L\u00e1 nas minhas terras de Minas Gerais existe uma express\u00e3o bastante antiga: “cair no conto do vig\u00e1rio” \u00e9 o mesmo que ser enrolado, feito de bobo, tapeado. Quando voc\u00ea se d\u00e1 por si, est\u00e1 l\u00e1, enredado na l\u00e1bia de algu\u00e9m que d\u00e1 voltas e voltas sem chegar a lugar nenhum.<\/p>\n
Me lembrei dessa express\u00e3o revendo alguns dos muitos pedidos de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o feitos durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro. Isso porque, em v\u00e1rios deles, quando confrontei Minist\u00e9rios e Secretarias com pedidos diretos de informa\u00e7\u00f5es que deveriam ser p\u00fablicas, recebi respostas rocambolescas negando o acesso aos dados.<\/p>\n
Como explicou Bruno Morassutti, cofundador da Fiquem Sabendo, em entrevista para a Ag\u00eancia P\u00fablica, houve um aumento estrat\u00e9gico da imposi\u00e7\u00e3o de sigilos durante o governo Bolsonaro. Um dos casos mais emblem\u00e1ticos foi o processo administrativo do Ex\u00e9rcito contra o general Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Sa\u00fade e agora deputado federal eleito, por ele ter participado de um ato pol\u00edtico a favor do presidente. Apesar de ser um tr\u00e2mite envolvendo um funcion\u00e1rio p\u00fablico e conduzido por um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, o Ex\u00e9rcito se recusou a fornecer o teor do processo e o colocou sob sigilo de 100 anos.<\/p>\n
Nem todas as negativas \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no governo Bolsonaro foram assim, diretas. Em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, os \u00f3rg\u00e3os federais foram bastante criativos em enviar justificativas que impedissem o acesso a dados p\u00fablicos.<\/p>\n
Uma delas a acusa\u00e7\u00e3o de estar “pescando informa\u00e7\u00f5es”. Isso mesmo! Ainda no primeiro ano da gest\u00e3o de Bolsonaro, pedidos de informa\u00e7\u00e3o feitos a \u00f3rg\u00e3os como o Itamaraty foram negados com a justificativa de que seriam “fishing expedition”, isto \u00e9, que buscavam reunir um “conjunto de documentos n\u00e3o relacionados entre si” para ent\u00e3o “selecionar a informa\u00e7\u00e3o que seria de interesse”. A reportagem contando o caso levou a um posicionamento categ\u00f3rico da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) contra a utiliza\u00e7\u00e3o da “pescaria” como crit\u00e9rio para negar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 em outra ocasi\u00e3o, em junho deste ano, foi feito um pedido de detalhamento dos gastos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), uma esp\u00e9cie de “universidade dos militares”. Foi de l\u00e1 que partiram muitos militares de alta patente que formam o governo Bolsonaro, como o candidato a vice de Bolsonaro, Walter Braga Netto, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o Ex\u00e9rcito, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enviar as despesas detalhadas da AMAN pelo sistema deles. Ent\u00e3o eles sugeriram que fosse at\u00e9 a Pra\u00e7a Duque de Caxias no centro do Rio de Janeiro levando um pen drive para buscar a resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o \u2014 isso muito antes de Eduardo Bolsonaro viajar at\u00e9 o Catar para levar conte\u00fados sobre a “situa\u00e7\u00e3o do Brasil” em pen drives. Al\u00e9m disso, era preciso agendar hor\u00e1rio para a retirada, mas a tenente que deveria atender o telefone nunca estava l\u00e1.<\/p>\n
Durante a pandemia, diversos \u00f3rg\u00e3os do governo federal se recusaram a responder pedidos de informa\u00e7\u00e3o usando a covid como justificativa, dizendo que a for\u00e7a de trabalho havia sido reduzida por causa do trabalho remoto e atendimento de servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Tr\u00eas pedidos foram negados pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores bem no in\u00edcio da pandemia, no dia 3 de mar\u00e7o de 2020, quando o Brasil tinha apenas dois casos confirmados de infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus e nenhuma morte. Neles, foram requisitadas mensagens diplom\u00e1ticas para os Estados Unidos que tratassem da deporta\u00e7\u00e3o de brasileiros. Na \u00e9poca, o ex-presidente Donald Trump havia intensificado as pris\u00f5es e as deporta\u00e7\u00f5es de imigrantes e Bolsonaro, por sua vez, o defendia: “\u00e9 um direito daquele chefe de Estado, usando das leis, devolver aqueles nacionais”, disse na \u00e9poca.<\/p>\n
O excesso de trabalho talvez tenha sido a justificativa mais comum para recusar o acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas durante o governo Bolsonaro. Mais uma do Itamaraty: quando questionado sobre as comunica\u00e7\u00f5es envolvendo a pol\u00edtica alem\u00e3 de extrema-direta Beatrix von Storch, foi informado que a carga de trabalho para responder a solicita\u00e7\u00e3o seria enorme: “235 horas de funcion\u00e1rios diplom\u00e1ticos ou o equivalente a um diplomata trabalhando por 6 semanas exclusivamente para o fornecimento dessa informa\u00e7\u00e3o”, disseram. Como essas horas s\u00e3o calculadas \u2014 ou o por qu\u00ea dessas comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o estarem organizadas de forma estrat\u00e9gica para o governo brasileiro \u2014 ainda \u00e9 um mist\u00e9rio.<\/p>\n
Assim como no conto do vig\u00e1rio, v\u00e1rios desses pedidos entraram numa conversa sem fim de justificativas e recursos que, infelizmente, tiveram desfechos desanimadores para quem preza pela transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u00c9 justamente a perspectiva de mudan\u00e7a de governo que nos anima para retomar essas investiga\u00e7\u00f5es e finalmente abrir a caixa-preta do governo Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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