O Conselho de \u00c9tica da OAB no Distrito Federal est\u00e1 com um abacaxi azedo para descascar. E para n\u00e3o ser crucificado, precisa pegar a espada que coloca seus membros contra a cruz, e cortar o mal pela raiz. O imbr\u00f3glio atinge diretamente o presidente da seccional, D\u00e9lio Lins e Silva Jr.<\/p>\n
Para quem, como D\u00e9lio Jr, acaba de aniversariar, o inferno astral n\u00e3o acabou. Na realidade, est\u00e1 apenas come\u00e7ando. Atende pelo nome de improbidade administrativa. Um presente tirado de um cavalo de Troia por garras de ursos que costumam dar abra\u00e7os mortais.<\/p>\n
O caso \u00e9 tratado como imoralidade. E pode render a D\u00e9lio Jr uma a\u00e7\u00e3o capaz de tir\u00e1-lo prematuramente do cargo. Tudo\u00a0 come\u00e7ou com o questionamento de um advogado com atua\u00e7\u00e3o na capital da Rep\u00fablica, que questionou o fato de a Seccional, uma entidade teoricamente independente, sui generis, com poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ter sua a\u00e7\u00e3o prejudicada com membros apadrinhados detentores de cargos de natureza ad nutum ou de carreira, por exemplo.
\nEm s\u00edntese, OAB-DF, como \u00f3rg\u00e3o colegiado dos advogados, n\u00e3o estaria cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e a\u00e7\u00e3o de juristas.<\/p>\n
A consulta \u00e0 OAB tem o n\u00famero 07.0000.2922.018351-7<\/strong>. O prazo de resposta, de trinta dias, n\u00e3o foi levado em considera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se sabe se o Conselho de \u00c9tica respondeu (como determina o regimento) diretamente D\u00e9lio Jr. Mas, se o fez, o presidente, supostamente, deve ter jogado o parecer no fundo da gaveta, o que seria no m\u00ednimo um esc\u00e1rnio, desconsiderando o interesse de um do seus membros em buscar a verdade.<\/p>\n Procurada, a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Ordem n\u00e3o se manifestou sobre o assunto. Pelos estatutos da OAB-DF, o presidente D\u00e9lio Jr estaria, sup\u00f5e-se, agindo de m\u00e1 f\u00e9. Talvez mesmo tentando driblar as suspeitas, enquanto busca uma pouco prov\u00e1vel sa\u00edda honrosa para o problema.<\/p>\n Aqui, vale um registro: a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara. S\u00e3o impedidos de exercer a advocacia:<\/p>\n I – os servidores da administra\u00e7\u00e3o direta, indireta e fundacional, contra a Fazenda P\u00fablica que os remunere ou \u00e0 qual seja vinculada a entidade empregadora;<\/p>\n II – os membros do Poder Legislativo, em seus diferentes n\u00edveis, contra ou a favor das pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades paraestatais ou empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. N\u00e3o se incluem nas hip\u00f3teses do inciso I os docentes dos cursos jur\u00eddicos.<\/p>\n \u00c9 isso que a consulta feita ao Conselho de \u00c9tica quer esclarecer. Quem imaginava que D\u00e9lio Lins e Silva Jr sofre de aracnofobia, come\u00e7a a penar diferente. N\u00e3o fosse isso, o presidente, como suspeita-se, n\u00e3o teria mandado para o fundo da gaveta a reposta (se foi dada) ao pedido de esclarecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho de \u00c9tica da OAB no Distrito Federal est\u00e1 com um abacaxi azedo para descascar. E para n\u00e3o ser crucificado, precisa pegar a espada que coloca seus membros contra a cruz, e cortar o mal pela raiz. O imbr\u00f3glio atinge diretamente o presidente da seccional, D\u00e9lio Lins e Silva Jr. Para quem, como D\u00e9lio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":288304,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-295743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/295743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=295743"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/295743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":295749,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/295743\/revisions\/295749"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/288304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=295743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=295743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=295743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}