A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) concedeu uma autoriza\u00e7\u00e3o especial para que Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) conduza experimentos cient\u00edficos com produtos derivados da Cannabis, a planta da maconha.<\/p>\n
A permiss\u00e3o vale para Instituto do C\u00e9rebro da Universidade (ICe-UFRN) e envolve projetos de pesquisa pr\u00e9-cl\u00ednica para avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia e seguran\u00e7a de combina\u00e7\u00f5es de fitocanabin\u00f3ides no manejo de sinais e sintomas associados a dist\u00farbios neurol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos. De acordo com a Anvisa, as pesquisas pr\u00e9-cl\u00ednicas n\u00e3o s\u00e3o realizadas em humanos.<\/p>\n
O processo de autoriza\u00e7\u00e3o foi pautado em reuni\u00e3o da diretoria colegiada da Anvisa, que ocorreu no \u00faltimo dia 7 de dezembro, e julgou favoravelmente um recurso da UFRN contra o indeferimento do pedido inicial para a pesquisa com Cannabis.<\/p>\n
De acordo com a ag\u00eancia reguladora, “apesar de sua utiliza\u00e7\u00e3o com fins medicinais h\u00e1 milhares de anos, ainda existe importante lacuna cient\u00edfica sobre as potencialidades, mecanismos de a\u00e7\u00e3o e efeitos do uso de Cannabis sp. no organismo humano”.<\/p>\n
Desde 2019, uma resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa autoriza a fabrica\u00e7\u00e3o e a importa\u00e7\u00e3o de produtos com Cannabis para fins medicinais no Brasil. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, estima-se que mais de 100 mil pacientes fa\u00e7am algum tipo de tratamento usando Cannabis. Al\u00e9m disso, mais de 66 mil medicamentos \u00e0 base de Cannabis foram importados em 2021. Cerca de 50 pa\u00edses j\u00e1 regulamentaram o uso medicinal e industrial da planta da maconha e do C\u00e2nhamo.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Conselho Federal de Medicina chegou a publicar norma que ampliava restri\u00e7\u00f5es \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o de produtos derivados da Cannabis. Ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o negativa de profissionais, pesquisadores e pacientes, a autarquia m\u00e9dica suspendeu a medida.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00f5es<\/strong> 1) O projeto de edifica\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es da Institui\u00e7\u00e3o de Pesquisa deve ser submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da Anvisa previamente ao in\u00edcio da pesquisa;<\/p>\n 2) A Universidade dever\u00e1 encaminhar \u00e0 Anvisa os registros do acompanhamento individual de cada projeto em desenvolvimento por meio de relat\u00f3rios semestrais e anuais;<\/p>\n 3) Dever\u00e1 ser apresentado \u00e0 Anvisa um relat\u00f3rio de conclus\u00e3o ao t\u00e9rmino do projeto de pesquisa, contendo informa\u00e7\u00f5es completas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o da planta Cannabis sp.;<\/p>\n 4) Em caso de descarte de produto, este deve ser inativado por meio de autoclavagem e, posteriormente, descartado por empresa especializada em descarte de res\u00edduos qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos pelo processo de incinera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n 5) Defini\u00e7\u00e3o de requisitos espec\u00edficos referentes ao controle de acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es onde ser\u00e3o realizadas as pesquisas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) concedeu uma autoriza\u00e7\u00e3o especial para que Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) conduza experimentos cient\u00edficos com produtos derivados da Cannabis, a planta da maconha. A permiss\u00e3o vale para Instituto do C\u00e9rebro da Universidade (ICe-UFRN) e envolve projetos de pesquisa pr\u00e9-cl\u00ednica para avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia e seguran\u00e7a de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":296253,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-296252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=296252"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":296254,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296252\/revisions\/296254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/296253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=296252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=296252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=296252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara conceder a chamada Autoriza\u00e7\u00e3o Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa (AEP), a Anvisa determinou que a UFRN cumpra uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios obrigat\u00f3rios, que s\u00e3o:<\/p>\n