O Fundo Amaz\u00f4nia deve ser retomado j\u00e1 em janeiro tendo como prioridade a redu\u00e7\u00e3o imediata do desmatamento, segundo fontes ouvidas pela Ag\u00eancia P\u00fablica. Criado em 2009 para recompensar o Brasil por resultados positivos na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases respons\u00e1veis pelo efeito estufa, o fundo foi paralisado em junho de 2019 depois que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro extinguiu o Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (Cofa) e tem doa\u00e7\u00f5es que somam R$ 3,4 bilh\u00f5es feitas pela Noruega e Alemanha.<\/p>\n
As verbas n\u00e3o podem ser investidas em novos projetos at\u00e9 que a atua\u00e7\u00e3o do comit\u00ea seja restabelecida. Os dois pa\u00edses tamb\u00e9m suspenderam novos repasses.<\/p>\n
Mais de 60% das verbas do fundo utilizadas at\u00e9 agora foram destinados a institui\u00e7\u00f5es do governo. Com a paralisa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os importantes ficaram com o or\u00e7amento comprometido, caso do Ibama, que j\u00e1 se organiza para captar novos recursos.<\/p>\n
Em 2018, por exemplo, o fundo aprovou um projeto de R$ 140 milh\u00f5es para ajudar o \u00f3rg\u00e3o a custear a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal. O valor foi destinado, principalmente, ao aluguel de ve\u00edculos especiais, como picapes e helic\u00f3pteros, usados em opera\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Um projeto similar, aprovado em 2016, cedeu R$ 56 milh\u00f5es do fundo para o Ibama. Entre 2016 e 2018, mais de 460 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o foram bancadas com esse dinheiro, e resultaram em R$ 2,5 bilh\u00f5es em multas ambientais aplicadas.<\/p>\n
O or\u00e7amento para bancar essas despesas, no passado, vinha do pr\u00f3prio Ibama, mas com a ado\u00e7\u00e3o do teto de gastos durante a gest\u00e3o de Michel Temer, a entidade passou a depender das verbas do fundo.<\/p>\n
\u201cHistoricamente, o Ibama dispunha desses meios e executava suas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias com consider\u00e1vel sucesso. No entanto, nos \u00faltimos anos, o or\u00e7amento desse \u00f3rg\u00e3o ambiental vem sendo contingenciado, em decorr\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds\u201d, destacou o Ibama, na descri\u00e7\u00e3o dos dois projetos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o Ibama n\u00e3o deixou de receber recursos do fundo para esses fins durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o, porque o seu \u00faltimo projeto, aprovado em 2018, teve verbas repassadas at\u00e9 setembro deste ano. A paralisia do fundo, no entanto, impediu novos projetos de serem contratados e contribuiu com a fragiliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o durante o governo Bolsonaro. Questionado pela reportagem, o Ibama n\u00e3o retornou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n
\u201cEntre 2016 e 2018 a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama e o programa de combate a queimadas, o Prevfogo, eram praticamente 100% custeados com recursos do Fundo Amaz\u00f4nia. Isso custeava desde combust\u00edvel at\u00e9 o aluguel de helic\u00f3ptero para fazer o combate ao fogo. Ent\u00e3o quando voc\u00ea suspende os novos repasses, e essa suspens\u00e3o foi abrupta e foi uma decis\u00e3o de governo, voc\u00ea cria o que houve durante o governo Bolsonaro, que foi a fragiliza\u00e7\u00e3o deste \u00f3rg\u00e3o\u201d, explica Eug\u00eanio Pantoja, diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), que participou de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas do fundo.<\/p>\n
