Ber\u00e7o das \u00e1guas por abrigar oito das doze principais bacias hidrogr\u00e1ficas do Brasil, o Cerrado tem menos de 10% de sua \u00e1rea total protegida por unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O desmatamento est\u00e1 em constante alta no bioma desde a posse de Jair Bolsonaro (PL), mesmo per\u00edodo em que o agroneg\u00f3cio se fortalece cada vez mais na regi\u00e3o. A savana mais rica em biodiversidade do planeta vive em incerteza quanto a seu futuro no governo Lula (PT), conforme relatos de ambientalistas, representantes de comunidades tradicionais e pol\u00edticos envolvidos no gabinete da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm um primeiro momento, sabemos que n\u00e3o d\u00e1 para contar com mais dinheiro na prote\u00e7\u00e3o do Cerrado, mas nossa expectativa \u00e9 sim de maior empenho do novo governo nessa tarefa\u201d, disse \u00e0 reportagem Maria de Lourdes de Souza Nascimento, coordenadora-geral da Rede Cerrado \u2013 composta por mais de 300 entidades da sociedade civil, associadas direta e indiretamente, unidas pela defesa do bioma.<\/p>\n
No fim de novembro, a Rede Cerrado entregou ao gabinete da transi\u00e7\u00e3o uma lista de temas priorit\u00e1rios para a devida retomada da prote\u00e7\u00e3o ao bioma. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m teve reuni\u00f5es virtuais e presenciais com o grupo t\u00e9cnico (GT) de Meio Ambiente da transi\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, para discutir o papel do Cerrado no futuro governo.<\/p>\n
\u201cA candidatura de Lula consolidou uma ideia de desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 para o Cerrado, como para os outros biomas\u201d, afirmou \u00e0 P\u00fablica o relator do GT de Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista, tamb\u00e9m co-fundador do partido Rede Sustentabilidade. \u201cH\u00e1 diverg\u00eancias quanto aos modelos para isso, mas caber\u00e1 ao presidente arbitrar os interesses e definir novos rumos\u201d, disse ainda.<\/p>\n
As diverg\u00eancias citadas por Batista podem ser notadas em outro GT da transi\u00e7\u00e3o, o de Agricultura. Nele, h\u00e1 pol\u00edticos diretamente ligados ao agroneg\u00f3cio no Cerrado, como por exemplo a ex-ministra da Agricultura K\u00e1tia Abreu (PP-TO) \u2013 mente por tr\u00e1s do chamado Matopiba, apelido da nova fronteira da soja no pa\u00eds, situada em meio ao que ainda resta de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em p\u00e9 no bioma.<\/p>\n
Aliado do \u2018rei da soja\u2019 Blairo Maggi, o deputado federal e tamb\u00e9m ex-ministro da pasta Neri Geller (PP-MT) integrou o GT da Agricultura. Atual vice-presidente da bancada ruralista na C\u00e2mara, ele relata a proposta de exclus\u00e3o do Mato Grosso da Amaz\u00f4nia Legal \u2013 projeto que, segundo organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, aproveita-se das autoriza\u00e7\u00f5es legais para o desmatamento no Cerrado, mais permissivas que as da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Geller defendeu a necessidade de mudan\u00e7as quanto \u00e0 \u201cnarrativa do agro\u201d pelo futuro governo. \u201cPartimos do ponto que n\u00f3s j\u00e1 temos a legisla\u00e7\u00e3o [ambiental] mais exigente do mundo e que ela deve ser respeitada\u201d, disse, al\u00e9m de afirmar que \u201ccriminosos ambientais t\u00eam de ir para a cadeia e aqueles que produzem dentro da lei devem ser reconhecidos\u201d.<\/p>\n
Para al\u00e9m, o ex-ministro endossa o trabalho de grandes agroempresas no bioma. Algumas delas monitoram a origem de parte dos gr\u00e3os e commodities que comercializam, alegando, assim, maior chance de evitar o desmatamento ligado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Mas este modelo tem problemas, pois cadeias indiretas de fornecimento seguem opacas, com o com\u00e9rcio de soja cultivada em \u00e1reas devastadas ilegalmente ou at\u00e9 mesmo griladas.<\/p>\n
\u201cO governo precisa incentivar pequenos e m\u00e9dios produtores, precisamos de linhas de cr\u00e9dito e financiamento para que se monitore a produ\u00e7\u00e3o, porque j\u00e1 existe um modelo a seguir no Cerrado\u201d, afirmou Geller.<\/p>\n
Longe dos debates em torno da transi\u00e7\u00e3o, povos tradicionais seguem \u00e0 merc\u00ea de agressores nas \u00e1reas mais preservadas do bioma. Em setembro passado, por exemplo, comunidades de fundo e fecho de pasto no oeste baiano \u2013 pleno Matopiba \u2013 denunciaram novos ataques de grileiros em suas terras, na sua maioria n\u00e3o regulamentadas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
Os ataques n\u00e3o cessaram desde ent\u00e3o, como denunciado por representantes de comunidades tradicionais em audi\u00eancia p\u00fablica sobre os \u201cdanos socioambientais do projeto Matopiba\u201d, realizada em 22 de novembro passado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A destrui\u00e7\u00e3o do grande ber\u00e7o das \u00e1guas brasileiras durante o governo Bolsonaro impressiona. Considerando apenas dados do pr\u00f3prio Executivo, s\u00f3 entre 2019 e 2021 o Cerrado oficialmente perdeu mais de 22 mil km\u00b2 de sua vegeta\u00e7\u00e3o, praticamente o dobro da \u00e1rea total do Catar, pa\u00eds-sede da atual edi\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo.<\/p>\n
