A equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito informou, nesta ter\u00e7a-feira (6), que uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano \u00e9 a compra de livros did\u00e1ticos, que podem n\u00e3o chegar a tempo para milh\u00f5es de estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O balan\u00e7o foi apresentado em coletiva de imprensa do grupo tem\u00e1tico de Educa\u00e7\u00e3o da futura gest\u00e3o, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“O limite or\u00e7ament\u00e1rio pode gerar uma situa\u00e7\u00e3o, no caso do livro did\u00e1tico, onde n\u00e3o teremos empenho nem a contrata\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos, o que pode implicar um atraso na entrega dos livros nas escolas de ensino b\u00e1sico no Brasil”, disse o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Henrique Paim, integrante do GT.<\/p>\n
“Como \u00e9 que voc\u00ea vai come\u00e7ar o ano letivo se os estudantes v\u00e3o entrar em sala de aula sem o livro did\u00e1tico para a aprendizagem em todos os anos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica? \u00c9 grav\u00edssimo o que est\u00e1 acontecendo”, refor\u00e7ou o coordenador dos grupos de trabalho da transi\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, que tamb\u00e9m foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o em governos petistas.<\/p>\n
De acordo com Mercadante e Paim, o principal foco de preocupa\u00e7\u00e3o no momento \u00e9 justamente a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ainda para o ano de 2022. Mais cedo, durante reuni\u00e3o entre a atual equipe ministerial e o grupo de transi\u00e7\u00e3o, o MEC admitiu que n\u00e3o tinha recursos (limite financeiro) para o pagamento de bolsas de m\u00e9dicos residentes e nem de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado).<\/p>\n
Ao todo, podem ficar sem o pagamento de dezembro cerca 14 mil residentes e mais de 100 mil pesquisadores que recebem bolsas da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao MEC. O valor necess\u00e1rio para cobrir essas despesas est\u00e1, segundo a equipe de transi\u00e7\u00e3o, em cerca de R$ 480 milh\u00f5es.<\/p>\n
Mercadante enfatizou que a Proposta de Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da transi\u00e7\u00e3o, que avan\u00e7ou no Congresso Nacional, n\u00e3o resolve essas pend\u00eancias emergenciais. “A PEC n\u00e3o resolve empenhar livro did\u00e1tico, n\u00e3o paga o m\u00e9dico residente, n\u00e3o paga os estudantes bolsistas. Isso aqui \u00e9 pend\u00eancia [para] esse final de ano de dezembro. A PEC \u00e9 para resolver de janeiro para frente”.<\/p>\n
A assessoria do MEC foi procurada obre a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta e o pagamento de bolsas e compra dos livros escolares, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong> “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, que compete aos munic\u00edpios, tivemos um corte cont\u00ednuo do investimento da Uni\u00e3o, no programa chamado Brasil Carinhoso, de creche e pr\u00e9-escola. Essa descontinuidade gerou uma quebra de 96% nos recursos da educa\u00e7\u00e3o infantil. Houve um desprezo no atendimento aos munic\u00edpios”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito informou, nesta ter\u00e7a-feira (6), que uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano \u00e9 a compra de livros did\u00e1ticos, que podem n\u00e3o chegar a tempo para milh\u00f5es de estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O balan\u00e7o foi apresentado em coletiva de imprensa do grupo tem\u00e1tico de Educa\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":295688,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-295687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO GT de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criticou a falta de di\u00e1logo federativo entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios, nos \u00faltimos anos, para o desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Senadora eleita por Pernambuco e integrante da equipe, Teresa Leit\u00e3o (PT) citou a descontinuidade, por exemplo, de programas de repasse, por parte do governo federal, de recursos para que munic\u00edpios banquem creches e pr\u00e9-escola.<\/p>\n