Ap\u00f3s tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto, neste domingo (1\u00ba), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerim\u00f4nia, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provis\u00f3rias (MPs).<\/p>\n
A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Tamb\u00e9m foi assinada MP que viabiliza a manuten\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia no valor de R$ 600 por benefici\u00e1rio, mais R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.<\/p>\n
Lula assinou tamb\u00e9m medida que mant\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o de impostos federais PIS\/Cofins sobre os combust\u00edveis, al\u00e9m de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, trata-se do in\u00edcio do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de controle de armas no pa\u00eds. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) reavalie, em 30 dias, as decis\u00f5es que impuseram sigilo indevido sobre informa\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Na \u00e1rea ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, e outro que restabelece o Fundo Amaz\u00f4nia, com recursos de R$ 3 bilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es internacionais para combater o crime ambiental. Tamb\u00e9m foi assinado um despacho que determina que o Minist\u00e9rio d Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).<\/p>\n
Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatiza\u00e7\u00e3o empresas p\u00fablicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica elabore propostas de recria\u00e7\u00e3o do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n
Os atos ser\u00e3o publicados em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Primeiros atos<\/strong> – Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Fam\u00edlia para os mais pobres;<\/p>\n – Assinatura da MP que desonera os combust\u00edveis no Brasil;<\/p>\n – Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de controle de armas no pa\u00eds;<\/p>\n – Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia;<\/p>\n – Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amaz\u00f4nia e viabiliza R$ 3 bilh\u00f5es de doa\u00e7\u00f5es internacionais para combater crimes ambientais;<\/p>\n – Revoga\u00e7\u00e3o de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia;<\/p>\n – Inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o: decreto que extingue a segrega\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Decreto que remove impedimentos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n – Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decis\u00f5es que impuseram sigilo indevido sobre informa\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n – Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatiza\u00e7\u00e3o empresas p\u00fablicas como Petrobras, Correios e EBC;<\/p>\n – Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recria\u00e7\u00e3o do Pro-Catadores;<\/p>\n – Despacho para que Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas proponha, em 45 dias, nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o Conama.<\/p>\n Na cerim\u00f4nia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo \u00e9 composta por 37 minist\u00e9rios.<\/p>\n Tomaram posse:<\/strong> Rui Costa – Casa Civil<\/p>\n Fl\u00e1vio Dino – Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n Fernando Haddad – Minist\u00e9rio da Fazenda<\/p>\n Simone Tebet – Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento<\/p>\n Aniele Franco – Minist\u00e9rio da Igualdade Racial<\/p>\n Cida Gon\u00e7alves – Minist\u00e9rio das Mulheres<\/p>\n Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro – Minist\u00e9rio da Defesa<\/p>\n Mauro Vieiria – Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/p>\n Renan Filho – Minist\u00e9rio dos Transportes<\/p>\n N\u00edsia Trindade – Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n Margareth Menezes – Minist\u00e9rio da Cultura<\/p>\n Ana Moser – Minist\u00e9rio do Esporte<\/p>\n Carlos F\u00e1varo – Minist\u00e9rio da Agricultura<\/p>\n Camilo Santana – Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Alexandre Silveira – Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/p>\n Andr\u00e9 de Paula – Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura<\/p>\n Luciana Santos – Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n Marina Silva – Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/p>\n Simone Tebet – Minist\u00e9rio do Planejamento<\/p>\n Esther Dweck – Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/p>\n Carlos Lupi – Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia<\/p>\n Waldez G\u00f3es – Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional<\/p>\n Alexandre Padilha – Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais<\/p>\n Daniela Carneiro – Minist\u00e9rio do Turismo<\/p>\n Silvio Almeida – Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos<\/p>\n Margareth Menezes – Minist\u00e9rio da Cultura<\/p>\n M\u00e1rcio Fran\u00e7a – Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos<\/p>\n Paulo Teixeira – Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura familiar<\/p>\n Juscelino Filho – Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n Luiz Marinho – Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/p>\n M\u00e1rcio Macedo – Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n Vin\u00edcius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/p>\n Jorge Messias – Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/p>\n Gon\u00e7alves Dias – Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI)<\/p>\n Geraldo Alckmin – Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/p>\n Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gest\u00e3o, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delega\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto, neste domingo (1\u00ba), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. 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\n– Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os minist\u00e9rios;<\/p>\n
\nS\u00f4nia Guajajara – Minst\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas<\/p>\n