Dados da sociedade civil sugerem que o ritmo da devasta\u00e7\u00e3o no bioma n\u00e3o diminuir\u00e1 neste ano. S\u00f3 nos primeiros seis meses de 2022, praticamente um Distrito Federal inteiro de sua \u00e1rea foi derrubado.<\/p>\n
Conforme o Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado, o desmate segue em alta em \u00e1reas sem informa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u2013 por vezes invadidas e griladas, dada a falta de determina\u00e7\u00e3o de seu uso p\u00fablico pelas inst\u00e2ncias federal ou estaduais e a aus\u00eancia de posse privada das terras.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 incerteza quanto ao monitoramento federal do bioma. No in\u00edcio de 2021 j\u00e1 se noticiava a falta de dinheiro para a manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de vigil\u00e2ncia por imagens de sat\u00e9lite do desmatamento no Cerrado, como relatado pelo colunista da P\u00fablica<\/em> Rubens Valente.<\/p>\n \u201cTemos a informa\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de funcion\u00e1rios comprometidos com o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o, mas, do jeito que estamos recebendo [informa\u00e7\u00f5es do atual governo], o monitoramento do Cerrado est\u00e1 em sinal de alerta\u201d, disse Pedro Ivo, relator do GT de Meio Ambiente.<\/p>\n Para entidades da sociedade civil, \u00e9 preciso avan\u00e7ar ainda mais no combate \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o. \u201cO mais urgente \u00e9 que haja uma suspens\u00e3o desse monte de licen\u00e7as [de desmatamento] para as agroempresas, mineradoras e reflorestadoras de eucalipto\u201d, afirmou Lourdes Nascimento, da Rede Cerrado.<\/p>\n A coordenadora-geral da rede disse ainda que o novo governo \u201ctem de voltar a cobrar as multas ambientais, usando essa verba para garantir o monitoramento e tamb\u00e9m estimular o reflorestamento do Cerrado com esp\u00e9cies nativas\u201d.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 segredo que o ber\u00e7o das \u00e1guas no pa\u00eds passou ao largo da campanha presidencial. O bioma tamb\u00e9m passava batido nos trabalhos do gabinete da transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 uma breve men\u00e7\u00e3o, pelo ex-ministro Carlos Minc (PSB-RJ), durante entrevista coletiva do GT do Meio Ambiente em 30 de novembro.<\/p>\n \u201cOntem [29], inclusive, conversamos com o setor da soja, para fazer um pacto da soja sustent\u00e1vel no Cerrado. O da Amaz\u00f4nia [a morat\u00f3ria da soja] est\u00e1 funcionando bem e deve ser um exemplo\u201d, disse ent\u00e3o Minc.<\/p>\n Em vigor h\u00e1 mais de 15 anos, a morat\u00f3ria na Amaz\u00f4nia foi criada para garantir que o gr\u00e3o produzido na floresta e comercializado pelos signat\u00e1rios do acordo n\u00e3o venha de \u00e1reas desmatadas desde julho de 2008.<\/p>\n Se a possibilidade de um pacto nestes moldes empolga ambientalistas e comunidades tradicionais, n\u00e3o se pode dizer o mesmo quanto \u00e0s alas do agroneg\u00f3cio no futuro governo, nem a entidades ruralistas.<\/p>\n Dias ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de Minc, ao Canal Rural o bolsonarista investigado pelo STF e presidente licenciado da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja (Aprosoja), Ant\u00f4nio Galvan, qualificou a possibilidade de uma morat\u00f3ria no Cerrado como \u201cabsurda\u201d, garantindo que entidades ruralistas ir\u00e3o \u201clutar para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a\u201d.<\/p>\n \u201c\u00c9 um tema pol\u00eamico, ent\u00e3o tem de haver cautela, at\u00e9 para que n\u00e3o se inviabilize a produ\u00e7\u00e3o [de soja] em Goi\u00e1s, no Mato Grosso\u201d, disse \u00e0 P\u00fablica Neri Geller.<\/p>\n \u201cAgora, quanto \u00e0 morat\u00f3ria em si, acredito que ela poderia se dar em \u00e1reas que foram desmatadas de forma ilegal\u2026 com isso eu concordo, mas \u00e9 preciso estabelecer um di\u00e1logo antes de defender qualquer medida\u201d, afirmou ainda o membro do GT de Agricultura.<\/p>\n \u201cSabemos que, do jeito que est\u00e1, n\u00e3o d\u00e1. \u00c9 preciso aumentar a prote\u00e7\u00e3o socioambiental no Cerrado, especialmente na regi\u00e3o do Matopiba\u201d, disse Pedro Ivo.<\/p>\n Por outro lado, os sinais do exterior quanto a mais sustentabilidade na produ\u00e7\u00e3o de soja e outras commodities no Cerrado n\u00e3o animam.<\/p>\n Negociadores do Parlamento Europeu e dos Estados-membros do bloco chegaram a um acordo, em novembro passado, sobre uma lei para proibir a importa\u00e7\u00e3o de produtos que contribuem para o desmatamento. O pacto tem de ser referendado pelo parlamento do bloco, em uma vota\u00e7\u00e3o ainda sem prazo para ocorrer.<\/p>\n Mas o recente acordo exclui a maior parte do Cerrado das novas exig\u00eancias europeias, mesmo ap\u00f3s um pedido por sua inclus\u00e3o, feito pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ber\u00e7o das \u00e1guas por abrigar oito das doze principais bacias hidrogr\u00e1ficas do Brasil, o Cerrado tem menos de 10% de sua \u00e1rea total protegida por unidades de conserva\u00e7\u00e3o. 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