\u00c9 como se Papai Noel tivesse chegado mais cedo a Bras\u00edlia, sobrevoado a cidade e pilotado – com a ajuda de renas representadas pelo povo – seu tren\u00f3 at\u00e9 pousar no heliporto C\u00e2mara Legislativa. Essa a melhor interpreta\u00e7\u00e3o para ilustrar a batalha travada no apagar das luzes da ter\u00e7a-feira, 13, quando deputados distritais, na v\u00e9spera do recesso parlamentar e sabe-se l\u00e1 a mando de quem, estavam prestes a votar um projeto que acabaria com a tranquilidade nas quadras residenciais e comerciais da capital da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O coro do ‘n\u00e3o’, que teria sido ditado pelo ‘Bom Velhinho’, foi entoado nas galerias tomadas por prefeitos e moradores de quadras do Plano Piloto. Os n\u00fameros do rel\u00f3gio digital do Plen\u00e1rio indicavam a hora precisa: 21h25. Enquanto donos de bares e restaurantes circulavam tranquilamente com ares de vitoriosos entre distritais, o povo n\u00e3o arredava p\u00e9.\u00a0 Estava come\u00e7ando uma nova uma batalha de uma antiga guerra. E mais uma vez, mesmo que temporariamente, a sociedade venceu.<\/p>\n
Patr\u00edcia Carvalho, presidente do Conselho Comunit\u00e1rio da Asa Sul, tendo ao lado sua colega Clea Torres da Silva, que preside o Conselho da Asa Norte, e Lisa Lobo, representante da Frente Comunit\u00e1ria Contra o Barulho, n\u00e3o contiveram as l\u00e1grimas de alegria. Afinal, havia o que comemorar: colocado para vota\u00e7\u00e3o em cima da hora, fora da pauta, os deputados distritais, em sua grande maioria, escolheram a melhor op\u00e7\u00e3o: ficaram ao lado do povo e deixaram para discutir eventuais mudan\u00e7as na Lei do Sil\u00eancio somente na pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n
O assunto, pol\u00eamico, beneficia apenas um lado: os empres\u00e1rios de bares e restaurantes que oferecem m\u00fasica ao vivo, e promotores de eventos musicais onde n\u00e3o h\u00e1 isolamento ac\u00fastico. A proposta de mexer na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 da deputada J\u00falia Lucy (Uni\u00e3o Brasil), cujo mandato se encerra no pr\u00f3ximo dia 31, porque ela n\u00e3o foi reeleita. A proposta \u00e9 aumentar os decib\u00e9is para 75 no per\u00edodo diurno e para 70 decib\u00e9is no per\u00edodo noturno.<\/p>\n
“Gra\u00e7as a nossa forte atua\u00e7\u00e3o na galeria, inibimos a atua\u00e7\u00e3o de alguns deputados que eram favor\u00e1veis a altera\u00e7\u00e3o da lei”, comemorou Patr\u00edcia Carvalho. \u00c9 mais uma batalha ganha, ela reconhece, mas entende que a guerra maior ainda est\u00e1 por ser vencida.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o, segundo a presidente do Conselho Comunit\u00e1rio da Asa Sul, n\u00e3o aprova a altera\u00e7\u00e3o dos decib\u00e9is, uma vez que isso implicaria em um s\u00e9rio problema de sa\u00fade p\u00fablica. A t\u00edtulo de exemplo, Patr\u00edcia lembra que uma pessoa exposta constantemente ao barulho excessivo, pode desencadear doen\u00e7as card\u00edacas, estresse, agita\u00e7\u00e3o e doen\u00e7as psicol\u00f3gicas. Isso tudo, sem contar com a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
A presidente do CCAS defende que a popula\u00e7\u00e3o seja ouvida. Uma das alternativas, sugere, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas com representantes de todas as partes interessadas. Ela cita a legisla\u00e7\u00e3o vigente (Lei 4.092\/2008) que se baseia em valores recomendados pelas normas brasileira da ABNT ( 10.151 e 10.152) que por sua vez, seguiu todas as etapas de elabora\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o destas.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse isso, observa Patr\u00edcia, deve-se lembrar tamb\u00e9m que as leis brasileiras sobre barulho em \u00e1reas residenciais s\u00e3o baseadas em dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. A determina\u00e7\u00e3o da OMS disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es de preju\u00edzos e comprometimento da sa\u00fade dos cidad\u00e3os e trabalhadores decorrentes da polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n
“Infelizmente, empres\u00e1rios e promotores querem lucrar com eventos e querem que cada bar e restaurante possa explorar com altos volumes de som para atrair um maior n\u00famero de clientes do lado de fora”, lamenta Patr\u00edcia Carvalho, enfatizando que esses profissionais precisam investir em um tratamento ac\u00fastico adequado para n\u00e3o prejudicar a \u00e1rea residencial.<\/p>\n
Agora \u00e9 manter-se atento e esperar a pr\u00f3xima batalha – se e quando acontecer. “Esperamos que a Lei de controle da polui\u00e7\u00e3o sonora 4092\/2008 seja mantida na \u00edntegra; e, o mais importante, que seja cumprida”, afirma Patr\u00edcia. At\u00e9 porque, conclui, “n\u00e3o se negocia meia sa\u00fade com meio desrespeito”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c9 como se Papai Noel tivesse chegado mais cedo a Bras\u00edlia, sobrevoado a cidade e pilotado – com a ajuda de renas representadas pelo povo – seu tren\u00f3 at\u00e9 pousar no heliporto C\u00e2mara Legislativa. Essa a melhor interpreta\u00e7\u00e3o para ilustrar a batalha travada no apagar das luzes da ter\u00e7a-feira, 13, quando deputados distritais, na v\u00e9spera […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":296210,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[95],"class_list":["post-296209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n