{"id":295680,"date":"2022-12-06T18:34:37","date_gmt":"2022-12-06T21:34:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=295680"},"modified":"2022-12-07T09:21:26","modified_gmt":"2022-12-07T12:21:26","slug":"jutica-eleitoral-aprova-as-contas-da-campanha-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/jutica-eleitoral-aprova-as-contas-da-campanha-de-lula\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral aprova as contas da campanha de Lula"},"content":{"rendered":"<p>Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta ter\u00e7a (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano.<\/p>\n<p>Com base em relat\u00f3rio de t\u00e9cnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que &#8220;falhas pontuais&#8221; identificadas na presta\u00e7\u00e3o de contas foram esclarecidas e n\u00e3o comprometeram a regularidade das contas.<\/p>\n<p>O ministro ressaltou que os t\u00e9cnicos do tribunal analisaram cerca de 11 mil documentos da presta\u00e7\u00e3o de contas e 2,5 mil notas fiscais.<\/p>\n<p>&#8220;Considerando que as ocorr\u00eancias apontadas pela unidade t\u00e9cnica encontram-se plenamente superadas, ante a apresenta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e documentos, reconhe\u00e7o a integral regularidade da movimenta\u00e7\u00e3o financeira submetida ao TSE&#8221;, afirmou o relator.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m votaram a favor da aprova\u00e7\u00e3o os ministros Carlos Horbach, Sergio Banhos, Benedito Gon\u00e7alves, Raul Ara\u00fajo, C\u00e1rmen L\u00facia e o presidente, Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>Em parecer enviado ao TSE, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o das contas por n\u00e3o &#8220;haver irregularidade a ser sancionada&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Proclama\u00e7\u00e3o dos eleitos<\/strong><br \/>\nDurante a sess\u00e3o, os ministros tamb\u00e9m aprovaram o relat\u00f3rio final das elei\u00e7\u00f5es e proclamaram Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022.<\/p>\n<p>O procedimento aprovou a totaliza\u00e7\u00e3o dos votos e o resultado do segundo turno, que foi anunciado em 30 de outubro, horas ap\u00f3s o fim da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Diploma\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nA an\u00e1lise das contas da campanha \u00e9 uma medida que deve ser cumprida antes da diploma\u00e7\u00e3o de Lula e Alckmin, que ser\u00e1 realizada na segunda-feira (12).<\/p>\n<p>A diploma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma cerim\u00f4nia organizada pela Justi\u00e7a Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em m\u00e3os, os eleitos podem tomar posse no dia 1\u00b0 de janeiro de 2023. O documento ser\u00e1 assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>O TSE \u00e9 respons\u00e1vel pela diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Os deputados, senadores e governadores s\u00e3o diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta ter\u00e7a (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano. 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