Atualmente, 93,8% da verba do fundo vem da Noruega. Outros 5,7% foram doados pela Alemanha e 0,5% s\u00e3o provenientes de recursos da Petrobras. As verbas s\u00e3o destinadas a financiar projetos para preservar a floresta e garantir seu desenvolvimento sustent\u00e1vel, e os projetos s\u00e3o contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Recria\u00e7\u00e3o do Cofa \u00e9 prioridade<\/strong> Segundo fontes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es, em um primeiro momento o fundo deve focar em projetos que t\u00eam impacto direto na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal. A maior urg\u00eancia \u00e9 a recria\u00e7\u00e3o do Cofa, com a mesma composi\u00e7\u00e3o do passado \u2013 representantes da sociedade civil, de \u00f3rg\u00e3os do governo federal e de governos dos estados da Amaz\u00f4nia Legal \u2013, o que pode ser feito por meio de decreto.<\/p>\n Somente ap\u00f3s o restabelecimento do comit\u00ea \u00e9 que novos pa\u00edses poderiam se juntar, oficialmente, ao Fundo Amaz\u00f4nia. Pol\u00edticos da equipe de transi\u00e7\u00e3o t\u00eam conversado com representantes de pa\u00edses europeus, como a Su\u00ed\u00e7a e o Reino Unido, desde a 27\u00aa Confer\u00eancia do Clima da ONU, a COP27, realizada em novembro no Egito.<\/p>\n O Departamento Federal dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Su\u00ed\u00e7a confirmou em primeira m\u00e3o que o pa\u00eds est\u00e1 considerando iniciar contribui\u00e7\u00f5es no futuro. \u201cA Su\u00ed\u00e7a tem discutido o Fundo Amaz\u00f4nia em suas trocas informais com as autoridades brasileiras de transi\u00e7\u00e3o. Uma contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo est\u00e1 sendo considerada. A Su\u00ed\u00e7a atribui grande import\u00e2ncia ao papel positivo das florestas na luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tanto na adapta\u00e7\u00e3o quanto na mitiga\u00e7\u00e3o\u201d, disse o porta-voz.<\/p>\n Al\u00e9m da Su\u00ed\u00e7a, o governo do Reino Unido tamb\u00e9m j\u00e1 confirmou que estuda a possibilidade de se juntar ao grupo. \u201cNossos ministros receberam o pedido para que o Reino Unido se junte ao Fundo Amaz\u00f4nia de diversos representantes do governo de transi\u00e7\u00e3o no Egito, durante a COP27, e estamos avaliando as possibilidades\u201d, disse, em nota, a Embaixada do Reino Unido no Brasil.<\/p>\n 54 projetos parados<\/strong> Ap\u00f3s o restabelecimento do Cofa, uma das primeiras a\u00e7\u00f5es do fundo deve ser uma revis\u00e3o desses projetos. Ao todo, 54 projetos j\u00e1 haviam sido submetidos para an\u00e1lise em 2019, mas ainda n\u00e3o tinham sido contratados quando o comit\u00ea foi paralisado.<\/p>\n No entanto, como a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo foi de 23%, segundo o IPCA, e o desmatamento tamb\u00e9m voltou a crescer desde que o fundo foi paralisado, muitos desses projetos v\u00e3o precisar ser revisados \u2013 tanto em termos financeiros como em seus objetivos.<\/p>\n Uma outra fonte pr\u00f3xima \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es afirma que essa revis\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 acontecendo, e que devem ter prioridade as propostas que t\u00eam como objetivo principal a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento em determinadas regi\u00f5es. \u201cO BNDES j\u00e1 est\u00e1 reavaliando esses projetos para que sejam contratados imediatamente. Vai ter que ter uma reavalia\u00e7\u00e3o de valor, de a\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o os proponentes est\u00e3o revisando os que est\u00e3o dentro da estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento. Eu calculo que sejam de 10 a 15 propostas\u201d, afirma.<\/p>\n Questionado se os autores dos projetos j\u00e1 est\u00e3o sendo procurados para atualizar suas propostas, o BNDES respondeu que, para \u201cos projetos protocolados ainda n\u00e3o analisados, informa-se que a situa\u00e7\u00e3o permanece inalterada at\u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses sejam finalizadas\u201d.<\/p>\n Em nota, o BNDES tamb\u00e9m disse que \u201co Fundo Amaz\u00f4nia n\u00e3o est\u00e1 parado\u201d e justificou que, em 2021, \u201cforam desembolsados R$ 117 milh\u00f5es em 2021 para projetos j\u00e1 contratados, em prol de a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento, da promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o ambiental e do desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Os pr\u00f3prios relat\u00f3rios do Fundo Amaz\u00f4nia, no entanto, reconhecem que a an\u00e1lise de novas propostas est\u00e1 paralisada, e os desembolsos ca\u00edram significativamente por conta disso: em 2017, por exemplo, os repasses chegaram a R$ 224 milh\u00f5es, quase o dobro do que foi desembolsado em 2021.