O presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), garante: a PEC da Transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 votada na ter\u00e7a-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resist\u00eancias de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitir\u00e1 que o governo eleito tenha um espa\u00e7o fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2023 e mais R$ 23 bilh\u00f5es de investimentos fora do teto.<\/p>\n
Em um curto pronunciamento no plen\u00e1rio da Casa, Arthur Lira disse que pediu ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para convocar sess\u00e3o para esta sexta-feira (16) para vota\u00e7\u00e3o de assuntos or\u00e7ament\u00e1rios e que no dia 19 haver\u00e1 diploma\u00e7\u00e3o dos deputados federais eleitos, o que diminuir\u00e1 o qu\u00f3rum na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
“N\u00f3s fizemos um apelo ao presidente Rodrigo Pacheco para que ele fa\u00e7a o favor de convocar o Congresso para amanh\u00e3, haja vista que segunda-feira ser\u00e1 um dia de muitas diploma\u00e7\u00f5es de deputados e senadores Brasil afora e n\u00f3s vamos utilizar o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a o dia todo com a pauta da PEC da Transi\u00e7\u00e3o a partir das 9 h, de manh\u00e3 e \u00e0 tarde, na ter\u00e7a-feira”.<\/p>\n
Lira negou que a vota\u00e7\u00e3o da proposta esteja atrasada por barganhas para cargos no futuro governo. “N\u00f3s estamos terminando, ultimando as conversa\u00e7\u00f5es, diferentemente do que tem sido noticiado, sem nenhum tipo de barganha, o que esta presid\u00eancia nunca fez, mas acomodando votos para que se tenha o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para enfrentarmos as vota\u00e7\u00f5es principais e os destaques que possam vir do plen\u00e1rio desta Casa”, disse.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> No entanto, a preocupa\u00e7\u00e3o do futuro governo \u00e9 com o prazo dessa an\u00e1lise, j\u00e1 que o recesso parlamentar come\u00e7a no dia 23 de dezembro, desde que o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2023 seja aprovado. Na pr\u00e1tica, caso isso n\u00e3o ocorra nesse prazo, os parlamentares ficam em \u201crecesso branco\u201d, uma esp\u00e9cie de recesso informal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), garante: a PEC da Transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 votada na ter\u00e7a-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resist\u00eancias de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitir\u00e1 que o governo eleito tenha um espa\u00e7o fiscal no teto de gastos de cerca de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":296250,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-296249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=296249"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":296251,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296249\/revisions\/296251"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/296250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=296249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=296249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=296249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPor se tratar de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria precisa ser aprovada por 308 parlamentares, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Caso haja altera\u00e7\u00e3o ao texto j\u00e1 aprovado no Senado, a mat\u00e9ria precisar\u00e1 retornar para an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n