O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a queda na previs\u00e3o de despesas fizeram o governo elevar a proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2022. A estimativa passou de R$ 23,36 bilh\u00f5es para R$ 34,14 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os n\u00fameros constam de uma vers\u00e3o extra do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses, o relat\u00f3rio teve uma edi\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea (fora do esperado) em dezembro para acomodar as dificuldades no Or\u00e7amento no fim do ano.<\/p>\n
O super\u00e1vit prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre receitas e despesas desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. O desempenho ser\u00e1 bastante superior \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022, que estipulava d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio extra em dezembro havia sido anunciada pelo secret\u00e1rio do Tesouro, Paulo Valle, no fim do m\u00eas passado. Segundo o documento divulgado hoje, as estimativas de receita subiram em R$ 6,264 bilh\u00f5es, impulsionada principalmente pela arrecada\u00e7\u00e3o de tributos ligados ao lucro e por receitas de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, por causa do pagamento de outorgas de usinas hidrel\u00e9tricas ocorridas no fim deste ano.<\/p>\n
A previs\u00e3o de despesas caiu R$ 5,844 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio apresentado em novembro. As principais quedas ocorreram na estimativa com subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es (-R$ 1,424 bilh\u00e3o) e nas despesas discricion\u00e1rias (-R$ 4,418 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A queda nos gastos discricion\u00e1rios ocorreu porque eles foram remanejados para a rubrica de despesas obrigat\u00f3rias, como a Lei Paulo Gustavo, cuja execu\u00e7\u00e3o passou a ser obrigat\u00f3ria ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), e gastos com o Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) e a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio especial substituto de Tesouro e Or\u00e7amento, Julio Alexandre, as mudan\u00e7as constantes de cen\u00e1rio ao longo do ano levaram a equipe econ\u00f4mica a revisar as proje\u00e7\u00f5es por diversas vezes. \u201cNo in\u00edcio do ano, o mercado estimava crescimento econ\u00f4mico de 0,3%. A proje\u00e7\u00e3o de mercado mais atualizada est\u00e1 em 3%, dez vezes mais alta\u201d, diz. Ele tamb\u00e9m citou gastos extras com o Plano Safra e o Proagro (+7,9 bilh\u00f5es) e com os gastos da Previd\u00eancia Social (+R$ 21 bilh\u00f5es) em rela\u00e7\u00e3o as estimativas do come\u00e7o do ano.<\/p>\n
Campo de Marte<\/strong> A previs\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 maior por causa do acordo que extinguiu a d\u00edvida de cerca de R$ 24 bilh\u00f5es da prefeitura de S\u00e3o Paulo com a Uni\u00e3o em troca da extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte, na capital paulista. N\u00e3o fosse o acordo, o Governo Central obteria super\u00e1vit prim\u00e1rio em torno de R$ 58,14 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a queda na previs\u00e3o de despesas fizeram o governo elevar a proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2022. A estimativa passou de R$ 23,36 bilh\u00f5es para R$ 34,14 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros constam de uma vers\u00e3o extra do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":289794,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-296667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=296667"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296667\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":296670,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296667\/revisions\/296670"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/289794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=296667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=296667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=296667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo relat\u00f3rio divulgado no fim de novembro, o Minist\u00e9rio da Economia tinha informado que a estimativa anterior de super\u00e1vit prim\u00e1rio era conservadora e seria atualizada para cima. Na ocasi\u00e3o, a pasta chegou a estimar que o resultado positivo poderia chegar a R$ 38,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n