Governadores de todo o pa\u00eds reuniram-se presencialmente e virtualmente nesta ter\u00e7a-feira (13) para tratar de assuntos de interesse comum aos estados, entre eles a\u00e7\u00f5es para reduzir as perdas com a Lei Complementar 194\/2022, que limitou a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que todos os estados e o Distrito Federal perdem R$ 38,3 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS em fun\u00e7\u00e3o da lei. \u00c9 justamente uma forma de repor o caixa que os governadores trataram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, no Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
\u201cO futuro deste pa\u00eds depende muito da unidade dos governadores eleitos para caminharmos em paz e termos \u00eaxito no pr\u00f3ximo mandato\u201d, disse o governador Ibaneis Rocha durante o F\u00f3rum de Governadores.<\/p>\n
O governador Ibaneis Rocha destacou, durante a reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores, a import\u00e2ncia da unidade para \u00eaxito na gest\u00e3o dos estados | Foto: Renato Alves\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia
\nNo encontro, o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e DF (Comsefaz) apresentou, por meio do presidente D\u00e9cio Padilha, tr\u00eas sugest\u00f5es para mitigar essa perda.<\/p>\n
Foi sugerida a derrubada ao veto do artigo 14 da Lei Complementar 194\/2022, o que, segundo a Comsefaz, pode ser feito por meio de um decreto assinado pelo presidente da Rep\u00fablica. O artigo em quest\u00e3o previa que as perdas dos estados com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS fossem compensadas pelo governo federal no patamar anterior \u00e0 san\u00e7\u00e3o da lei em quest\u00e3o.<\/p>\n
O Comsefaz tamb\u00e9m pediu permiss\u00e3o para construir uma proposta de conv\u00eanio nacional para redu\u00e7\u00e3o, em bloco, de 10% do benef\u00edcio fiscal nos estados. A terceira medida \u00e9 um estudo de qual percentual os estados devem adotar como reajuste na al\u00edquota do ICMS para compensar as perdas com a Lei Complementar 194\/2022.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante pautarmos a derrubada do veto ao artigo 14 da Lei Complementar 194\/2022 junto ao presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco. Quanto aos benef\u00edcios fiscais, acredito que seria vi\u00e1vel um estudo junto ao Comsefaz e aos procuradores-gerais dos estados para avaliarmos essa quest\u00e3o\u201d, pontuou Ibaneis Rocha.<\/p>\n
Agradecimento<\/strong> \u201cQuero agradecer a parceria desses \u00faltimos quatro anos. Foram quatro anos de muito trabalho e muita dedica\u00e7\u00e3o. Tivemos um evento extraordin\u00e1rio, que foi a pandemia, e causou uma dificuldade muito grande, mas eu acho que gra\u00e7as \u00e0 uni\u00e3o dos governadores, independentemente das colora\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, conseguimos manter uma pauta organizada durante todo esse per\u00edodo\u201d, disse Ibaneis Rocha.<\/p>\n O governador do DF tamb\u00e9m manifestou o interesse de os eleitos voltarem a se reunir o mais breve poss\u00edvel, com a presen\u00e7a do governo federal, para tratar das pautas comuns aos estados. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso ocorra na primeira quinzena de janeiro de 2023, a depender da disponibilidade do governo federal.<\/p>\n O fortalecimento do F\u00f3rum de Governadores e o andamento da reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m foram discutidos na reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governadores de todo o pa\u00eds reuniram-se presencialmente e virtualmente nesta ter\u00e7a-feira (13) para tratar de assuntos de interesse comum aos estados, entre eles a\u00e7\u00f5es para reduzir as perdas com a Lei Complementar 194\/2022, que limitou a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":296097,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-296096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAo abrir o F\u00f3rum de Governadores, Ibaneis Rocha parabenizou os governadores e governadores eleitos, reeleitos e os que deixam o cargo em 31 de dezembro.<\/p>\n