Num momento de mudan\u00e7a de equipe econ\u00f4mica, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu um alerta sobre o impacto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o sobre o endividamento do governo. O \u00f3rg\u00e3o pede corte de despesas ou eleva\u00e7\u00e3o de impostos para impedir que a d\u00edvida p\u00fablica bruta supere 80% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
Segundo os c\u00e1lculos do Tesouro, o texto aprovado pelo Senado tem impacto de R$ 193,7 bilh\u00f5es em 2023, elevando a d\u00edvida p\u00fablica bruta para 81,6% do PIB em 2026. Sem a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o indicador continuaria a subir, mas em menor grau, atingindo 79,1% do PIB no mesmo intervalo. Para este ano, o Tesouro Nacional estima que a d\u00edvida p\u00fablica bruta chegue a 73,7% do PIB.<\/p>\n
As estimativas constam do Relat\u00f3rio de Proje\u00e7\u00f5es Fiscais, documento com previs\u00f5es de m\u00e9dio e de longo prazo para a economia. Essa \u00e9 a segunda edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, divulgado pela primeira vez em junho deste ano.<\/p>\n
Cen\u00e1rios de an\u00e1lise<\/strong> Com base no cen\u00e1rio de refer\u00eancia, o Tesouro projeta que o pa\u00eds continuar\u00e1 tendo d\u00e9ficits prim\u00e1rios \u2013 resultados negativos sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 at\u00e9 2027, com uma exce\u00e7\u00e3o em 2026. Com essas premissas, a d\u00edvida bruta subiria de 73,7% do PIB em 2022 para 80,2% em 2027 e cairia para 77,6% em 2031. Com reajustes para o funcionalismo p\u00fablico, aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o de benefici\u00e1rios no Bolsa Fam\u00edlia, o impacto seria maior, mas isso n\u00e3o foi calculado pelo Tesouro.<\/p>\n Com esses par\u00e2metros, o Tesouro pede corte de gastos em outras despesas obrigat\u00f3rias, para evitar a compress\u00e3o de despesas discricion\u00e1rias, n\u00e3o obrigat\u00f3rias, mas essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos porque englobam itens como luz, \u00e1gua, telefone, internet e material de escrit\u00f3rio.<\/p>\n \u201cIsso refor\u00e7a a import\u00e2ncia de que o aumento no ritmo de crescimento das despesas obrigat\u00f3rias seja compensado pela redu\u00e7\u00e3o de outras despesas, para que as despesas discricion\u00e1rias n\u00e3o sejam excessivamente comprimidas e para que seja poss\u00edvel o cumprimento das regras fiscais\u201d, afirma o Tesouro.<\/p>\n Redesenho<\/strong> De acordo com o Tesouro, o valor m\u00e9dio pago pelo Aux\u00edlio Brasil est\u00e1 170% acima do registrado em novembro de 2021, \u00faltimo m\u00eas em que o Bolsa Fam\u00edlia pagava no formato original. Ao aplicar essa varia\u00e7\u00e3o de 170% sobre o gasto em novembro do ano passado, o Tesouro estima que a despesa com programas sociais totalizaria R$ 133 bilh\u00f5es por ano se fosse mantido o pagamento per capita, contra R$ 159 bilh\u00f5es registrados com o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Num momento de mudan\u00e7a de equipe econ\u00f4mica, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu um alerta sobre o impacto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o sobre o endividamento do governo. O \u00f3rg\u00e3o pede corte de despesas ou eleva\u00e7\u00e3o de impostos para impedir que a d\u00edvida p\u00fablica bruta supere 80% do Produto Interno Bruto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":296370,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-296369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO relat\u00f3rio construiu v\u00e1rios cen\u00e1rios de an\u00e1lise. No cen\u00e1rio-base, o teto de gastos seria mantido no desenho atual, com uma \u00fanica eleva\u00e7\u00e3o de R$ 100 bilh\u00f5es em 2023 (mantida nos anos seguintes) para acomodar o Bolsa Fam\u00edlia. No cen\u00e1rio de refer\u00eancia mant\u00e9m a retirada do Bolsa Fam\u00edlia do teto e acrescenta despesas de R$ 120,3 bilh\u00f5es de custeio e investimentos (a pre\u00e7os de 2023), com alguma flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto de gastos.<\/p>\n
\nO relat\u00f3rio apresentou uma simula\u00e7\u00e3o, segundo a qual o governo poderia economizar at\u00e9 R$ 26 bilh\u00f5es com uma reformula\u00e7\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia. Em vez de pagar um valor m\u00ednimo de R$ 600 por fam\u00edlia, independentemente do n\u00famero de integrantes, o pagamento seria conforme um valor m\u00ednimo per capita (a cada membro da fam\u00edlia).<\/p>\n