se limitam \u00e0 discuss\u00e3o das sempre crescentes reivindica\u00e7\u00f5es de verbas das for\u00e7as, atendidas sem qualquer vis\u00e3o estrat\u00e9gica das necessidades do pa\u00eds. Por regra, carentes de reflex\u00e3o acumulada, os partidos, no governo, t\u00eam demonstrado pouco familiaridade com o desafio. Talvez essa neglig\u00eancia explique o fato de a pol\u00edtica de defesa nacional \u2013 por \u00f3bvio, estrat\u00e9gica \u2013 ser o \u00fanico tema sem o prest\u00edgio de um grupo de trabalho na comiss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o do PT. Talvez igualmente explique a aus\u00eancia mesmo de discuss\u00e3o sobre o tema e a pobreza das especula\u00e7\u00f5es em torno do futuro titular da pasta, desprovidas de qualquer subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de defesa do futuro governo.<\/p>\n<p>Anuncia-se, por exemplo, supostamente em atendimento a demanda das fileiras, a futura escolha de postos de comando por antiguidade, e n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, dos compromissos do escolhido \u00e0 pol\u00edtica de defesa da na\u00e7\u00e3o, o que deixa o chefe supremo submetido \u00e0s regras de promo\u00e7\u00e3o corporativa. Inverte-se pois a hierarquia, e aprofunda-se a deplor\u00e1vel autarquia militar em face do Estado e da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tudo indica que o t\u00e3o ansiado e necess\u00e1rio terceiro governo Lula, se as expectativas de hoje n\u00e3o forem superadas, poder\u00e1 nascer aprisionado por tr\u00eas c\u00edrculos: 1) o mercado financeiro; 2) a ordem pol\u00edtica e 3) a atual hegemonia militar. Ser\u00e1, claro, pressionado e chantageado por cada um segundo sua natureza. Dessa forma, que margem poder\u00e1 ter para implementar itens de uma agenda progressista, de centro-esquerda, sem as press\u00f5es e o apoio das grandes massas? Incumbe \u00e0s for\u00e7as progressistas organiz\u00e1-las. Enquanto \u00e9 tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O &#8220;mercado&#8221; est\u00e1 incomodado, ora com as declara\u00e7\u00f5es de Lula sobre seu programa de governo, tidas como pouco ortodoxas, ora com seu sil\u00eancio sobre as demandas da Faria Lima. 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