Prefeitos de quadras do Plano Piloto est\u00e3o se mobilizando para tentar evitar a aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara Legislativa, do projeto de lei 445-2015. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a ter\u00e7a-feira, 13, e acontecer\u00e1 no apagar das luzes de mais um ano legislativo. Se a mat\u00e9ria for aprovada e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, Bras\u00edlia viver\u00e1 um verdadeiro inferno de som t\u00e3o alto que atingir\u00e1 os delicados t\u00edmpanos do s\u00e9quito de Deus l\u00e1 no C\u00e9u.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o do movimento anti-som alto \u00e9 da presidente do Conselho Comunit\u00e1rio da Asa Sul, Patr\u00edcia Carvalho. “Precisamos evitar que lei passe; as consequ\u00eancias no aumento dos decib\u00e9is ser\u00e3o desastrosas para a popula\u00e7\u00e3o”, adverte.<\/p>\n
Tido como tema pol\u00eamico, fazendo ressuscitar um fantasma \u00e0 beira dos oito anos de sepultamento, o projeto eleva para 75 os decib\u00e9is no per\u00edodo diurno e 70 decib\u00e9is durante a noite. “Se a lei for aprovada – pontua Patr\u00edcia – pessoas idosas, crian\u00e7as, autistas, m\u00e3es no puerp\u00e9rio, doentes, estudantes e at\u00e9 mesmo quem trabalha em home office ser\u00e3o prejudicadas, afetando nossa qualidade de vida e bem estar”.<\/p>\n
A presidente do Conselho Comunit\u00e1rio observa ainda que o barulho excessivo afeta a parte psicol\u00f3gica e card\u00edaca das pessoas. Patr\u00edcia lembra que a proposta a ser analisada pelos deputados distritais infringe normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e at\u00e9 da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n
O que se pretende com a lei, afirma, \u00e9 prejudicar, mesmo que inconscientemente, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. “Alterar o volume do som permitido nas quadras, como prev\u00ea a lei em discuss\u00e3o, ser\u00e1 o mesmo que pegar 1 decibel e multiplicar por 10. As consequ\u00eancias ser\u00e3o tr\u00e1gicas”, reitera.<\/p>\n
Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, lembra Patr\u00edcia Carvalho, a C\u00e2mara Legislativa n\u00e3o se deu ao trabalho de realizar um estudo t\u00e9cnico detalhado sobre o assunto e pode transformar o Plano Piloto em um est\u00fadio com barulho semelhante a uma f\u00e1brica permanentemente em funcionamento.<\/p>\n
Por fim, a parte ainda mais verdadeira e fantasmag\u00f3rica desse imbr\u00f3glio: o projeto de lei determina que a fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer no im\u00f3vel do denunciante. Na eventualidade de a medi\u00e7\u00e3o for inferior aos novos decib\u00e9is pretendidos, a reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser improcedente. O que a lei n\u00e3o determina \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja feita em tempo real. J\u00e1 imaginou, supostamente, se a ocorr\u00eancia for registrada \u00e0 noite e o Ibram s\u00f3 apare\u00e7a na manh\u00e3 seguinte? A\u00ed, sim, a gritaria ser\u00e1 geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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