<\/p>\n Embora o balc\u00e3o para a recep\u00e7\u00e3o de novas propostas possa ser reaberto assim que os comit\u00eas do Fundo Amaz\u00f4nia forem restabelecidos, os repasses para os novos projetos devem demorar uma vez que as etapas de aprova\u00e7\u00e3o junto ao BNDES costumam levar v\u00e1rios meses.<\/p>\n Paralisa\u00e7\u00e3o e pente fino<\/strong> Na pr\u00e1tica, isso significa que os pa\u00edses doadores n\u00e3o t\u00eam interfer\u00eancia sobre o tipo de projeto financiado com as doa\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, os governos da Noruega e da Alemanha tamb\u00e9m n\u00e3o puderam interferir nas decis\u00f5es do governo Bolsonaro que inviabilizaram o funcionamento do fundo desde 2019.<\/p>\n Na \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que tinha \u201csuspeitas\u201d nos contratos aprovados pelo fundo, e que eles seriam submetidos a um \u201cpente fino\u201d. Essa revis\u00e3o de contratos, no entanto, n\u00e3o encontrou nenhuma irregularidade. Diante das mudan\u00e7as na governan\u00e7a do fundo, os governos da Noruega e da Alemanha congelaram novas doa\u00e7\u00f5es e repasses.<\/p>\n Desde sua cria\u00e7\u00e3o, o Fundo Amaz\u00f4nia j\u00e1 financiou 102 projetos e desembolsou, at\u00e9 o final de 2021, R$ 1,49 bilh\u00f5es. De acordo com relat\u00f3rios do pr\u00f3prio fundo, 207 mil pessoas \u2013 a maioria delas moradores da Amaz\u00f4nia legal \u2013 foram impactadas por a\u00e7\u00f5es bancadas pelo instrumento. As propostas j\u00e1 renderam R$ 254 milh\u00f5es em receitas obtidas com a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos em projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel da floresta.<\/p>\n Procurados pela reportagem, os governos da Alemanha e da Noruega n\u00e3o deram detalhes sobre as negocia\u00e7\u00f5es para a retomada do fundo. Em nota, o Minist\u00e9rio da Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Alemanha disse apenas que \u201cest\u00e1 confiante de que novos projetos podem ser iniciados no in\u00edcio de 2023\u201d.<\/p>\n \u201cA Alemanha est\u00e1 preparada para uma participa\u00e7\u00e3o renovada no Fundo assim que as estruturas de governan\u00e7a forem restabelecidas e o Fundo estiver operacional novamente. O di\u00e1logo sobre os pr\u00f3ximos passos e o processo de reativa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi iniciado e ser\u00e1 intensificado com o novo governo eleito\u201d, disse um porta-voz da pasta.<\/p>\n J\u00e1 o governo da Noruega disse apenas que atualmente est\u00e1 \u201cem di\u00e1logo com as partes interessadas relevantes sobre os pr\u00f3ximos passos do Fundo Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Fundo Amaz\u00f4nia deve ser retomado j\u00e1 em janeiro tendo como prioridade a redu\u00e7\u00e3o imediata do desmatamento, segundo fontes ouvidas pela Ag\u00eancia P\u00fablica. 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\nDesde sua elei\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vem falando que a retomada do Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 uma prioridade de seu governo. A reativa\u00e7\u00e3o do fundo tamb\u00e9m foi determinada por uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no in\u00edcio de novembro: o plen\u00e1rio da corte deu um prazo de 60 dias para que o governo federal recrie as estruturas que possibilitam seu funcionamento. Como o prazo termina em 2 de janeiro, ap\u00f3s o fim do mandato de Bolsonaro, na pr\u00e1tica as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe de transi\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n
\nSegundo um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do fundo publicado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) em junho deste ano, o valor atualmente dispon\u00edvel para novos projetos, incluindo rendimentos em aplica\u00e7\u00f5es financeiras, \u00e9 de R$ 3,2 bilh\u00f5es. Somente os projetos que j\u00e1 estavam sendo analisados pelo BNDES antes da paralisa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, consumiriam R$ 2,2 bilh\u00f5es deste total.<\/p>\n
\nApesar de contar com dinheiro doado por governos de outros pa\u00edses, a gest\u00e3o dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 feita pelo BNDES, seguindo as diretrizes aprovadas pelo Cofa e sob o acompanhamento do Comit\u00ea T\u00e9cnico do Fundo Amaz\u00f4nia (CTFA).<\/p>\n