A recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o e a garantia da execu\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), que distribui a escolas p\u00fablicas livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios, est\u00e3o entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que toma posse no dia 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma das principais pastas do novo governo e ser\u00e1 comandada pelo ex-governador do Cear\u00e1 e senador eleito Camilo Santana (PT).<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio elaborado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, o setor sofreu diversos cortes no or\u00e7amento e congelamento de verbas ao longo dos \u00faltimos anos. Al\u00e9m disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de pol\u00edticas p\u00fablicas que v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 restabelecer espa\u00e7os de di\u00e1logo recriando comit\u00eas e comiss\u00f5es e garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio da equipe de transi\u00e7\u00e3o, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, or\u00e7ament\u00e1rios e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de pol\u00edticas relevantes; desarticula\u00e7\u00e3o com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; e omiss\u00f5es perante os desafios educacionais.<\/p>\n
A recomposi\u00e7\u00e3o dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, \u00e9 fundamental para a garantia de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, segundo a equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO descaso com a educa\u00e7\u00e3o atingiu diversos programas, como os de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas, organiza\u00e7\u00e3o curricular, amplia\u00e7\u00e3o do tempo integral, inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia, entre outros. As poucas iniciativas adotadas foram tardias, beneficiaram um limitado n\u00famero de estudantes e estiveram desconectadas das necessidades reais, como no caso da estrat\u00e9gia de forma\u00e7\u00e3o de professores por meio de plataformas de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, sem coordena\u00e7\u00e3o nacional, incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o dos educadores\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Uma das prioridades, seguindo a bandeira de combater a fome no pa\u00eds, \u00e9 a garantia de merenda escolar de qualidade. No Brasil, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve ser ofertada em regime de colabora\u00e7\u00e3o com os estados e munic\u00edpios. A gest\u00e3o das escolas p\u00fablicas cabe aos governos estaduais e municipais, mas o governo federal deve oferecer apoio. Para a merenda, o governo federal repassa o equivalente a R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral, valores que n\u00e3o s\u00e3o reajustados desde 2017.<\/p>\n
Para a equipe de transi\u00e7\u00e3o, o reajuste do valor da merenda \u00e9 uma das quest\u00f5es emergenciais na educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um ter\u00e7o dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como est\u00e1 previsto na Lei 11.947\/2009.<\/p>\n
Outra prioridade elencada pela equipe de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 o apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Lei 13.005\/2014, at\u00e9 2024, 50% das crian\u00e7as com at\u00e9 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019, essa porcentagem \u00e9 de cerca de 38%.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o integral tamb\u00e9m dever\u00e1 ser fortalecida. Segundo o PNE, pelo menos 50% das escolas p\u00fablicas devem oferecer jornadas de sete horas di\u00e1rias ou mais at\u00e9 2024. Atualmente, de acordo com dados de 2020, essa oferta chega a 29,5% das escolas. Al\u00e9m disso, 25% dos alunos devem ser atendidos pela jornada integral. Esse \u00edndice \u00e9 12,9%.<\/p>\n
Mais di\u00e1logo<\/strong> Segundo a publica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m constituem desafios a retomada de comiss\u00f5es paralisadas, a exemplo do Comit\u00ea Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfei\u00e7oamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb); e a cria\u00e7\u00e3o de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regula\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior, com ampla participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que militam na \u00e1rea educacional.<\/p>\n O relat\u00f3rio aponta a necessidade de revoga\u00e7\u00e3o de normas consideradas atrasadas e divergentes em rela\u00e7\u00e3o um projeto de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica e democr\u00e1tica.<\/p>\n \u201cAs normas educacionais mais recentes refletem esse movimento de ideologiza\u00e7\u00e3o, precariza\u00e7\u00e3o e constrangimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, diz o texto.<\/p>\n Entre as medidas citadas est\u00e1 acabar com a pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o especial que, de acordo com a equipe de transi\u00e7\u00e3o, promove o isolamento social das crian\u00e7as com defici\u00eancia. Para isso, a proposta \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 10.502\/2020, que exclui as crian\u00e7as com defici\u00eancia do conv\u00edvio com as demais crian\u00e7as nos ambientes escolares.<\/p>\n Outra proposta \u00e9 avaliar o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares. A sugest\u00e3o \u00e9 que o presidente da Rep\u00fablica edite despacho orientando o ministro da Educa\u00e7\u00e3o a avaliar os resultados da pol\u00edtica p\u00fablica prevista no Decreto 10004\/2019, que instituiu o programa, sob crit\u00e9rios t\u00e9cnicos relativos ao custo-benef\u00edcio, para defini\u00e7\u00e3o sobre a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e continuidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o e a garantia da execu\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), que distribui a escolas p\u00fablicas livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios, est\u00e3o entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que toma posse no dia 1\u00ba de janeiro. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":296911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-296910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO governo Lula pretende fortalecer os espa\u00e7os de di\u00e1logo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colabora\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio aponta a import\u00e2ncia da recria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de comit\u00eas e comiss\u00f5es que foram extintos desde 2019, como o Comit\u00ea Permanente de Planejamento e Gest\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n